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Americanos comercializam a lua

A Lua, que em princípio será testemunha de um novo desembarque de astronautas americanos em 2015, é objecto desde há vários anos de projectos de empreendimentos imobiliários por parte de empresários dos Estados Unidos. A "Lunar Embassy", empresa presidida por Denis Hope, proclamou em 1980 uma declaração de propriedade sobre a Lua e outros oito planetas nas Nações Unidas e diz ser a única agência imobiliária legalmente habilitada para vender espaços na Lua, Vénus ou Marte.
Ao longo dos seus 23 anos de actividade, a firma vendeu certificados de propriedade para terrenos na Lua a aproximadamente 2,35 milhões de clientes que representam quase 1,6 mil milhões de metros quadrados por um total de 6,75 milhões de dólares. Um lote de 4 mil metros quadrados de terreno lunar, por exemplo,  é vendido por 29,79 euros (sem impostos) na Europa, 29,99 dólares nos Estados Unidos, e as transações são concretizadas principalmente através da Internet.
Na Califórnia, uma outra empresa chamada "Lunar Republic Society", lançada em 1999, também apresentou uma declaração de propriedade sobre a Lua e afirma que já vendeu um milhão de metros quadrados a cerca de 400 mil clientes no mundo, que se transformaram em "felizes proprietários" de espaços na "Baía dos arcos de céu", "Lago dos sonhos" ou "Mar da tranquilidade".
"Estas iniciativas partem de especuladores que venderiam até a ponte de Brooklyn, em Nova Iorque", denuncia Ralph Steinhardt, professor de direito do espaço da Universidade George Washington, qualificando a iniciativa de algo "tipicamente americano".
"A apropriação do espaço, que compreende a Lua e outros planetas, é  proibida pelo Tratado de Espaço extra-atmosférico assinado em 1967 e ratificado por mais de 90 países, entre eles Canadá, França, Rússia e Estados Unidos, assim como pelo Tratado da Lua de 1979", explica Ram Jakhu, professor do Instituto de Direito do Ar e Espaço da Universidade McGill de Montreal.
Porém, as duas imobiliárias em questão argumentam que os tratados proíbem o exercício da soberania por parte dos Estados sobre estes espaços, mas não a apropriação com fins comerciais por parte de particulares. E nada parece deter o "visionário" Denis Hope. Já para este ano, ele promete criar o "Lunar Embassy Bank", "o banco offshore mais distante da história da humanidade".


  
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Edição:

N.º 132
Ano 13, Março 2004

Autoria:

AFP
Agence France-Presse
AFP
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