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Dimensões da Educação Inclusiva

Quando falamos de Inclusão é importante distinguir duas dimensões que talvez tenham tempos de implementação e metodologias de actuação distintas: uma a que chamaríamos a Inclusão Essencial e outra a da Inclusão Electiva.

Pois é, são múltiplos os diagnósticos que são feitos a uma eventual doença da escola. Para alguns, a escola está doente porque cria exclusão; paradoxalmente para outros o mal da escola é ter deixado de fazer uma mais rigorosa selecção dos alunos, em suma, ser demasiado inclusiva.
Quando falamos de Inclusão é importante distinguir duas dimensões que talvez tenham tempos de implementação e metodologias de actuação distintas: uma a que chamaríamos a Inclusão Essencial e outra a da Inclusão Electiva.
A Inclusão Essencial é a dimensão que assegura a todos os cidadãos de uma dada sociedade o acesso e participação sem discriminação a todos os seus níveis e serviços. Assim, a Inclusão Essencial pressupõe que ninguém pode ser discriminado por causa de uma condição pessoal no acesso à educação, saúde, emprego, lazer, cultura, etc. É uma questão que se prende com os direitos humanos e com uma acepção básica de justiça social.
O facto da sociedade assegurar a Inclusão Essencial não a mandata para colocar as pessoas em nichos ou em ?guetos?. Todos os membros de uma sociedade pertencem e têm o direito de pertencer a vários grupos sejam eles determinados por laços familiares, pelos interesses profissionais, económicos, culturais ou afectivos. Frequentemente se procura atribuir um ?lugar? fixo e relativamente inamovível às pessoas em ?risco de exclusão?. Por exemplo, as pessoas com deficiência podem ter acesso à dimensão Essencial da Inclusão mas a partir daí serem consideradas como pertencendo ao grupo das pessoas com deficiência. Logo, a sua participação noutros grupos que não o das pessoas com deficiência, pode ser considerada desnecessária, estranha e mesmo inadequada.  Por isso é necessário desenvolver a dimensão Electiva da Inclusão. Esta dimensão assegura que, independentemente de qualquer condição, a pessoa tem o direito a se relacionar e interagir com os grupos sociais que bem entende em função dos seus interesses. Um exemplo de descompasso entre a Inclusão Essencial e a Inclusão Electiva é a criação de bairros de realojamento (com centro de saúde, escola, mercado, etc.) para pessoas de etnia cigana  em que se pretende tornar acessíveis um conjunto de direitos de cidadania (Inclusão Essencial) mas de uma forma condicionada (a pessoa perde esses direitos se sair desse espaço geográfica e culturalmente circunscrito e limitado).  Assim, às pessoas com doenças crónicas, com deficiências ou outras características de ?risco? não basta que lhes seja dado um lugar acessível na sociedade. É necessário que a perspectiva inclusiva se alargue até estar assegurada a possibilidade de escolha e de opção. Esta possibilidade de opção poderá até chegar à recusa de aceitar o lugar que a sociedade ?preparou? e previu para a sua ?colocação?. É atribuída a Samuel Golwin (cit: R. Barrow, 2000) a frase ?Incluam-me fora disso!? (?Include me out!?) que é um exemplo limite do que consideramos a dimensão Electiva da Inclusão: o direito que a  pessoa tem a optar pela recusa da Inclusão que lhe é ?oferecida?.
Estas duas dimensões de Inclusão são complementares: a Inclusão Essencial é a base para que se possa falar numa real Inclusão Electiva. Como se poderá optar verdadeiramente entre alternativas possíveis se as condições de acesso básico não estiverem resolvidas? Se a Inclusão Essencial não estiver resolvida a opção possível é escolher o mal menor.
Os últimos anos têm trazido abundante actividade e também polémica sobre a possibilidade e os modelos de desenvolvimento de uma Educação Inclusiva. De consumação impossível para alguns, provável para outros e inevitável para outros ainda, a Educação Inclusiva tem certamente protagonizado uma das áreas conceptualmente mais interessantes e dinâmicas do debate educativo contemporâneo.
Como defendi antes, a Educação Inclusiva contesta as bases em que a escola tradicional foi desenvolvida e por isso motiva tantas paixões e assume características tão ?iconoclastas ? e radicais.
A Educação Inclusiva pode ser entendida como o processo de desenvolver na escola a Inclusão Essencial e Inclusão Electiva. 
Daqui o título desta coluna: como e porquê desenvolver uma escola que não só ensine mas também aprenda com os alunos e que e os motive (e ?prenda?) para o desafio da cidadania e do conhecimento?

PS.
Para me fazerem companhia na sucessão desta coluna convidei o Mestre Jorge Humberto e o Prof. Luís de Miranda Correia da Universidade do Minho


  
Ficha do Artigo
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Edição:

N.º 141
Ano 14, Janeiro 2005

Autoria:

David Rodrigues
Universidade Técnica de Lisboa e Coordenador do Fórum de Estudos de Educação Inclusiva
David Rodrigues
Universidade Técnica de Lisboa e Coordenador do Fórum de Estudos de Educação Inclusiva

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