APRESENTADO NA UNESCO

O anteprojecto da Convenção Internacional sobre a Protecção da Diversidade dos Conteúdos Culturais e Expressões Artísticas, elaborado pela UNESCO, foi recentemente apresentado em Paris, na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, que espera poder adoptá-lo já em 2005 na Conferência Geral da UNESCO.
O objectivo desta Convenção é elaborar um dispositivo jurídico que permita aos Estados apoiar a criação e a circulação nacional e internacional de obras para evitar que a globalização ameace a diversidade artística e cultural. "O compromisso da UNESCO de promover a diversidade cultural está de acordo com seu mandato constitucional de garantir a fértil diversidade das suas culturas", reforçou a Organização.
O texto foi apresentado durante um seminário de informação, organizado pela Coligação francesa pela Diversidade Cultural. Na ocasião, as principais disposições da Convenção foram explicadas por especialistas que participarão na sua redacção, entre os quais o conselheiro de Estado francês Jean Musitelli, o professor de Direito de origem canadiana Ivan Bernier e o professor de Economia australiano David Throsby. Jean Musitelli reforçou a legitimidade deste projecto afirmando que "a cultura merece muito mais do que o estatuto de subproduto comercial", numa referência indirecta à intenção dos Estados Unidos de incluir a cultura nas negociações da Organização Mundial de Comércio.
"Um filme é uma obra de arte, não um saco de batatas", disse recentemente, durante o Festival Internacional de Cinema de Veneza, a comissária europeia da Cultura, Viviane Reding, que reforçou a ideia de que "o cinema é um dos mais importantes elementos" da diversidade cultural.
Os artistas que participaram no seminário da UNESCO insistiram na urgência da adopção da Convenção. Os principais pontos de polémica nas negociações serão a relação da Convenção com outros tratados internacionais e a sua condição de instrumento vinculante.