A rubrica Semana Escolar do Jornal de Notícias é um dos raros espaços de divulgação dos problemas que afectam o primeiro dos ciclos do ensino básico. Mas, por vezes, os artigos da autoria do colega Vale de Passos (um heterónimo?) tendem para a defesa de interesses de um determinado grupo profissional, o que voltou a suceder em artigo recentemente publicado . O próprio título do artigo - "Despacho gera indignação e frustra expectativas" - pode sugerir que a indignação e a frustração do autor possam ser partilhadas por todos os professores, o que não corresponde à verdade. Os interesses dos delegados escolares não podem ser confundidos com os interesses de todos os professores do primeiro ciclo.

Quando refere "a situação de subalternidade em que, desde há longas décadas, vivem as delegações escolares", o autor terá procurado a identificação da situação de subalternidade das delegações com a subalternidade imposta às escolas, ou tê-la-á, involuntariamente, esquecido? Se lhe fosse possível colocar-se na perspectiva de um professor numa escola com projecto, compreenderia que a subalternidade das delegações tem imposto, "desde há longas décadas a subalternidade" às escolas. Ser-lhe-ia possível compreender que reacções mais ou menos corporativas apenas adiam o inevitável; isto é, que as escolas apenas se afirmarão como escolas no exercício da dignidade que é incompatível com o tipo de gestão ainda em vigor no primeiro dos ciclos.

O comentarista alerta também para os perigo "de instabilidade numa área do sistema educativo onde a normalidade tem constituído a regra geral". Será oportuno clarificar o conceito de "normalidade". Referir-se-á, porventura, à normalidade instalada na tímida desconcentração de poder em estruturas de gestão intermédia, cujos funcionários ainda são objecto de nomeação? E a efectiva descentralização e democratização que favoreçam a autonomia das escolas? A primeira das normalidades não a quero, muito obrigado.

Em determinada época e conjuntura, a instituição das delegações serviu objectivos de aproximação às escolas, atenuou os defeitos de uma administração centralizadora e distante. Mas, desde há vinte anos, as delegações sobrevivem agonizantes, compensando a escassez de recursos com a boa-vontade e a dedicação dos seus funcionários. Teimosamente resistentes, as delegações escolares são hoje símbolos de uma gestão local tão caduca e pedagogicamente distante das escolas, que agem como obstáculos ao pleno exercício de uma autonomia que o Dec. 43/89 apenas às escolas do primeiro ciclo continua a recusar.

Não partilho da "indignação" do autor relativamente ao teor do Despacho 128/ME. O normativo apenas peca por defeito. Isto é, o despacho extingue aos poucos aquilo que há muito tempo deveria estar totalmente extinto. Por que se espera para acabar definitivamente com tão anacrónicas estruturas como são as delegações escolares? As escolas do primeiro ciclo só terão a ganhar com essa medida.

Estou de acordo quanto à necessidade de "salvaguardar o aspecto humano dos docentes dispensados", como refere ter sido considerado aquando da extinção de vinte e seis delegações nas cidades de Lisboa e Porto (Desp.83/ME/91). Julgo também ser indispensável aproveitar os saberes acumulados pelos funcionários das delegações escolares. Não serão "docentes dispensados", porque não exercem a docência. Mas deverão constituir-se em apoio administrativo a órgãos de gestão pedagógica, para que não se inverta a lógica e o espírito da L.B.S.E. do primado do pedagógico sobre o administrativo.

Para inconvenientes já bastam os que alguns "ex" administrativos nos causam desde que foram investidos em funções ditas técnico-pedagógicas. Os ex-delegados escolares não deverão ser "empurrados", como diz (e bem) o articulista, "para o exercício de uma função (a de professor) que, embora seja a que corresponde à sua formação de base, não pode ser desempenhada por razões óbvias, com a exigível qualidade...". Creio não errar pressupondo que as reticências aludem à qualidade pedagógica. E é exactamente isso que me preocupa. Mesmo na qualidade de "ex", os titulares de cargos nas direcções e delegações escolares extintas continuam a decidir em áreas pedagogicamente sensíveis. Os antigos e actuais titulares de cargos de gestão e administração socializaram-se numa gestão e administração que pouco ou mesmo nada tem a ver com um quadro de gestão democrática emergente da L.B.S.E., mas que tarda em chegar ao primeiro ciclo do ensino básico. Tendem a ostracizar a componente pedagógica das decisões e contaminam-na com a racionalidade burocrática.

A função de gestor terá de ser exercida numa perspectiva eminentemente pedagógica porque não basta saber de papéis. Funções técnico-pedagógicas, como a própria designação sugere, remetem-nos para o campo da pedagogia, colocam-nos perante exigências às quais a boa-vontade e o saber-fazer dos "ex" como dos actuais delegados e directores escolares não pode dar resposta. Preocupa-me, por exemplo, vê-los cativos das rotinas dos seus gabinetes, a decidir sobre o quantitativo de professores e de turmas a atribuir a uma qualquer escola, no total desconhecimento do tipo de organização dessa mesma escola, na ignorância dos objectivos do seu projecto educativo.

A "experiência adquirida" é insuficiente neste como em muitos outros casos. O único critério que parece presidir às decisões neste caso particular é o da conta de dividir insensível a argumentos efectivamente técnicos e pedagógicos. Enquanto esta situação se mantiver, os ex-delegados e os delegados no activo também continuarão, ingenuamente, a despachar, a homologar, ou a rejeitar decisões tomadas pelas escolas e que apenas às escolas deveriam estar cometidas. Quantos projectos se terão perdido por inversão de valores e para benefício desta normalidade?

José Pacheco