Se a administração escolar responder à pressão da procura, como tem feito, muitas vezes ampliando a oferta onde a pressão dos pais é maior, corre-se o risco de fragmentar ainda mais a rede pública e de se afastar do princípio de igualdade de oportunidades.

Uma das consequências visíveis dos efeitos da crise económica na Educação, especialmente nos países com sistemas educativos de quase-mercado, é o aumento da procura da escola pública por parte de uma classe média que vê reduzidas as suas possibilidades económicas de recorrer à educação privada para a escolarização dos seus filhos.
Não falamos, naturalmente, de uma classe alta, para a qual a escola pública não é sequer uma das possíveis opções de escolarização, mas daqueles estratos sociais de procura muito elástica, que geralmente se movem entre o mercado e a oferta pública, em função de variáveis como o rendimento familiar disponível, a qualidade educativa das escolas da sua cidade ou distrito, ou a perceção do risco entre as diferentes opções de escolarização.
Estes estratos sociais são os mais ativos na escolha da escola. Utilizam estratégias muito calculadas para maximizar o investimento educativo, conscientes (muitas vezes, excessivamente) de que, nesse investimento, estão em jogo as possibilidades de reprodução das posições sociais. Antes de tomar a decisão final sobre onde escolarizar os filhos, visitam muitas escolas, participam em reuniões de ‘portas abertas’ ou em entrevistas com professores e direções de escolas. Criam grupos de WhatsApp com outras famílias para trocar informação e, sobretudo, para saber que estratégias utilizam outras famílias socialmente semelhantes em estilos de socialização.
Na escolha da escola pesam muitas variáveis: o projeto educativo, o investimento económico (que também pode ser elevado na escola pública), a quantidade e qualidade de atividades de complemento curricular e, principalmente, a composição social da escola.
É neste contexto que tem crescido a procura de um tipo muito determinado de escola pública, caracterizada por uma oferta escolar que se distingue da tradicional e se apresenta como uma educação alternativa nas suas perspetivas pedagógicas.

Exclusividade e exclusão. São escolas muito inovadoras do ponto de vista pedagógico, com uma linguagem que procura adaptar-se aos desafios do século XXI: centradas mais em competências do que em conhecimentos, não baseadas na memorização e com uma organização escolar alternativa ou flexível nas estratégias de avaliação.
Esta oferta escolar reforça a sua mensagem na medida em que acede a uma clientela com um perfil social que, explícita ou implicitamente, reclama estratégias de fechamento social. Deste modo, o projeto educativo pode garantir a sua qualidade se, e só se, assegurar que as famílias que acedem ao centro escolar estão convencidas do mesmo (acreditam nele e o defendem). Da mesma forma, por sua vez, a escola obtém uma imagem de prestígio educativo e social e surge como um foco de atração para as famílias de classe média, o que facilita um trabalho educativo de sucesso.
Os processos atuais de maior segregação e fragmentação social em ambientes urbanos não fazem mais do que incentivar estratégias de diferenciação social e a procura da exclusividade na seleção da escola. Alguns autores denominaram este fenómeno “colonização escolar” ou “gentrificação escolar”.
A entrada em peso de setores de classe média nas escolas públicas “de bairro” produz um fenómeno de deslocamento (voluntário ou não) das famílias do meio social envolvente e, acima de tudo, gera mecanismos de exclusividade e de exclusão que tornam a escola especialmente atrativa para os seus novos ocupantes e, por vezes, estranha para grande parte da comunidade em que se insere.
Assim, é comum que as famílias de classe média ‘tomem de assalto’ a associação de pais, colaborem ativamente com os professores do centro ou até mesmo estabeleçam novas contribuições para cobrir atividades complementares. Podemos reconhecer, em cada zona, qual a escola mais desejada, que coexiste com outras que não conseguem ocupar as vagas que oferecem e que geralmente concentram muitos alunos imigrantes.

Risco de fragmentação. Deixando de lado as virtudes pedagógicas dessas escolas, que não duvido que sejam muitas, vale a pena alertar para os efeitos que esse tipo de procura das famílias tem sobre as desigualdades educativas e sociais.
A procura de exclusividade coloca mais pressão sobre a rede escolar, já socialmente segregada e polarizada. A segregação escolar torna o sistema como um todo muito menos eficaz (a concentração escolar de alunos com dificuldades educativas reduz drasticamente o seu desempenho escolar), menos equitativo e menos coeso. Se a administração escolar responder à pressão da procura, como tem feito, muitas vezes ampliando a oferta onde a pressão dos pais é maior, corre-se o risco de fragmentar ainda mais a rede pública e de se afastar do princípio de igualdade de oportunidades.
As plataformas de famílias baseiam-se no princípio da liberdade de escolha e, ocasionalmente, ameaçam com a fuga para a escola privada se a administração não der resposta às suas exigências. Em relação ao primeiro, basta lembrar que a liberdade de escolha da escola não é um direito absoluto e que a administração tem a obrigação de a tornar compatível com a satisfação das necessidades educativas. Quanto à ameaça de fuga, o essencial é questionar se faz sentido defender o público acima de tudo quando este pode deixar de ter interesse público.
É claro que a cobertura e a qualidade do Estado de bem-estar dependem do facto de as classes médias acreditarem nos serviços públicos como uma alternativa aos do mercado e de clamarem por uma educação ou saúde públicas e de qualidade. No entanto, se a reivindicação de serviços públicos pressupõe a procura de exclusividade e de fechamento social, corre-se o risco de ter serviços públicos fortes, mas de velocidade e qualidade distintas.
Se persistimos na hierarquização da escola pública, estamos a pôr em causa algo tão importante como são as virtudes da escola como instituição promotora de igualdade de oportunidades. Depende da política educativa impedi-lo.

Xavier Bonal