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Tribunal americano declara inconstitucional juramento de bandeira nas escolas

Um tribunal da Califórnia julgou recentemente inconstitucional o juramento de bandeira prestado diariamente por milhões de alunos nas escolas dos Estados Unidos pela sua referência religiosa implícita..
O tribunal em causa apreciou uma queixa apresentada por um defensor dos valores laicos na escola, Michael Newdom e por duas outras famílias que acreditam que a expressão ?Uma nação sob Deus? viola os direitos das crianças e a própria separação entre a igreja e o Estado. O Supremo Tribunal dos EUA já se havia pronunciado sobre esta matéria e considerado improcedente a decisão de um tribunal de instância, decretada em 2002, por ?vício de forma?.
A direita cristã anunciou imediatamente a sua intenção de apelar da decisão e ir, se necessário, até ao Supremo Tribunal O governo americano também se mostrou desagradado com a decisão do tribunal californiano, tendo o secretário de Estado da Justiça, Alberto Gonzales, afirmado que ?o reconhecimento oficial da herança religiosa da nação, da sua fundação e do seu carácter são constitucionais? e que o governo ?continuará a defender o direito dos alunos a pronunciar o juramento de bandeira?. Para reforçar a sua premissa, Rodrigues citou o exemplo do próprio Supremo Tribunal dos EUA, que inicia cada sessão com a declaração ?Que deus abençoe os Estados Unidos e este honroso tribunal?.
Entretanto, em França, o governo decidiu que já no próximo ano lectivo os alunos terão de aprender o hino nacional ?A Marselhesa?, medida que alguns sectores da sociedade francesa já consideraram ?ideológica?. O ensino dos grandes símbolos nacionais franceses e da República, como o hino, a bandeira e a festa nacional (14 de Julho) já integra os programas oficiais do ensino fundamental desde 2002.
Mais recentemente, em Marrocos, foi igualmente decretada a obrigatoriedade de saudação da bandeira e do canto do hino nacional sob o risco de ?sanções severas?. A medida destina-se, de acordo com o ministro da Educação, Habib El Malki, a ?consagrar o princípio sagrado das cores nacionais e o respeito pelos valores e divisas patrióticas do país?.


  
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Edição:

N.º 149
Ano 14, Outubro 2005

Autoria:

AFP
Agence France-Presse
AFP
Agence France-Presse

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