Num universo de quase 200 mil docentes, “existem 53.158 professores em situação de precariedade”, denunciou Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). De acordo com um levantamento feito pela estrutura sindical, e divulgado pela agência Lusa, um em cada quatro professores trabalha em situação precária, sendo que a precariedade é maior nas escolas públicas. A Fenprof alertou ainda para os casos de docentes no Ensino Superior com ordenados de 500 euros e contratos de apenas quatro meses.

Existem mais casos de precariedade entre os educadores de infância e professores do Ensino Básico e Secundário: são 16.273 docentes com contratos de trabalho, que representam “uma taxa de precariedade de 13,47%”. Mas é entre os professores do Ensino Superior que se encontram as taxas de precariedade mais elevadas, de acordo com Tiago Dias, representante da Fenprof para o Ensino Superior. “A taxa de precariedade nas universidades é de 30% e nos politécnicos é de mais de 50%”, revelou, indicando que existem cerca de 3.520 e 3.640 docentes precários, respetivamente. E acrescentou: “Há professores a quem estão a fazer contratos de três ou quatro meses e depois são renovados.” Além de que muitos estão a “auferir qualquer coisa como 500 euros por mês”. O cenário complica-se no Ensino Superior privado. “É muito pior. Não há regras. 66% dos professores estão a recibos verdes”, frisou Tiago Dias, citado pela agência Lusa.

Para o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, a precariedade é “um problema dos professores, mas é também um problema social e das escolas, que afeta a organização das escolas e a qualidade do ensino”. Para combater a precariedade, a Fenprof apresenta dez propostas, que passam, entre outras, pela realização de uma auditoria de âmbito nacional, para detetar as situação ilegais, pela conversão do contrato de trabalho a termo em contrato de trabalho por tempo indeterminado, pela eliminação dos falsos “recibos verdes” e pela regularização da situação salarial ilegal.