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Portugal atrasado na organização territorial

A organização do território é um tema essencialmente do século XX. Mais recentemente passou também a falar-se em desenvolvimento sustentável. Estes temas são aqui abordados beste e num próximo artigo.

A organização do território desenvolveu-se essencialmente no séc. XX. A então União Soviética iniciou um processo nos anos 30 com a utilização dum plano quinquenal que pretendia reorganizar uma rede policêntrica de cidades e núcleos de produção. Esta problemática teve grande impacto. Porém, entre os ?desurbanistas? e os ?europeístas?, o ?stalinismo? impôs essencialmente uma estrutura hierarquizada sem uma mudança do modelo urbano-industrial.
Na Inglaterra, o problema da organização do território colocou-se com a industrialização e o acréscimo da população urbana, mas não se realizaram mudanças estruturais.
Na Itália, os governos ensaiaram processos múltiplos para resolverem a disparidade norte-sul ? a questão do Mezzogiorno!. Mas apenas sobressaíram medidas de gestão do mesmo modelo de crescimento.
Em França, a organização territorial desenvolveu-se com uma estratégia ainda mais explícita. A luta contra as disparidades regionais e o desejo de controlar o peso excessivo de Paris em relação ao resto do território, levou a uma série de medidas que colocou a França como um dos países europeus tecnicamente mais bem apetrechados com uma metodologia de organização do território.
Assim, a partir de 1950, através do Ministro da Reconstrução e do urbanismo, Claudius Petit, surge a necessidade do plano nacional da organização do território. E, em 1963, a DATAR, Delegation d?Amenagement du Territoire et Action Regionale, directamente ligada ao Primeiro Ministro e aos diversos ministérios, revelará uma política de coordenação na prossecução de vários objectivos, visando uma política consertada na constituição de grandes infra-estruturas e de metrópoles de equilíbrios. Mas foi apenas em 1997 que a lei Voynet, propôs uma melhor coordenação regional e promoveu a filosofia do ?desenvolvimento durável? ou seja, pretendeu-se reorientar o crescimento económico de acordo com o desenvolvimento ecologicamente sustentado. Porém, nada de estruturante veio a realizar-se de modo significativo.
A Alemanha fez nos últimos anos alguns passos no sentido de fazer progredir o desenvolvimento de energias renováveis como alternativa à energia nuclear. Algumas experiências, como o caso da nova organização territorial do Vale do Emscher, apontam para um outro modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentado. Porém, mesmo com a presença dos Verdes, os passos não são ainda decisivos para a tal mudança de paradigma.
Em Portugal, o Estado Novo ensaiou algumas medidas que conduziram ao reforço da metrópole como a cabeça do império colonial.
A partir dos anos 60, o reforço das estruturas viárias, portuárias e a construção de barragens, aparecem ligadas ao crescimento e modernização. O complexo de Sines constitui um dispositivo virado para o aproveitamento energético resultante da exploração colonial. Depois do 25 de Abril, a ?modernização? apenas consolidou o modelo urbano-industrial que era ainda bastante arcaico em relação ao capitalismo dominante.
Portugal, ao nível da comunidade europeia, apresenta-se assim como o País mais atrasado na organização territorial. Os governos têm funcionado dominantemente numa gestão de crises e sem projectos integrados numa nova organização territorial. E tem primado a ausência de uma visão assente no desenvolvimento ecologicamente sustentado, paradigma que exige prospectiva e meios políticos e eco-tecnológicos consequentes.
A falta de espaço leva-me a deixar para um próximo artigo algumas considerações fundamentais sobre "sustentabilidade", termo agora muito usado entre nós sem que por isso se tenha, muitas vezes, uma adequada  noção do seu conteúdo.


  
Ficha do Artigo
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Edição:

N.º 130
Ano 13, Janeiro 2004

Autoria:

Jacinto Rodrigues
Fac. de Arquitectura da Univ. do Porto
Jacinto Rodrigues
Fac. de Arquitectura da Univ. do Porto

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