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Carta aberta à Senhora Ministra da Educação

Professores da Madeira e dos Açores discriminados

Como é do conhecimento público, a colocação de professores no corrente ano, ganhou proporções inimagináveis, sendo objecto constante dos noticiários das televisões jornais e rádios, porém, mesmo assim, não foram focados certos factos que ?brandam aos céus? e passo a citar:
Os professores da Madeira e dos Açores foram alvo de uma verdadeira discriminação, relativamente aos professores do continente. Enquanto estes podem candidatar-se no período de 15 a 22 de Julho aos destacamentos por condições específicas, os das ilhas só o puderam fazer cinco dias após a saída das listas definitivas. Até nestas listas, expostas ao público, essa discriminação é visível, uma vez que os professores, do continente foram colocados nas listas conforme o grupo profissional e os dos Açores e Madeira apareceram no fim das listas todos juntos, sem a mínima preocupação de os ordenarem profissionalmente.
O art.º 35 dos Concursos do pessoal docente, para destacamentos por condições específicas, não prevê excepções e que eu saiba, Madeira e Açores fazem parte integrante de Portugal, verificando-se que este procedimento nas colocações dos professores desrespeita todas as normas de concurso.
De início, estes professores nas listas definitivas, foram todos excluídos por causa dos boletins não trazerem as quadrículas suficientes para o código da escola das quais são titulares (a culpa é de quem fez os impressos).
No concurso de destacamento por condições específicas foram igualmente todos excluídos com o pretexto de que os mesmos boletins estavam mal preenchidos e com falhas.
Falhas sim, mas não dos professores, mas na programação informática do concurso, porque só assim se admite que não tenham aparecido nas listas e só mais tarde é que ?ressuscitaram? no final de uma lista que à última hora o Ministério fez sair com todos excluídos.
Senhora Ministra não teria sido por V.Exa premeditada esta situação?
Que mal lhe fizeram os professores da Madeira e dos Açores para serem tratados assim?
Será ?crime? estes docentes quererem dar apoio às famílias, que tanto necessitam da sua ajuda e apoiarem-se na legislação que o seu governo fez, para humanamente socorrerem quem lhes é querido?
Se a Senhora Ministra tinha dúvidas dos atestados médicos, o mais correcto era mandar investigar e só depois sairiam as listas com a consciência tranquila de quem não fez injustiças.
A Senhora Ministra veio a público dizer que a lei tem que ser alterada. Não, Senhora Ministra, não é a lei que está errada mas sim a sua aplicação.
Se vossa Exa. aceitar simples atestados médicos para os docentes obterem destacamentos aí não há ?santos que lhe valham? mas se tudo for comprovado com juntas médicas as leis funcionam na perfeição e não será necessário andar sempre a mexer na legislação cada vez que se dá um ?espirro?. No ano internacional da família é a única maneira humana e civilizada de lhe dar atenção e olhar pelos que mais necessitam. Foi uma das leis, senão a única, que o governo de V.Exa emitiu a pensar nas pessoas e famílias.
Como pode, Sr.ª Ministra, deitar-se à noite em paz consigo própria perante as injustiças cometidas?
Os professores da Madeira e dos Açores estão nas Ilhas, não por sua vontade, mas porque, aqui no Continente, não tinham esperança de serem colocados e os filhos comem todos os dias, as casas pagam-se todas os meses e os pais são pobres para poderem aguentar com as despesas da família que eles (professores) constituíram. Sendo assim, não lhes restou outra alternativa senão irem para longe à procura daquilo que o M.E. de Lisboa lhes negou.
Agora, por motivos catastróficos de doenças dos pais envelhecidos e cheios de mal do corpo e de alma ou dos filhos desamparados, que só vêem o pai ou a mãe nos poucos dias de férias, com problemas de saúde, querem (apoiados numa lei existente) regressar por uma necessidade imperiosa e é-lhes negada essa possibilidade.
Muitos professores estão a enfrentar gravíssimos problemas familiares, já estão nas ilhas há três e mais anos sozinhos sem as esposas, ou os maridos e os filhos e o seu casamento está em risco. Ou optam pelo emprego e divorciam-se da família ou escolhem a família e deixam o emprego correndo o risco de morrerem todos à fome e à mingua de tudo, porque cá não arranjam modo de ganhar a vida. O desemprego está a crescer e os professores não têm a vida facilitada. Quando procuram emprego, para uns lugares têm habitações a mais, para outros os estudos académicos não chegam. E todos deitam as ?mãos à cabeça? sem solução para a sua vida.
Senhor Presidente da República, Senhor Primeiro Ministro, Senhor Provedor de Justiça, autoridades do meu País, País de uma só Bandeira e de uma democracia abrangendo todos os cidadãos independentemente da cor, raça ou credo, peço-lhes, que mandem investigar esta situação e que a justiça seja reposta o mais urgente possível, porque ?o Sol quando nasce é para todos? e ?. os ?afilhados? que tenham paciência, porque primeiro está quem precisa.

Uma lágrima de uma criança
Cláudia


  
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Edição:

N.º 139
Ano 13, Novembro 2004

Autoria:

Cláudia

Cláudia

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