O Norte é a zona mais carenciada do litoral português em termos de infra-estruturas de tratamento de águas residuais, servindo apenas 7 por cento dos 770 mil residentes entre Caminha e Espinho. Nas zonas Centro e Lisboa/Vale do Tejo, esta taxa sobe para entre 30 e 40 por cento, enquanto no Alentejo e Algarve a taxa de população servida por sistemas de recolha e tratamento de efluentes atinge os 60 por cento.

Esta conclusão faz parte de um Estudo de Avaliação da Vulnerabilidade da Capacidade de Recepção das Águas e Zonas Costeiras em Portugal efectuado pelo Instituto de Recursos Hídricos e pela Direccção-Geral do Ambiente, onde as disparidades verificadas são atribuídas ao facto de ser nas zonas Norte e de Lisboa/Vale do Tejo que se encontram os aglomerados populacionais de maior dimensão, nomeadamente nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

O estudo indica, por outro lado, que se, até ao ano 2010, todas as ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) previstas estiverem em funcionamento, as cargas poluentes nas zonas costeiras diminuirão em mais de metade do valor actual. Aponta ainda para que os 7 por cento da população no litoral Norte servidos por ETAR correspondem a 52 mil habitantes residentes nos concelhos de Caminha, Viana do Castelo, Esposende e Vila Nova de Gaia.

Porto. Uma das zonas mais afectadas pela inexistência de qualquer sistema de tratamento é a zona ribeirinha do Porto, encontrando-se o trecho terminal do rio Douro a receber os efluentes brutos de todo o concelho do Porto e de parte de Gaia. As zonas balneares, especialmente as praias situadas na Póvoa de Varzim, Matosinhos - onde, no Verão, se instalam mais cerca de 120 mil habitantes - e Espinho (40 mil habitantes flutuantes), são outras zonas onde é particularmente notada a falta de ETAR.

A situação deverá ser completamente alterada com a entrada em funcionamento, dentro de dois ou três anos, de todos os sistemas em construção ou em projecto: no Rio Lima (servindo o concelho de Viana do Castelo), em Matosinhos e Espinho, o que vai aumentar para 26 por cento a percentagem de população servida com drenagem e tratamento de águas residuais.

A totalidade da população deverá ser servida por ETAR no início do próximo século.

Centro. Na zona centro, apesar de existirem alguns sistemas em funcionamento, servindo 43 por cento da população residente, o volume de obras em fase de projecto e execução é "bastante significativo, demonstrando a preocupação das autarquias em resolver os problemas" nesta matéria, aponta o estudo.

Estarreja, Vagos, Figueira da Foz e Leiria, são os concelhos mais carenciados, com uma taxa de atendimento por ETAR inferior a 15 por cento. Os concelhos com melhor cobertura são Ovar, Águeda, Cantanhede e Marinha Grande, apresentando taxas superiores a 60 por cento.

A curto prazo prevê-se uma melhoria significativa na percentagem da população servida para os concelhos de Aveiro, Vagos e Mira, e espera-se, no futuro, uma mudança global neste cenário, através da entrada em funcionamento da solução integrada para os municípios da Ria de Aveiro, bem como a solução de tratamento prevista para a Figueira da Foz.

Vale do Tejo. Na zona de Lisboa e Vale do Tejo, na faixa costeira entre os concelhos de Alcobaça e Setúbal e ainda nos concelhos junto dos estuários do Tejo e Sado, a taxa de população servida por ETAR ronda os 34 por cento, variando de zona para zona: enquanto chega aos 80 por cento nas Caldas da Rainha, Cascais e Palmela, é praticamente nula em Oeiras, Amadora, Vila Franca de Xira, Alcochete, Moita e Barreiro.

A curto prazo, espera-se que estejam em funcionamento infra-estruturas que permitirão a drenagem de grande parte dos efluentes provenientes dos concelhos de Sintra, Amadora, Oeiras e Cascais para a ETAR da Guia (sistema da Costa do Estoril), que, actualmente, apenas recebe as águas de Cascais e passará a servir cerca de 1,5 milhões de habitantes.

Os concelhos de Loures, Barreiro, Seixal e Sesimbra terão também melhoradas as condições de drenagem e tratamento de esgotos.

Alentejo. No litoral alentejano, entre os concelhos de Alcácer do Sal e Odemira (45 mil habitantes), existe uma maior dispersão dos sistemas de tratamento devido a um maior afastamento dos aglomerados populacionais, mas tal não significa que a zona esteja servida de forma deficiente.

Os autores do estudo consideram que tanto o litoral como o interior apresentam um atendimento a nível de drenagem e tratamento de águas residuais "bastante satisfatório", atingindo quase 60 por cento, o que corresponde a uma das zonas do país com melhor cobertura.

Grândola e Santiago do Cacém são os concelhos que apresentam melhores taxas de atendimento, enquanto Sines apresenta o sistema de maiores dimensões da zona costeira alentejana.

No entanto, existem algumas áreas da costa alentejana sem qualquer solução de tratamento, situação que considerada "cada vez mais gravosa, pelas potencialidades turísticas da região e pelo crescimento da população". É o caso da Lagoa Formosa e Galé (Grândola), Comporta (Alcácer do Sal) e da praia de S. Torpes, para que não se tem conhecimento da existência de qualquer projecto.

Algarve. A pressão turística no Algarve, onde uma população residente de 340 mil habitantes recebe cerca de 500 mil veraneantes, motiva "há muito uma preocupação dos municípios em tentar resolver os problemas" de drenagem e tratamento das águas residuais, associado à necessidade de manter a boa qualidade das águas balneares.

O estudo denuncia, no entanto, que tais acções são feitas sem se atender a questões de planeamento, tanto a nível autárquico como regional, conduzindo à existência de infra-estruturas de reduzidas dimensões.

As intervenções preconizadas no âmbito de um conjunto de estratégias fundamentais para o saneamento básico, delineadas pela Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve, vão ter maior impacte nos concelhos de Albufeira, Loulé, Faro e Tavira.

A taxa de atendimento atinge os 60 por cento, valor em relação ao qual os concelhos de Portimão, Faro e Vila Real de Santo António estão muito aquém (10 a 25 por cento), embora estejam em construção as infra-estruturas necessárias. Em Lagos, Albufeira e Olhão, a taxa de recolha é superior a 90 por cento.