O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, apresentou ontem, 1 de junho, o plano integrado para a recuperação das aprendizagens 21|23 Escola+, que é destinado aos alunos dos ensinos Básico e Secundário. O plano, para dois anos letivos, conta com cerca de 900 milhões de euros alocados, dos quais 140 milhões vão ser destinados aos recursos humanos.

As medidas passam pelo reforço de 3.300 docentes para apoio tutorial específico aos alunos que, devido à pandemia, ficaram com as aprendizagens comprometidas, também pelo reforço da autonomia das escolas e seus recursos, e pela criação de 50 novas salas de Pré-escolar. Além disso, sabe-se que o calendário escolar não vai ser prolongado, nem vai ser aumentada a carga horária; segundo o ministro da Educação, a aposta passa por dotar as escolas de mais recursos, à medida das necessidades específicas do projeto.

Ainda de acordo com o plano, 47,3 milhões de euros vão ser investidos nos recursos digitais, 670 milhões são dirigidos a apetrechamentos e infraestruturas e 43,5 milhões destinam-se a formação.

Também o primeiro-ministro esteve presente na apresentação do plano que tem como eixos: aprender e ensinar, apoiar as comunidades educativas, e conhecer e avaliar. António Costa referiu que o plano aposta na descentralização, na autonomia das escolas e na flexibilização curricular.

Em março foi criado um grupo de trabalho multidisciplinar para recomendar medidas ao Governo, que tem estado a preparar o plano de recuperação desde essa altura. Um estudo do Instituto de Avaliação Educativa aferiu o impacto do primeiro confinamento e revelou que mais de metade dos alunos dos 6º e 9º anos não atingiu os níveis esperados a Leitura, Matemática e Ciências.

Fenprof: “a muita parra poderá corresponder pouca uva” 

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reagiu ao plano de recuperação das aprendizagens e, em comunicado, considera que o plano é “pouco claro” e que as medidas anunciadas ficam “aquém das expetativas”.

Sobre a apresentação do ministro da Educação, a Fenprof refere que foi feita “de uma forma apressada e pouco explícita, deixando transparecer que a muita parra poderá corresponder pouca uva”. E acrescenta: “Porém, tendo afirmado que seriam, agora, ouvidos os parceiros educativos, a Fenptof fica a aguardar a marcação de uma reunião para data próxima, esperando receber previamente um documento com o referido plano, de forma a poder pronunciar-se de forma mais detalhada.”

Relativamente aos valores anunciados, a Fenprof considera que é um investimento curto nos recursos humanos. “Olhando para as verbas anunciadas, é estranho que de um total de 900 milhões de euros, só 140 se destinem a reforço de recursos humanos, enquanto 670 milhões sejam para apetrechamento e infraestruturas. Concretamente, a que se destinam estes mais de 600 milhões? Acrescem aos já anunciados, por exemplo, para a transição digital das escolas ou integram essa verba? Para além disso, de que autonomia gozarão as escolas com o atual modelo de gestão e com o processo de municipalização que está em curso e se prevê generalizado já no próximo ano?”, questiona, adiantando: “Não parece crível que o orçamento anunciado de 140 milhões de euros para recursos humanos possa dar resposta às necessidades identificadas pelas escolas, nos planos pedagógico-didático, organizacional e de recursos.”