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Como é que funciona a ?Europeização??

Tem sido um objectivo central da Comissão Europeia (CE) ? na verdade, antes mesmo disso ? o alcançar o desígnio de ?europeizar? os seus estados membros, assim como todos aqueles que aspiram juntar-se à Europa. É constantemente sublinhado que este projecto não consiste apenas em criar um mercado único, ou uma moeda única; não somos membros apenas de um ?Mercado Comum?, mas da ?União Europeia? (UE). Há muitas referências à herança cultural partilhada pelos europeus e à sua diferença, e uma pletora de políticas e de programas dirigidos a enriquecer e a ampliar essa herança cultural. Tal pode acontecer de muitas formas, e à Educação é inevitavelmente atribuído um papel central neste processo, incluindo programas oficiais da UE, como as trocas de estudantes no âmbito do Erasmus e do Sócrates, ou a Rede de Escolas Europeias, no sentido de trabalhar virtual e conjuntamente na promoção de eventos, como o Ano Europeu do Desporto. Também incluem iniciativas originalmente de tipo mais bottom-up (mas agora assumidas como um projecto da CE) como a criação do Espaço Europeu de Ensino Superior, ou Processo de Bolonha. E para além das arenas formal e educacional, não podemos, é claro, ignorar eventos tão cruciais de ?europeização? como o Campeonato Europeu e a Liga dos Campeões no campo das iniciativas desportivas, para não falar do Festival da Canção.
Contudo, não está de modo algum claro aquilo que de facto está em questão, isto é, como é que é possível medir o sucesso dos vários projectos de europeização? Provavelmente as duas maneiras mais comuns de avaliar os efeitos deste projecto multifacetado são, num campo restritamente académico, o cálculo do ?impacto sobre as instituições domésticas (ou nacionais)? das iniciativas de nível europeu, e através do mais ?popular? dispositivo constituído pelos dados disponibilizados pelo Eurobarómetro. O primeiro tende a centrar-se mais ou menos exclusivamente no impacto dos instrumentos constituídos pela ?lei dura?, como os instrumentos legais, o Euro, o mercado único, etc., e aqui são visíveis evidências da conformidade legal em relação aos acordos multilaterais, apesar destes poderem assumir eventualmente diferentes formas nos diferentes países. Esta posição está envolvida em alguma confusão através da introdução da ?lei mole?, sob a forma do Método Aberto de Coordenação (MAC), introduzido na cimeira de Lisboa em 2000, que procurava unificar os objectivos através da diversidade de meios, particularmente em áreas como aquela tão ampla como a das políticas sociais, nas quais, por diferentes razões, os métodos tradicionais da Comunidade, incluindo a ?lei dura?, não poderiam ser usados. Um dos mais interessantes aspectos do MAC foi o de que os seus efeitos não poderem ser facilmente mensuráveis através do seu imediato e visível ?impacto doméstico (ou nacional)?, contudo, o método foi concebido para ter um efeito de ?europeização?.
Os dados do Eurobarómetro são extremamente interessantes sob muitos aspectos, pelo menos para mim quando comparo o que é que eles nos dizem acerca das reacções à Europa em Portugal e no Reino Unido, surgindo Portugal entre os mais entusiastas e o Reino Unido entre os menos entusiastas dos membros europeus. Contudo, não é muito claro aquilo que estes dados nos dizem acerca da natureza da europeização.
O problema destas duas formas de ?medir? a ?europeização? é que continuam a adoptar maneiras ?tradicionais? de conceber a pertença dos estados. Isto é, continuam, por um lado, a procurar evidências dos seus efeitos na política nacional, e, por outro, na identidade pessoal. E concluem, então, inevitavelmente, que a maior parte das decisões políticas são ainda tomadas a nível nacional, e que apenas algumas pessoas se identificam como sendo da ?Europa?, e não de Portugal ou de Inglaterra. Contudo, se abandonarmos as concepções de europeização como uma espécie de reescalonamento do nacionalismo, e se tivermos de ser simultaneamente europeus e nacionais de um dado país, e se reconhecermos que a Europa é uma identidade muito diferente (e diferente também de uma concepção de uns Estados Unidos da Europa), então o quadro surge de uma forma assaz diferente. Em particular, o que poderemos inferir quer da forma quer do trabalho do MAC, por exemplo, e de muitos outros dados do Eurobarómetro, é que estaremos aptos para compreender as questões de uma forma mais clara se tomarmos seriamente as ideias da Europa como uma comunidade de destinos, uma entidade capaz de controlar o seu destino, e de ser europeu como algo de diferente, mas não exclusiva, de pertencer, em que o nível europeu e o nacional são diferentes, mas não redutíveis, e assumidos em paralelo, e não em conflito com a política ou pertença nacionais.


  
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Edição:

N.º 146
Ano 14, Junho 2005

Autoria:

Roger Dale
Univ. de Bristol, Grã-Bretanha
Roger Dale
Univ. de Bristol, Grã-Bretanha

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