Definido o valor da propina, o ministro da Educação, numa entrevista ao Fórum da TSF, introduziu um novo elemento para justificar o montante que considera "simbólico" e enunciador de "um espírito de valor baixo". Inicialmente falou-se em indexação ao salário mínimo nacional, depois Marçal Grilo optou pela equivalência a 4.800 escudos mensais, agora, a referência é que corresponde a menos de meio maço de tabaco por dia. Temos uma propina anti-tabagista.

Perante a contestação às propinas já desenhada no panorama do ensino superior em Portugal e liderado pelos estudantes das universidades públicas, Marçal Grilo nesta entrevista teve uma oportunidade para brilhar, para fazer alguma publicidade às medidas que tomou desde que ocupou o cargo no ministério e de desmontar alguns aspectos que poderão gerar maior contestação. É legítimo até dizer que, com a atitude "soft", serena, e às vezes mesmo paternalista, terá conquistado algumas simpatias.

Quer ao presidente da Federação Académica do Porto quer ao da Associação Académica de Coimbra, que intervieram no programa com perguntas, Marçal Grilo respondeu com respeito e numa atitude condescendente, convidando, inclusivamente, um deles a almoçar no seu gabinete. Percebeu-se por que razão este ministro não tem medo do diálogo.

Ainda assim, esperava-se mais da comunidade estudantil. Das duas uma: ou não têm nada para perguntar ou acham que o ministro já não poderá dizer nada que os faça mudar de ideias. Não se ouviram perguntas sobre a responsabilidade do Estado em garantir a todos os estudantes do Ensino Superior o direito à educação nas melhores condições, nem sobre autonomia, nem sobre avaliação, nem tão pouco sobre as outras questões que estão subjacentes ao financiamento do Ensino Superior.

Nessa mesma semana a proposta de lei de financiamento deu entrada na Assembleia da República e, dias depois, saía o calendário com as datas dos debates mais polémicos dos últimos tempos, em matéria de educação, definido em conferência de lideres parlamentares: no dia 8 de Maio as alterações à Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) e do financiamento a 21 do mesmo mês.

Os pareceres sobre a proposta de lei do financiamento sucedem-se. O grupo de trabalho nomeado pela comissão coordenadora do Senado da Universidade de Lisboa considera que o diploma é inconstitucional, pois "conduz mesmo, seja por acção ou por omissão, a soluções verdadeiramente desconformes com a Constituição", nomeadamente no que diz respeito à autonomia das instituições. Segundo o parecer deste grupo, composto por dois estudantes, dois professores e dois funcionários, "ao remeter para a relação entre estudantes e instituições do ensino superior parte significativa do financiamento o Estado perversamente delega" nas instituições um "quase papel de cobrador de impostos".

Por outro lado, as associações académicas cada vez se reúnem mais à volta do não à propina. Depois do Porto foi a vez do Minho rejeitar a posição assumida anteriormente e que era favorável à taxa única. Também a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a Universidade da Beira Interior se juntaram recentemente ao não. E Porto e Coimbra já fizeram saber ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas que "o preço da instabilidade criado pela propina é fortíssimo".

Só a Associação Académica da Universidade dos Açores está contra a corrente. Não só não é contra a propina e a contribuição directa do estudante, como não pretende aliar-se à campanha de protesto das demais academias e federações, denominada "Propinas não são solução".

Apesar de tudo, quando questionado pelo jornalista da TSF sobre um eventual "chumbo" do diploma na Assembleia da República, Marçal Grilo disse que se "recusava a acreditar que uma lei deste alcance possa ser rejeitada" e acrescentou que contava "com o interesse, responsabilidade e sentido de Estado que os partidos colocam nesta matéria".

Luísa Melo