Para entender de que forma se pode construir uma escola que possa constituir uma alternativa à actual, será preciso, antes de mais, questionar se os actuais constrangimentos que afectam o sistema educativo português têm origem na (deficiente) gestão dos recursos materiais e humanos, tal como defendem alguns responsáveis técnicos e políticos por esta área, ou se, pelo contrário, ele necessita sobretudo de ser reconfigurado à luz de novos pressupostos sociais, políticos e económicos.
O neoliberalismo dominante afirma que os problemas de fundo da escola podem resolver-se através de uma liderança unipessoal forte, gerindo-a de acordo com um modelo empresarial integrado no mercado da educação, onde alunos e pais são entendidos como clientes e consumidores e os professores vistos como funcionários das «empresas» de educação, públicas ou privadas. As escolas públicas, tendencialmente bens transaccionaveis no mercado, tanto podem ser geridas por gestores nomeados pelo patrão-estado como por empresas privadas dando assim origem às designadas «escolas charter».
Por outro lado, defende-se que essa gestão deve obedecer a uma racionalidade técnica, dando primazia não às relações pessoais e de aprendizagem dentro da organização mas a critérios de eficiência quantitativa, entendendo a educação como um bem transaccionável no mercado. Nalguns países, já se assume a publicidade como suporte económico dos custos da educação (nomeadamente através de material escolar patrocinado ou do aluguer de espaços escolares para divulgar empresas e produtos).
Como corolário deste modelo, afirma-se que a competição entre escolas, alunos e professores, consubstanciada nos ?rankings?, é a melhor forma de melhorar o seu funcionamento. Neste modelo, haverá naturalmente vencedores e vencidos, incluídos e excluídos, escolas que singram e outras que fecham, qual ?Darwinismo? aplicado ao sistema educativo.
As consequências deste modelo gerencialista no sistema educativo passam, entre outras, pela nomeação de gestores para as escolas ou pela sua entrega a empresas de gestão privadas; a submissão dos critérios pedagógicos a imperativos de gestão económica; o reforço de todas as formas de avaliação, nomeadamente dos exames, e a quantificação dos resultados como forma de aferição dos resultados do ensino; o esbatimento do conceito de rede pública e privada, reduzindo-a a espaços de negócio; e a valorização dos rankings das escolas como meio de concretizar a sua selecção natural e de remunerar a sua actividade.
Isto porque, objectivamente, uma das finalidades últimas dos ?rankings? não é apenas promover uma classificação seriada dos resultados dos exames do 12º ano, mas, na lógica de mercado, poder vir a cobrar propinas aos alunos em função dos resultados obtidos por cada escola. Trata-se, para todos os efeitos, de uma forma indirecta de selecção dos alunos, de estratificação social e de formação de massas e de elites.

Recolha: Ricardo Jorge Costa

Organização do texto: Ricardo Jorge Costa e José Paulo Serralheiro