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No dia 10 de dezembro foi celebrado o Dia dos Direitos Humanos. E para assinalar a data, a Internacional da Educação (IE) publicou uma declaração, sublinhando a importância dos direitos sindicais como parte integrante dos direitos humanos, e uma nova edição do seu manual dos direitos sindicais.
“Os direitos sindicais são parte integrante dos direitos humanos e são essenciais para a democracia. A história tem mostrado que sindicatos fortes e independentes são essenciais para democracias fortes e participativas”, sendo “uma alavanca essencial para sociedades mais justas, unidas e igualitárias, baseadas na justiça social e económica”, lê-se na declaração.
A IE acrescenta que, “como direitos independentes que permitem a realização de outros direitos, os direitos sindicais ocupam um lugar privilegiado no arsenal dos Direitos Humanos. A capacidade de os trabalhadores exercerem os seus direitos no trabalho, de se organizarem e de negociarem possibilita a promoção de outros direitos, inclusive o direito à educação”.
Setenta e quatro anos depois a adoção pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a IE reafirma que a luta pela dignidade, liberdade e justiça para todos continua a ser uma prioridade e um elemento central da agenda sindical. E lembra que, “apesar dos progressos alcançados nas últimas décadas, as crises sobrepostas que o mundo enfrenta hoje ameaçam fazer-nos recuar décadas na luta pelos Direitos Humanos. A crise climática, a pandemia, as guerras, o aumento do autoritarismo e a crise do custo de vida estão a remodelar o mundo”, lê-se numa nota.
A IE recorda que, segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, “todos têm direito a condições de trabalho justas e favoráveis e à proteção contra o desemprego. Todos têm direito a salário igual para trabalho igual. Todos têm direito a uma remuneração justa e favorável. E todos têm o direito de se organizarem em sindicatos para proteger estes direitos”.
Além disso defende o direito universal à educação, que “está em risco para milhões de crianças e jovens em todo o mundo, ameaçando mudar para sempre o curso das suas vidas e das suas comunidades”, lembrando as mais de 244 milhões de crianças que se encontravam fora da escola em 2021.
“Continuamos a defender e a promover o direito à educação, o direito ao trabalho decente e os direitos humanos como um todo. O movimento sindical mundial da educação está solidário com todos os ativistas que trabalham para cumprir a promessa da Declaração Universal dos Direitos Humanos para todos, e em todo o lado”, conclui a IE.
No dia 10 de dezembro foi celebrado o Dia dos Direitos Humanos. E para assinalar a data, a Internacional da Educação (IE) publicou uma declaração, sublinhando a importância dos direitos sindicais como parte integrante dos direitos humanos, e uma nova edição do seu manual dos direitos sindicais.
“Os direitos sindicais são parte integrante dos direitos humanos e são essenciais para a democracia. A história tem mostrado que sindicatos fortes e independentes são essenciais para democracias fortes e participativas”, sendo “uma alavanca essencial para sociedades mais justas, unidas e igualitárias, baseadas na justiça social e económica”, lê-se na declaração.
A IE acrescenta que, “como direitos independentes que permitem a realização de outros direitos, os direitos sindicais ocupam um lugar privilegiado no arsenal dos Direitos Humanos. A capacidade de os trabalhadores exercerem os seus direitos no trabalho, de se organizarem e de negociarem possibilita a promoção de outros direitos, inclusive o direito à educação”.
74 anos depois a adoção pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a IE reafirma que a luta pela dignidade, liberdade e justiça para todos continua a ser uma prioridade e um elemento central da agenda sindical. E lembra que, “apesar dos progressos alcançados nas últimas décadas, as crises sobrepostas que o mundo enfrenta hoje ameaçam fazer-nos recuar décadas na luta pelos Direitos Humanos. A crise climática, a pandemia, as guerras, o aumento do autoritarismo e a crise do custo de vida estão a remodelar o mundo”, lê-se numa nota.
A IE recorda que, segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, “todos têm direito a condições de trabalho justas e favoráveis e à proteção contra o desemprego. Todos têm direito a salário igual para trabalho igual. Todos têm direito a uma remuneração justa e favorável. E todos têm o direito de se organizarem em sindicatos para proteger estes direitos”.
Além disso defende o direito universal à educação, que “está em risco para milhões de crianças e jovens em todo o mundo, ameaçando mudar para sempre o curso das suas vidas e das suas comunidades”, lembrando as mais de 244 milhões de crianças que se encontravam fora da escola em 2021.
“Continuamos a defender e a promover o direito à educação, o direito ao trabalho decente e os direitos humanos como um todo. O movimento sindical mundial da educação está solidário com todos os ativistas que trabalham para cumprir a promessa da Declaração Universal dos Direitos Humanos para todos, e em todo o lado”, conclui a IE.
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