MEC ANUNCIOU MAIS 18 MEGA-AGRUPAMENTOS

Receando as consequências para a qualidade do ensino, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) reprovam as fusões de escolas/agrupamentos anunciadas esta semana pelo Ministério da Educação e Ciência.

“Não temos um ministério que governa a Educação, temos um ministério que comete disparates uns sobre os outros e que está a pôr em causa o futuro do ensino”, considera o secretário-geral da Fenprof. Mário Nogueira lamenta que o ministro Nuno Crato não tenha levado em conta pareceres negativos sobre os agrupamentos de escolas, nomeadamente o do Conselho Nacional de Educação, “que referiu que os mega-agrupamentos não são solução, criaram novos problemas e agravaram os velhos” – “O interesse do MEC não é governar tendo em conta os interesses da Educação, é governar tendo em conta os interesses das Finanças, mesmo que estes sejam contrários aos da Educação”, sublinha o dirigente da Fenprof.

Por seu lado, João Dias da Silva alega que os mega-agrupamentos “são unidades excessivamente grandes” e que “não se garantiu a prevalência de critérios de ordem pedagógica sobre critérios de ordem administrativa e financeira”. Para o presidente da FNE, esta medida não só vai levar a mais despedimentos de docentes e não docentes, como também afetará as condições de exercício pedagógico.

O MEC anunciou esta semana a constituição de 18 novos mega-agrupamentos, a juntar aos 300 já existentes, passando a existir 23 unidades com mais de três mil alunos – uma enormidade, segundo sindicatos, autarquias e especialistas. Já o MEC referiu em comunicado que os novos agrupamentos “têm uma dimensão equilibrada e racional”.

O processo de agregações teve início em 2010, com a constituição de 84 mega-agrupamentos – uma medida para “racionalizar a gestão dos recursos humanos”, segundo o MEC, e que levou à redução de cinco mil docentes. Desde então, a administração educativa avançou com novos mega-agrupamentos, num processo que aparentemente terá terminado esta semana.