A emergência de novos riscos sociais e o reposicionamento dos agentes económicos num novo contexto social.
NOS ÚLTIMOS 20-25 ANOS A SOCIEDADE EUROPEIA SOFREU ALTERAÇÕES SOCIAIS, ECONÓMICAS E CULTURAIA QUE IMPLICARAM UM REAJUSTAMENTO DO PAPEL DO ESTADO NA PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS DE BEM-ESTAR, QUE HAVIAM SIDO UMA CONQUISTA DO PERÍODO PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL.
A dinâmica social, alterou o papel dos agentes económicos envolvidos: Estado, Famílias e Mercado. Apareceram novos riscos sociais, actualmente o Estado não tem apenas de cobrir os riscos clássicos (doença, desemprego, terceira idade). As alterações Demográficas, Sociais e Económicas, exigem a cobertura de novos riscos sociais, tais como o desemprego de longa duração ou riscos inerentes a alterações nas estruturas familiares, nomeadamente o aumento das famílias monoparentais.
As alterações demográficas, baseadas no envelhecimento da população, e consequente diminuição da população activa, pressionam o sistema de pensões, aumentando a necessidade de cuidados de saúde e de serviços de apoio e protecção social para a terceira idade.
Dentro das alterações sociais encontramos o aumento do número de famílias monoparentais e a diminuição do tamanho das famílias. Os laços de inter ajuda entre os elementos das famílias que asseguravam os cuidados e guarda dos mais novos e o apoio aos mais velhos tornam-se ténues sobretudo nos meios urbanos. A maior participação das mulheres no mercado de trabalho traduz-se num aumento da procura de serviços sociais na área da infância e terceira idade e no caso português fez-se acompanhar por uma descida significativa da taxa de natalidade que compromete a solidariedade intergeracional que suporta o sistema de pensões.
O sistema sofreu também pressões Económicas, o desemprego de longa duração e o emprego precário, que afecta sobretudo os jovens as mulheres e os trabalhadores com mais idade, introduzem no sistema novos riscos sociais que o Estado tem de ajudar a cobrir. A globalização o progresso tecnológico e organizacional, aceleram as mudanças e exigem flexibilidade dos mercados e dos trabalhadores, a estrutura do Estado demora a responder às novas necessidades sociais devido à sua rigidez e complexidade. E, no caso concreto da União Europeia, os condicionalismos orçamentais repercutem-se no financiamento das políticas sociais.
Perante este cenário, os mais pessimistas falam em colapso do Estado Providência, muitos defendem a necessidade de medidas preventivas, tais como políticas que incentivem a natalidade para alterar o saldo demográfico e politicas de apoio à família, dando maior protagonismo ao Estado na resolução deste problema, os mais liberais defendem a privatização do sistema seguindo o exemplo das economias da Grã-Bretanha e da Irlanda.
A complexidade do assunto exige medidas multidimensionais, e uma alteração no contrato social que implique a efectiva participação de todos os actores envolvidos (Estado, Famílias, Mercado e Terceiro Sector) com carácter preventivo envolvendo não apenas as despesas sociais mas também o investimento social, em áreas como a educação e formação.
Referências:
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Huber, E and Stephens, J (1999) ?Welfare State and Production Regimes in the Era of Retrenchment?, Paper number 1, February, Occasional Papers of The School of Social Science, Institute for Advanced Study, Olden Lane, Princeton
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