Há crianças portuguesas que estão a emigrar para trabalhar e famílias que retiram os idosos das instituições para poderem beneficiar das suas reformas. O alerta é dado pelo comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos, Nils Muiznieks, num relatório em que se debruça sobre o impacto da crise e das medidas de austeridade sobre os direitos humanos.

“Desde o início da crise, tem havido casos de crianças a migrar por motivos de trabalho para outros estados-membros da UE”, pode ler-se no documento, que cita especialistas, organizações da sociedade civil e sindicatos, ouvidos por Muiznieks durante uma visita que fez a Portugal, em maio. Citado pela agência Lusa, o documento acrescenta que “a crise financeira, o aumento do desemprego e a diminuição das fontes de rendimento das famílias devido às medidas de austeridade levaram as famílias a fazer novamente uso do trabalho infantil, nomeadamente no sector informal e na agricultura”.

Nils Muiznieks lembra a elevada taxa de abandono escolar em Portugal e apela às autoridades para que monitorizem a evolução do problema. O comissário mostra-se ainda preocupado com os relatos de aumento da pobreza infantil, consequente do desemprego e das medidas de austeridade, que podem levar a situações de violência doméstica contra as crianças. “Uma situação socioeconómica cada vez mais difícil para as famílias, que são sujeitas a elevados níveis de stresse e pressão, pode resultar em sérios riscos de violência doméstica”.

Problema que também afeta os idosos. Nils Muiznieks diz ter tido conhecimento de muitos casos de violação dos direitos humanos, incluindo violência, que “resultam de famílias que estão a retirar os idosos das instituições e a levá-los para casa para poderem beneficiar das suas pensões”. O relatório revela números da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima que registou um aumento de 158 por cento nos casos de violência contra idosos entre 2000 e 2011.