O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) celebraram em Coimbra, no dia 16 de Setembro, um protocolo de colaboração que visa criar condições à participação das autarquias no programa de expansão e desenvolvimento da rede de Educação Pré-Escolar (EPE), a qual deve assegurar uma cobertura equitativa do país, cabendo aos subscritores garantir, de 'forma gradual e progressiva', o acesso das crianças entre 3 e 5 anos de idade a uma 'educação pré-escolar de qualidade'.

O acordo - subscrito por Oliveira Martins (secretário de Estado da Administração Educativa), Rui Cunha (secretário de Estado da Inserção Social) e Mário de Almeida (presidente da ANMP) - estabelece que, além do pagamento dos vencimentos dos educadores, cabe à Administração Central garantir uma 'comparticipação destinada a possibilitar a organização das actividades de apoio à família, de acordo com as suas necessidades'. Ao Governo incumbe, também, acompanhar a avaliação do funcionamento dos estabelecimentos de EPE, tendo em vista a salvaguarda dos 'requisitos tecnico-pedagógicos legalmente previstos' e o desenvolvimento de actividades de apoio às famílias, 'designadamente de animação socio-educativa e de apoio social, de acordo com as suas necessidades'.

O Governo compromete-se a promover a colocação dos educadores de infância nos estabelecimentos da rede pública, sendo a colocação do pessoal com funções auxiliares de acção educativa e dos responsáveis pela animação socio-educativa e pelo apoio às famílias assumida pelas autarquias, que devem custear os respectivos vencimentos. Ao abrigo do acordo, competem aos municípios, entre outros, a manutenção das instalações e equipamentos e o fornecimento de refeições às crianças, de acordo com necessidades das famílias.

Congratulando-se com a realização do acordo, Mário de Almeida considerou, no entanto, que os municípios poderão ter alguma dificuldade em cumprir a 'meta estabelecida' - cobertura equitativa do país com estabelecimentos de Pré-Escolar até 1999 -, embora tenha admitido que 'será fácil uma aproximação a esses objectivos'. Ideia reforçada por Rui Cunha, considerando que a rede nacional de Educação Pré-Escolar poderá concretizar-se 'num prazo razoável e de uma forma harmoniosa'. Guilherme d'Oliveira Martins, por seu lado, preconizou que 'outras áreas de ensino sejam objecto de acordo e convergência', ao abrigo do que classificou de 'fecunda união de esforços' entre a ANMP e o Governo.

Dietas erradas

O funcionamento das cantinas escolares portuguesas não é devidamente controlado; os alimentos fornecidos aos utilizadores nem sempre estão nas melhoras condições higiénicas; as ementas são frequentemente desequilibradas - estas são três das principais conclusões de um levantamento efectuado pela 'ProTeste' de Setembro.

Os técnicos daquela publicação de defesa do consumidor visitaram 30 cantinas de Norte a Sul do país e reprovaram muito do que observaram tanto em escolas antigas (onde as cozinhas tiveram que ser adaptadas) como em estabelecimentos de construção recente, mas cujas cozinhas parecem não ter sido convenientemente pensadas.

Por exemplo, e segundo o levantamento da 'ProTeste', os alimentos passam pelos mesmos sítios que o lixo, podendo provocar contaminações (apenas quatro cantinas obtiveram classificação positiva), e, por vezes, são armazenados junto de produtos de limpeza.

Por outro lado, análises laboratoriais efectuadas revelaram que a energia fornecida por algumas refeições é bastante inferior às necessidades dos alunos (quatro cantinas com nota negativa). Em 12 escolas, o equilíbrio nutritivo situava-se 'muito próximo do ideal', detectando-se alguns desvios nas restantes 18, nomeadamente excessos de gorduras e proteínas e défice em hidratos de carbono; metade das refeições analisadas continham demasiado sal.

Dos 68 pratos analisados pela 'ProTeste' - 30 sopas, 30 pratos principais e oito sobremesas -, 10 obtiveram um comportamento higiénico insatisfatório. A 'ProTeste' conclui que os problemas detectados não são suficientes para provocar intoxicações alimentares, mas revelam falta de higiene ou falta de cuidado desde a preparação dos alimentos até ao momento em que são servidos.

Relativamente às ementas, e apesar de a maior parte dos responsáveis afirmar que são elaboradas tendo em consideração padrões dietéticos de qualidade, os técnicos da 'ProTeste' concluiram que são frequentemente desequilibradas.

Associação Norte Cultural - Programação de Outubro 97

11- Mosteiro -18h. Obras de Bach, Bruckner Coro da Sé Catedral do Porto,

Eugénio Amorim (maestro).

12-Santo Tirso - Centro Engº Eurico de Melo - • 22h.

Fundação Cupertino de Miranda.

Obras de: Schubert, Honegger, Brahms.

Jordi Mora (maestro)

14- Vigo - Colegiata Concatedral - 21 horas

REQUIEM, Mozart.

José Ferreira Lobo (maestro), Maria Teresa del Castillo (soprano), Isabel Malaguerra (contralto), Rui Taveira (tenor), Oliveira Lopes (barítono), Coros de Pontevedra, Margarita Guerra (maestrina)

17-Fafe - Estúdio Fenix - • 21h. e 30 - Câmara Municipal.

Obras de: Schubert, Rossini, J.B.Santos, Brahms.

José Ferreira Lobo (maestro)

18-Lamego - Mosteiro Santa Cruz - • 21h. e 30 - Câmara Municipal.

Obras de: Schubert, Honneger e Brahms.

José Ferreira Lobo (maestro)

Vila Real - Átrio da Câmara • 21 h. - Câmara Municipal.

VIVALDI, 'As Quatro Estações'

Rafael Montes Gómez (maestro)

Associação Norte Cultural / Orquestra do Norte - Largo de S.Pedro (Centro Cultural) - 5000 Vila Real - Telef: (059) 327101-Fax: (059) 32710

Cooperação em Coimbra

Um grupo de estudantes da Universidade de Coimbra vai lançar uma cooperativa de prestação de serviços à população, com entrada em funcionamento prevista para 15 de Outubro.

A cooperativa, que será oficializada brevemente, funcionará provisoriamente nos Serviços de Acção Social da universidade e, de acordo com os promotores, visa fomentar uma 'ligação mais estreita entre o meio universitário e a comunidade, criando oportunidades aos estudantes para aplicar os conhecimentos adquiridos e, simultaneamente auxiliá-los a custear os estudos'.

'Os estudantes sabem fazer uma série de trabalhos de que a população da cidade necessita', nota Margarida Mendes, uma das responsáveis pelo projecto: traduções, processamento de textos, páginas na Internet, apoio a idosos e serviço de 'baby-sitting', são alguns dos serviços que os estudantes se dispõem a prestar em regime de 'part-time'.

'A empresa funciona com um escritório onde recebemos os pedidos das pessoas e, depois, através de uma base de dados, contactamos o estudante mais apto e disponível para efectuar o serviço', explica aquela responsável, adiantando que, além daqueles serviços, a cooperativa inclui uma secção de desenvolvimento de ideias, à qual os estudantes podem aderir mediante a apresentação de projectos.

Fome na América

Desfazendo o mito da prosperidade, da abundância e do bem-estar na sociedade estadounidense, um relatório do Departamento da Agricultura, recentemente tornado público, revela que milhões de cidadãos dos EUA sabem por experiência própria o que é a fome - desses, 800 mil sentem o problema de uma forma considerada grave.

De acordo com aquele documento, 11,9 milhões de norte-americanos vivem situações de precariedade alimentar, entre os quais 4,2 milhões já souberam o que é passar fome - há adultos obrigados a prescindir de mais de três refeições por mês e, mesmo assim, os seus filhos não comem o suficiente e perdem peso. Para cerca de 800 mil norte-americanos, a situação é, ainda, mais crítica, com adultos e crianças a, por vezes, não se alimentarem durante um dia inteiro. A fome é sentida, principalmente, nos lares de famílias com fracos recursos, de famílias monoparentais, de negros e hispânicos, mas também de pessoas idosas.

Segundo a 'Second Harvest' - a mais importante associação no domínio da luta contra a fome nos EUA -, o fenómeno agravou-se em 50 por cento no decurso dos 10 últimos anos, apesar de, anualmente, se desperdiçarem 27 por cento dos alimentos (cerca de 43 toneladas) ao longo da cadeia produtiva, de empacotamento, comercialização e consumo...

o Português em erosão

'Por inconsciência e incúria dos responsáveis', a língua portuguesa está a conhecer uma 'erosão preocupante' em vários países europeus. 'A nossa língua está ameaçada de um declínio que pode tornar-se grave', sublinha Chrys Chrystello, representante em Portugal e vice-presidente da Associação de Lusofalantes na Europa (ALFE), que defende 'uma forte mobilização das comunidades para contrariar esta tendência'.

De acordo com Chrystello, 'uma das formas de acorrer à necessidade de preservação e difusão da língua para lusófonos, seus descendentes e estrangeiros, é incluir cursos de Português no currículo normal das escolas onde a comunidade de lusofalantes é representativa' - 'em vez de se subsidiarem professores, deverão inserir-se cursos de Português nas escolas locais desses países, para que não só os portugueses, mas também outros, possam aprender a utilizar esta língua'.

O vice-presidente da ALFE exemplifica com experiências passadas, em que, 'à sombra de acordos de cooperação, os professores eram destacados para ex-colónias, de onde regressavam, após terem cumprido cabalmente a sua missão, deixando atrás de si o vácuo provocado pela sua ausência' - 'é como habituar as crianças a rebuçados e depois retira-los de circulação', sublinha Chrystello, reforçando a necessidade de adequar os projectos às necessidades dos países, uma vez que, aparentemente, muitos dos projectos estão desfasados.

Fundada em 1995, em Paris, por José Augusto Seabra, a ALFE é uma instituição aberta à participação de membros individuais e colectivos de todos os países, nomeadamente da União Europeia, desde que falem efectivamente Português - as mais recentes adesões foram as dos timorenses Ramos-Horta e João Carrascalão. Com cerca de mil sócios, é presidida por Fernando Marques (professor na Sorbonne) e propõe-se organizar iniciativas culturais múltiplas, através de conferências, encontros, colóquios e simpósios.

Rotas e Rumos Ministeriais

'O novo ano lectivo é o ano eleito para a coesão nacional no ensino', anunciou Marçal Grilo, na Escola Secundária de Mirandela, reafirmando que 'a aposta passará, este ano, pela aprendizagem da Língua Portuguesa, da História e da Matemática, fazendo destas três áreas o suporte para o objectivo anunciado'.

No decorrer de uma das várias visitas com que pretendeu inteirar-se da forma como tem decorrido o início do ano lectivo 1997/98, o ministro da Educação justificou a aposta no ensino da língua portuguesa com 'a necessidade de fazer da educação um combate à ignorância', referindo-se 'às dificuldades de interpretação e expressão escrita' como o que considera serem 'o grande problema dos jovens, especialmente do primeiro ciclo'.

'A ideia dos valores nacionais no espaço comunitário está subjacente na escolha da História como outro vector', continuou o ministro, defendendo, relativamente à Matemática, 'a necessidade de criar mecanismos de ensino motivadores' e apelando - mais uma vez - 'ao esforço dos professores no incentivo à aprendizagem da disciplina'.

Na oportunidade, Marçal Grilo disse ainda que 'no 9º ano se pretende incrementar uma nova identidade para o Ensino Secundário, de forma a não ser encarado como um reboque do Ensino Superior' - 'o Secundário não deve ser entendido como uma via única para o acesso ao Ensino Superior', frisou o ministro, sublinhando 'as vertentes da formação profissional e tecnológica'.

No mesmo dia, já em Gondomar, o ministro da Educação anunciou que o Conselho de Ministros está a estudar um diploma que viabilize a criação do estatuto das escolas profissionais, uma vez que, 'das 163 existentes em Portugal, apenas cinco [as escolas agrícolas] têm estatuto'.

Salientando que, em Portugal, se verifica 'uma carência significativa na formação de quadros intermédios' e que a rede de escolas profissionais 'tem de se reequacionada', Marçal Grilo defendeu que 'o ensino profissional, integrado na rede do Secundário, não tem por objectivo travar a ida dos alunos para o Superior, mas dar-lhes uma oportunidade única de entrar no mercado de trabalho'.

Referindo-se, depois, às alterações em curso no sistema de ensino nacional, Marçal Grilo considerou que 'não correspondem a uma reforma datada, mas a aproximações sucessivas e graduais, com prioridades definidas, de modo a colocar o barco na direcção certa'.