A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera que este ano letivo “tem de ter medidas excecionais”. A federação sindical lembra que o 3º período está à porta, que o trabalho que as escolas têm feito não pode ser replicado no período que se segue e exige “clareza e assertividade” ao Ministério da Educação (ME).

“Estando o normal desenvolvimento do ano letivo comprometido, urge tomar medidas para que se conclua o 2º período e prepare o 3º, procurando atenuar os prejuízos que decorrem de uma situação de exceção”, frisa a federação, em comunicado. O impacto da Covid-19 na educação teve implicações negativas, levando ao encerramento dos estabelecimentos de ensino, “não só agora, como, previsivelmente, durante o 3º período letivo, eventualmente até final do ano”, como lembra a Fenprof, que considera “estranho” que o ME não revele uma alternativa para “tudo o que ainda falta até ao final do ano em curso”, como a atividade letiva, exames ou avaliações, por exemplo.

A federação sindical esperava que o ministro da Educação “apontasse um caminho que fosse conhecido, discutido e acompanhado” pela comunidade educativa e sociedade. “O que os professores e as escolas conseguiram fazer na quinzena ainda em curso não poderá, simplesmente, ser replicado, semanas a fio, no 3º período. O que é necessário é que deste tempo, que foi, essencialmente, de aprendizagem perante um quadro inesperado, se percebam as dificuldades, as limitações, os problemas, para que não se repitam no futuro. E do Ministro da Educação exige-se clareza e assertividade!”

A Fenprof lembra ainda que muitos alunos e docentes têm falta de recursos para desenvolver a atividade à distância, criando uma situação de desigualdade. “Esquecer isto é pôr em causa os fundamentos da escola inclusiva.” A Fenprof exige, por isso, ao Ministério da Educação que, “ao mesmo tempo que toma decisões sobre como prosseguirá o ano letivo, garanta a igualdade ou, pelo menos, atenue ao máximo as desigualdades entre os alunos no acesso e condições de sucesso, ainda que o plano educativo se sobreponha ainda mais ao meramente escolar”.

Contribuir para a solução

Com o sentido de “contribuir para a solução”, a Fenprof apresenta ainda várias propostas: a avaliação do 2º período deve corresponder a isso mesmo, não sendo atribuída como sendo final (“deve ficar claro que, mesmo com limitação de alguns elementos de avaliação, esta é a avaliação do 2º período”, o que significa que, “independentemente do que vier a acontecer no 3º período letivo, os conselhos de docentes/turma deverão realizar, a seu tempo, a avaliação de final de ano”; as reuniões de conselhos de turma e de docentes devem ser realizadas em regime de teletrabalho; apoio à distância por parte dos professores aos alunos (“esse recurso é absolutamente excecional e não se confunde, em momento algum, com o normal desenvolvimento de atividades letivas”); criar condições para que todos os alunos possam ser envolvidos e comprometidos no trabalho a desenvolver, garantindo que todos os professores tenham os recursos indispensáveis para ensino à distância e que todos os alunos tenham acesso aos documentos disponibilizados pelos professores.

Além disso, a Fenprof diz que, embora não concorde, entende que as provas e exames de final de ano terão de ser repensados. Por isso defende que, nas atuais circunstâncias, “não teria sentido manterem-se as provas de aferição, até porque nada do que for aferido será comparável”; que também não faz sentido a realização das provas de final do 3º Ciclo, “devendo a avaliação final dos alunos ser a que resultar da avaliação interna que é da responsabilidade dos professores”; que, em relação ao Ensino Secundário, “é imperiosa a recalendarização dos exames, podendo admitir-se a possibilidade de, no limite, terem lugar nos finais de setembro ou início de outubro”, sendo a alternativa a criação, para o próximo ano letivo, de um regime especial de acesso ao Ensino Superior”; e que, logo que os alunos regressem às escolas, vai ser “imprescindível garantir o reforço dos apoios pedagógicos a todos os alunos que deles necessitem, o que implicará a contratação de docentes para esse efeito”.

Mais informações em www.fenprof.pt.