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UNESCO aprova convenção sobre diversidade cultural

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) adoptou recentemente, por esmagadora maioria, uma Convenção sobre a Diversidade Cultural que exclui a produção cultural das regras do comércio internacional. O documento foi aprovado na 33ª Conferência Geral da UNESCO, realizada em meados de Outubro na sede da organização, em Paris, apesar da oposição dos Estados Unidos. Dos 154 países representados durante a votação, 148 votaram a favor do texto, dois (Estados Unidos e Israel) opuseram-se e quatro abstiveram-se (Austrália, Nicarágua, Honduras, Libéria).
Oficialmente designada como ?Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais?, a sua adopção foi patrocinada desde o princípio pela França e pelo Canadá e destina-se a impedir que as diversas "expressões culturais" produzidas um pouco por todo o mundo sejam incluídas nas regras que regem o comércio internacional, transformando a cultura numa área excepcional que pode receber subvenções dos Estados.
O texto, composto por 35 artigos, estipula que "as actividades, bens e serviços culturais (...) não devem ser tratados como um mero valor comercial" e autoriza os países a tomarem "as medidas que considerem adequadas" com o objectivo de proteger o seu património cultural.
"O que move os mundos é a interacção das diferenças? afirmou o presidente da assembleia, o mexicano Jaime Noualart, ao encerrar a sessão de votação com um texto do escritor Octavio Paz?, sublinhando que "cada cultura que desaparece diminui a possibilidade de vida". Anteriormente à votação, Noualart havia explicado que "muitos países consideraram o texto equilibrado? e que ele ajudará a ?proteger as respectivas culturas da homogeneidade e da uniformização decorrentes do processo de globalização".
A convenção, que entrará em vigor após a ratificação por parte dos países signatários, é considerada por alguns dos seus defensores como uma protecção face ao "imperialismo cultural" americano.


  
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Edição:

N.º 151
Ano 14, Dezembro 2005

Autoria:

AFP
Agence France-Presse
AFP
Agence France-Presse

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