MINORIAS

O Brasil discute actualmente um projecto de lei que visa introduzir um sistema de quotas de acesso ao ensino superior destinada, nomeadamente, às minorias étnicas. Algumas universidades já haviam avançado com esta medida num país onde os descendentes de africanos representam 44,7% da população (6,2% de negros e 38,5% de mestiços), mas não constituem mais do que 19,25 da população universitária, de acordo com dados do ano 2000. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro foi pioneira na introdução deste sistema, em 2001, mas hoje o número eleva-se a catorze universidades.
"O sistema de quotas nunca é a melhor solução, mas é a que nos parece mais adequada no momento. O Estado brasileiro tem uma dívida histórica em relação à população indígena e negra e é preciso pagá-la", afirma Nelson Maculan, director da Secretaria de Estado de Educação Superior, organismo que elaborou o projecto de lei.
No Brasil, um dos últimos países da América Latina a abolir a escravatura (1888), a taxa de pobreza entre os descendentes dos escravos africanos é o dobro da população branca (45% contra 22% em 2002). Entre os maiores de 25 anos, um branco em dez (9,93%) conclui os estudos superiores contra um negro em cada 50 (2,13%).
De acordo com Maculan, este projecto visa reduzir o fosso existente entre previligiados e desfavorecidos, mas garante que a medida não se destina a beneficiar apenas as minorias étnicas.  Assim, 50% das vagas será reservada aos estudantes provenientes do ensino público, sendo que metade estará destinada aos afro-brasileiros e indígenas. Estes últimos representam 0,3% da população brasileira.
Porém, nem todos concordam com a medida. O projecto de lei está bloqueado desde junho deste ano e os seus opositores argumentam que as quotas constituem um discriminação face os restantes estudantes, que, apesar da sua melhor preparação, são excluídos para deixar entrar pessoas sem o mesmo mérito, e que a medida provocará uma descida do nível das formações.