O Movimento Quadros de Escola Desterrados (MQED) entregou a 23 de Junho, na Assembleia da República (AR), uma petição assinada por cinco mil e quinhentos professores e educadores onde é exigida a revisão das regras do concurso de colocações. A 12 de Julho foi recebido pela Comissão Parlamentar de Educação da Assembleia da República e aguarda encontros com o ME e sindicatos de professores.

Em causa estão as alterações à legislação introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 35/ 2003, que veio colocar os professores de quadro de escola (QE) ao abrigo do destacamento por preferência conjugal e aproximação à residência atrás dos professores de quadro de zona pedagógica (QZP) na lista de graduação.
Na prática, isso significa que milhares de professores que até então conseguiam ficar a dar aulas perto da sua residência fiscal ao abrigo do referido destacamento estão a ser obrigados a regressar à escola onde são efectivos, o que, na maioria dos casos, se traduz em várias centenas de quilómetros.
Eu próprio, da Coordenadora do MQED, sou disso exemplo. Professor de Economia, com habilitação própria e 17 anos de serviço, resido no Barreiro e pertenço ao quadro de  escola de Moura, Alentejo. Como o meu grupo "é dos mais complicados", este ano não consegui evitar ter de percorrer cerca de 400 quilómetros para dar aulas. Considero-me, portanto, um desterrado. É um estado de permanente ansiedade, de famílias partidas ao meio, de professores deprimidos e com baixa médica, já para não falar nas despesas.
A legislação anterior obrigava a que, ao fim de dois anos, os professores dos QZP tivessem de concorrer a lugares de QE numa outra zona do País (na altura dividido em quatro grandes zonas). Essa obrigatoriedade deixou de existir com a actual legislação, o que veio sonegar praticamente qualquer hipótese de aproximação à residência aos professores de QE que estão longe de casa.
Criado em Outubro do ano passado, este movimento cívico de professores e educadores tem como objectivo lutar contra a injustiça de que foram alvo os professores de QE colocados longe da sua residência permanente/fiscal, devido à aplicação da nova legislação de concursos.
A última oportunidade destes docentes para a aproximação às suas residências, na fase do concurso de destacamento e afectação de professores, foi-lhes praticamente sonegada com a redefinição de prioridades (artigo 30.º, do Decreto-Lei n.º 35/03), onde são preteridos, desrespeitando a sua graduação profissional superior, por docentes igualmente efectivos mas em quadro de zona pedagógica, na sua quase maioria com graduação inferior.
Defendemos o princípio de melhor graduação/melhor colocação e o respeito pela lista graduada, em todas as fases do concurso, independentemente de sermos QE ou QZP. Na petição é pedido que, em primeiro lugar, sejam colocados os docentes com horário zero, seguindo-se a colocação dos docentes que concorrem a destacamento (aproximação à residência e preferência conjugal), em conjunto com aqueles que concorrem a afectação a escolas de QZP, de acordo com a lista graduada, de modo a que seja cumprido o princípio da melhor graduação, melhor colocação.
No dia 12 de Julho, o MQED foi recebido pela Comissão Parlamentar de Educação, esperando também ser recebido pela nova equipa ministerial da Educação, estando ainda a desenvolver contactos com as várias estruturas sindicais.