01.11
Governo quer cortar no subsídio de desemprego  
 
O Governo quer que os trabalhadores que saiam das empresas através de rescisões amigáveis deixem de ter direito a receber subsídio de desemprego. Segundo a proposta apresentada (...) aos parceiros sociais, este corte no subsídio de desemprego só não acontecerá nos casos em que as rescisões de mútuo acordo estejam integradas em operações de reestruturação, viabilização ou recuperação das empresas em questão.

08.11
Docentes universitários só com doutoramento  
 
O presidente do Conselho de Reitores, Lopes da Silva, concorda com a proposta de passar a exigir o doutoramento para entrar na carreira docentes universitária. Esta é uma das alterações ao Estatuto da Carreira Docente que o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pretende avançar e que deverá ser apresentada aos sindicatos no próximo mês de Dezembro.

09.11
Independentes descontam três vezes menos que os por conta de outrem  
 
Os trabalhadores independentes descontam muito menos para a Segurança Social do que os trabalhadores por conta de outrem. Dados divulgados pelo Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social - que pela primeira vez desagregam os trabalhadores independentes (TI) -, permitem verificar que, em média, estes trabalhadores contribuíram anualmente para a Segurança Social 1.084 euros, em 2004, quase três vezes menos do que os trabalhadores por conta de outrem, 2.890 euros.

12.11
Fenprof rejeita concursos por mais do que um ano  
 
A Federação Nacional de Professores rejeitou a proposta apresentada pelo Ministério da Educação de tornar obrigatória a colocação dos docentes nas escolas por períodos de três e quatro anos, considerando que os professores não podem ser impedidos de concorrer anualmente. "Concordamos com as colocações plurianuais, desde que os professores possam concorrer todos os anos", disse o secretário-geral da Fenprof, Paulo Sucena, no final da reunião com a equipa negocial da tutela, liderada pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

12.11
CGTP denuncia continuação do bloqueio à contratação colectiva  
 
A CGTP considerou (...) que o bloqueio à contratação colectiva persiste, apesar do acordo estabelecido no início do ano entre patrões e sindicatos. "Este segundo balanço do acordo demonstrou que existem entendimentos diferentes quanto aos resultados obtidos", disse aos jornalistas Amável Alves, do executivo da CGTP.

13.11
Central sindical com 200 milhões  
 
Cerca de 200 milhões de trabalhadores é o número aproximado de filiados que poderá ter a nova central sindical mundial que deverá surgir dentro de um ano. Trata-se de uma organização que vai reunir sindicatos que actualmente se inserem na Confederação Mundial do Trabalho e na CISL, a Confederação Internacional dos Sindicatos Livres. As duas centrais sindicais portuguesas têm opiniões diferentes quanto a esta nova realidade. A UGT, membro da CISL, vai ser uma das fundadoras. Mas, para a CGTP, a questão ainda não está resolvida. A tendência socialista apoia a entrada da organização liderada por Carvalho da Silva na nova central, mas a corrente comunista está contra.

14.11
385 mil recebem salário mínimo
 
Existem em Portugal entre 385 e 400 mil trabalhadores que vivem mensalmente com 374 euros. O universo de pessoas que recebem o Salário Mínimo Nacional (SMN) não é rigoroso e, para os sindicatos, é facilmente manipulável. Para o Governo, ele representa sete por cento da população activa (5,5 milhões, de acordo com o último relatório de conjuntura da Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento do Ministério do Trabalho).

14.11
Número de desempregados inscritos em 2004 foi o maior de sempre  

Ao longo de 2004, inscreveram-se 542.917 desempregados nos centros de emprego do Continente, o que constitui "o número mais elevado de sempre", de acordo com o Instituto do Emprego e Formação Profissional. Este número representa um acréscimo de 3,3% (17.484 desempregados) relativamente a 2003. (...) Quanto aos motivos que estiveram na origem das inscrições, o "fim de trabalho não permanente" foi invocado por 199.182 pessoas (mais 5,9% que em 2003). A seguir surgem as situações de "despedido" e de "ex-inactivo", com 84.649 e 78.290, respectivamente. O maior crescimento (15,4%) ocorreu, porém, nos "ex-trabalhadores por conta própria", que totalizaram 4.761 pessoas.

22.11
Estudantes da Guarda contra aulas de substituição  
Centenas de alunos das escolas da Sé, EB 2,3 de São Miguel e C+S da Sequeira manifestaram-se na Guarda, contra as aulas de substituição (...). Joana Gomes, porta-voz dos estudantes, afirmou que a medida (...) "não tem lógica nenhuma, não tem razão de ser", sustentando que "se um professor de História falta, não faz sentido que venha um outro professor de outra área tirar dúvidas sobre a matéria".  

23.11
BE exige saída de Valter Lemos  
 O BE exige a demissão do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, acusando-o de ter mentido ao garantir que não perdera o mandato de vereador de Penamacor, em 93, por faltas injustificadas.  
 

25.11
Professores desmentem absentismo  
 A taxa de assiduidade dos professores e educadores portugueses, em 2004/05, foi de 90.7 por cento", afirma o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC da Fenprof), baseado na leitura que faz do levantamento do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE), divulgado pelo Ministério da Educação em 18 de Novembro, dia de greve de docentes. O sindicato considera ainda que esta percentagem, correspondente a um absentismo de 9.3 por cento não tem (...) relação directa com o número de aulas não dadas, já que parte das faltas dos docentes deveram-se a doença prolongada (mais de um mês), tendo implicado a sua substituição por outro professor (...).

28.11
Autonomia e incentivos na gestão das escolas  
Para Marçal Grilo, administrador da Fundação Calouste Gulbenkian e antigo ministro da Educação um factor determinante para garantir o sucesso das escolas é uma "liderança forte". (...) "Definição clara dos critérios de eficácia, definição clara da autoridade, sistemas de gestão meritocráticos e sistemas de recompensa capazes de premiar os melhores gestores escolares e as melhores escolas" são alguns dos ingredientes avançados para a receita do sucesso da autonomia no entender de Miguel Pinha e Cunha, docente da FEUNL (...).

28.11
Violência escolar aumentou
Um total de 191 alunos, professores ou funcionários tiveram que receber tratamento hospitalar no ano lectivo de 2004/2005, devido a agressões sofridas nas escolas, revelam dados do Departamento de Segurança do Ministério da Educação. No total, foram contabilizadas 1232 ofensas à integridade física em estabelecimentos de ensino.