A cidade educadora é uma cidade com uma personalidade própria, integrada no país onde se situa. A sua identidade, portanto, é deste modo interdependente da do território de que faz parte. É também uma cidade que não está fechada sobre si mesma mas que mantém relações com o que a rodeia ? outros núcleos urbanos do seu território e cidades com características semelhantes de outros países ?, com o objectivo de aprender, trocar experiências e, portanto, enriquecer a vida dos seus habitantes.

A cidade educadora é um sistema complexo em constante evolução e pode exprimir-se de diferentes formas, mas dará sempre prioridade absoluta ao investimento cultural e à formação permanente da sua população.

A cidade será educadora quando reconheça, exerça e desenvolva, para além das suas funções tradicionais (económica, social, política e de prestação de serviços), uma função educadora, isto é, quando assuma uma intencionalidade e responsabilidade, cujo objectivo seja a formação, promoção e desenvolvimento de todos os seus habitantes, a começar pelas crianças e pelos jovens.

As razões que justificam esta nova função devem ser procuradas, precisamente, em motivações de ordem social, económica e política, assim como, e sobretudo, em motivações de ordem cultural e educativa. 0 grande desafio do século XXI é investir na educação, de cada indivíduo, de maneira que este seja cada vez mais capaz de exprimir, afirmar e desenvolver o seu próprio potencial humano. Potencial feito de individualidade, construtividade, criatividade e sentido de responsabilidade; assim como de um sentido de comunidade ? capacidade de diálogo, de confrontação e de solidariedade.

Uma cidade será educadora se oferecer todo o seu potencial de forma generosa, deixando-se envolver por todos os seus habitantes e ensinando-os a envolverem-se nela.

As cidades representadas no Primeiro Congresso Internacional das Cidades Educadoras, que teve lugar na cidade de Barcelona em Novembro de 1990, propuseram-se sistematizar numa Carta os princípios básicos que devem formar o perfil educativo da cidade, dado que o desenvolvimento dos seus habitantes não pode ser deixado ao acaso.

Com efeito, a cidade dispõe de um extenso leque de iniciativas educadoras, de origem, intenção e responsabilidades diversas. Ela dispõe de instituições de educação formal, de meios de intervenção não formais com objectivos pedagógicos pré-estabelecidos, assim como propostas ou experiências que surgem de uma forma aleatória ou nascem de critérios comerciais. E ainda que o conjunto das propostas apresente, algumas vezes, contradições, ou evidencie desigualdades já existentes, elas encorajarão sempre, a aprendizagem permanente de novas linguagens, oferecerão oportunidades de conhecer o mundo, permitirão o enriquecimento individual e a partilha de forma solidária.

As cidades educadoras irão desenvolver uma colaboração bilateral ou multilateral para a troca das suas experiências; num espírito de cooperação apoiar-se-ão mutuamente no que respeita a projectos de estudo e de investimento, quer directamente, quer como intermediários em organismos internacionais.

Por seu lado, as crianças e os jovens deixaram de ser protagonistas passivos da vida social e, por conseguinte, da cidade. A Convenção das Nações Unidas, de 20 de Novembro de 1989, que desenvolve e considera obrigatórios os Princípios da Declaração Universal de 1959, tornou-os cidadãos de pleno direito ao outorgar-lhes direitos civis e políticos. Podem, portanto, associar-se e participar em função do seu grau maturidade. Por esta razão, a protecção das crianças e dos jovens na cidade já não consiste só em privilegiar a sua condição mas também em encontrar o lugar que verdadeiramente os coloca ao lado dos adultos, considerando-se uma virtude de cidadania a satisfação mútua que deve presidir à coexistência entre gerações.

Em conclusão, afirma-se um novo direito dos habitantes da cidade: o direito à cidade educadora. E, como primeiro passo nesse sentido, é necessário ratificar o compromisso que, com base na Convenção, se assumiu na Cimeira Mundial para a Infância (realizada em Nova Iorque, nos dias 29 e 30 de Setembro de 1990).

Novo congresso
marcado para Lisboa

O VI Congresso Internacional das Cidades Educadoras vai decorrer em Lisboa (Centro Cultural de Belém), de 21 a 24 de Novembro. A data-limite para recepção de inscrições é o próximo dia 1 de Novembro, e os eventuais interessados poderão obter informações mais detalhadas junto do secretariado do congresso, através dos números 21 352 56 24 (telefone) e 21 353 51 06 (fax).

A iniciativa, bienal, é promovida pela Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE) ? organismo com sede em Barcelona e que agrupa mais de 180 cidades de 26 países dos cinco continentes.

"Sendo as cidades espaços construídos pelo Homem, e que, em certa medida, se afastam da natureza, há, deste modo, uma segunda natureza emergente com a qual é necessário aprender a viver. A vivência na cidade é, só por si, um acto contínuo de adaptação/aprendizagem. O acompanhamento deste processo na viragem do milénio constitui um desafio às sociedades contemporâneas.

(...) Sendo a Educação, cada vez mais, um processo colectivo de mudança que contribui, a médio e a longo-prazo, para a melhoria e para a qualidade de vida das sociedades onde a sua expansão tem sido priorizada, entende-se a urgência de um trabalho a nível global, no sentido de se aprofundar esta interdependência vital.

Enquadra-se neste contexto uma das linhas de força da Carta das Cidades Educadoras, segundo a qual um dos maiores reptos do novo século consiste em investir em Educação, de modo a que cada indivíduo seja capaz de ?expressar, afirmar e desenvolver o seu potencial humano, com a sua singularidade?, ao mesmo tempo que se fomenta a sua pertença a uma comunidade e ?se potenciam as capacidades de diálogo, confronto e solidariedade?. Cidade e Educação, vistas sob este enfoque, contribuem para a consolidação de um novo paradigma de desenvolvimento no século XXI.

A Cidade e a Educação evidenciam dinâmicas complexas que requerem respostas simples e coerentes, sem serem redutoras da riqueza humana. Mais do que centrar o debate emergente no novo milénio nas componentes materiais e espectaculares das grandes mudanças em curso, em grande parte simbolizadas pelo uso e divulgação massiva das novas tecnologias, é necessário incentivar o investimento em tecnologias ?soft?, sobretudo centradas no desenvolvimento da pessoa humana e do ambiente social na sua plenitude".

Os parágrafos anteriores transcrevem excertos do tema central do congresso ? "A Cidade, Espaço Educativo no Novo Milénio" ?, que será abordado em cinco perspectivas: "A apropriação do espaço da cidade pelas pessoas: planeamento e práticas"; "Memória e identidade da cidade"; "Desenvolvimento local, solidariedades e interdependências"; "A diversidade como recurso educativo para a cidade e para a escola: novos modelos de participação e cidadania"; "Educação, formação, emprego e lazer: o papel estratégico da cidade".

?Cidades Educadoras? é um movimento de cidades representadas pelas respectivas autarquias, agrupadas para trabalharem conjuntamente em projectos e actividades que melhorem a qualidade de vida dos habitantes a partir da sua implicação activa na utilização e na evolução da própria cidade.

Nesta perspectiva, as cidades educadoras entendem o meio urbano como um espaço multidimensional de convivência e de relações baseadas no respeito, no tratamento positivo da diferença, na informação e na participação; entendem, também, a educação como um processo de crescimento e de transformação que permite a todas as pessoas obterem maior formação e informação e, simultaneamente, ser mais livres e mais solidárias, ou seja, mais capazes de levar uma vida plena.

Em Portugal, são 10 as cidades associadas (cidades educadoras): Almada, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Palmela, Porto, Sacavém, Seixal e Sintra. De acordo com a Carta das Cidades Educadoras ? documento fundador da AICE, aprovado no primeiro congresso (Barcelona, 1990) ?, cada uma delas será cidade educadora "quando reconheça, exerça e desenvolva, para além das suas funções tradicionais (económica, social, política e de prestação de serviços) uma função educadora, isto é, quando assuma uma intencionalidade e responsabilidade, cujo objectivo seja a formação, promoção e desenvolvimento de todos os seus habitantes, a começar pelas crianças e pelos jovens".

A AICE surgiu do convencimento de que uma cidade educadora necessita de se relacionar com outras, de modo a poder dialogar, reflectir, colaborar em projectos e acções concretas e a encontrar os necessários elementos de controlo e avaliação das diferentes propostas e actividades. São objectivos da associação: cumprir os princípios enunciados na Carta; dialogar e colaborar com diferentes organismos nacionais e internacionais; impulsionar colaborações e acções concretas entre as cidades; aprofundar o discurso das ?Cidades Educadoras? e as suas manifestações concretas.

Nos congressos anteriores foram abordadas temáticas como "A Cidade Educadora para Crianças e Jovens" (Barcelona, 1990), "A Educação Permanente" (Gotemburgo, 1992), "O Multuculturalismo: Para uma Nova Geografia das Identidades" (Bolonha, 1994), "As Artes e as Humanidades como Agentes de Transformação Social" (Chicago, 1996) e "Transmitir o Património e a História ao Futuro" (Jerusalém, 1999). O seguinte está agendado para Junho de 2002, em Tampere (Finlândia), tendo como lema "O Futuro da Educação: O Papel da Cidade num Mundo Globalizado".