Sendo uma temática de primordial interesse no que respeita ao papel da escola na formação para a cidadania e, tendo em conta a acuidade do seu tratamento, designadamente por recentes propostas e ambiguidades quanto ao seu enquadramento nos curricula , deixam-se aqui umas despretensiosas notas mais ou menos soltas que possam eventualmente servir a uma reflexão por parte dos professores. Naturalmente que essa reflexão passará, imperativamente, pelos Projectos Educativos das escolas ou agrupamentos de escolas, o que implica toda a comunidade educativa.

SEXUALIDADE

Definição (Organização Mundial de Saúde)
"É uma energia que motiva para encontrar amor, contacto, ternura e intimidade; integra-se no modo como nos sentimos, movemos, tocamos e somos tocados; é ser-se sensual e ser-se sexual.
A sexualidade influencia pensamentos e, por isso, influencia também a saúde física e mental."

PLANEAMENTO FAMILIAR

É um projecto conjunto do homem e da mulher na medida em que é um assunto que para ambos implica decidir e assumir (vida reprodutiva, contracepção, ...)

LUGAR DA EDUCAÇÃO SEXUAL NO PROCESSO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

A sexualidade descobre-se e constrói-se ao longo de toda a vida, tendo, no entanto, períodos chamados críticos na infância e na adolescência (mais precoce ou mais tardiamente).
Assim, a importância de considerar a educação sexual, quer através de vias formais e não formais do sistema educativo.

EDUCAÇÃO NÃO SEXISTA

Desenvolve-se a dois níveis:
Formação global - desenvolvimento polifacetado da personalidade e da vida no colectivo;
Educação sexual - desenvolvimento do domínio psico-sexual.

TRABALHO DE EDUCAÇÃO SEXUAL COM OS(AS) ALUNOS(AS)

Em que medida podemos ajudar os alunos se somos portadores de atitudes e preconceitos, de conhecimentos insuficientes e fragmentados, e não dominamos as técnicas e capacidades pedagógicas para o trabalho neste domínio?
Até que ponto estamos habilitados a enfrentar com êxito o desafio de educar para uma sexualidade sã, feliz e responsável?
Certamente não são poucos os educadores que algumas vezes sentiram nervosismo e constrangimentos quando emerge, dentro ou fora da sala de aula, o tema da sexualidade, desviando as perguntas que provocam bloqueios emocionais e para as quais não temos respostas "objectivas" e oportunas.
Uma palavra, um gesto, um silêncio, um comentário ou uma conversa repercutem indubitavelmente na psique dos adolescentes e das adolescentes.

DIMENSÕES

Indivíduo - O carácter individual e personalizado da sexualidade permite explicar a diversidade de formas de vivê-la e senti-la, a sua flexibilidade, o facto de que os caminhos de cada um não estão predestinados.
Par - Representa a transcendência da sexualidade.
Família - É o primeiro agente de socialização da sexualidade e é o grupo de pertença e de referência, em princípio, mais estável (a escola não a substitui mas dá sequência e contextualiza na diversidade).
Função reprodutiva.
Função erótica.
Função comunicativo-afectiva.

UM PROJECTO ESCOLAR DE EDUCAÇÃO SEXUAL

Para chegar ao projecto (que fará parte do Projecto Educativo de cada Escola) é necessário apreciar a situação existente, para o que podem empregar-se diversos procedimentos diagnósticos e de análise grupal (entrevistas, inquéritos, observações ou qualquer outro método de exploração das necessidades).
A construção e o desenvolvimento deste projecto com a participação activa de todos os educadores, dos alunos, dos pais, possibilitará o fortalecimento das concepções que o suportam.

Alternativas curriculares e extracurriculares

As temáticas relacionadas com a educação da sexualidade devem emergir de forma natural, com uma linguagem simples, sem que nos sintamos sobrecarregados ou tensos, procurando não forçar ou afectar o relacionamento.
Integrar esta vertente da educação no conteúdo do ensino/aprendizagem não significa aplicar um programa pré estabelecido, mas implica contextualizar a personalizar as actividades de acordo com as necessidades, os interesses e as motivações dos(as) adolescentes.
Os especialistas, sendo indispensáveis parceiros no processo, não serão, porventura, os principais. Assim, sem preocupações de exaustão, são lembrados terrenos e actores de excelência para abordagens integradas:

Língua materna - Literatura;

Biologia - Características e evolução dos organismos.(Sinais corporais, desconfortos e constrangimentos, doenças transmissíveis, ...);

D.P.S. (Cidadania) - Valorização da importância do respeito, da comunicação, da cooperação e da tolerância responsável nas relações interpessoais. Reconhecimento da equidade nas questões de género baseada no respeito e plena participação na melhoria da qualidade de vida,

História - Evolução da sociedade no que respeita ao carácter mais ou menos sexista;

Educação Física - Valorização da importância das qualidades individuais e não do sexo para realização das actividades desportivas;

Ensino Profissional - Combate às condutas desumanas e discriminatórias;

Geografia - Estrutura da população mundial e crescimento da população nacional;

Educação Artística - desenvolvimento de sentimentos de respeito e admiração em relação à criação humana;

Língua estrangeira - Fundamentação da solidariedade, do colectivismo e do respeito por critérios de outros;

Química - relação de hábitos com componentes químicas que possam afectar a saúde reprodutiva;

Matemática - Aplicação da estatística a questões de género, com recolha e apresentação de dados, sua análise e conclusões/projecções daí retiradas. Referência aos papéis de mulheres e de homens no desenvolvimento do pensamento científico.

Certamente ficará a ideia de que foram apresentadas parcelas que resultaram numa soma de senso e lugares comuns. Mas como também nos lugares comuns se podem plantar ou enxertar árvores de finos frutos ...

Iracema Santos Clara
Escola EB 2,3 Dr. Pires de Lima