As avaliações devem focar-se na melhoria das práticas e das aprendizagens. Os alunos devem ter uma palavra a dizer sobre o seu plano de aprendizagem. Os diretores devem ter mais autonomia e poder de decisão.
Estas são algumas das conclusões de um estudo da OCDE sobre as políticas de avaliação educativa em Portugal.

O relatório OECD Reviews of Evaluation and Assessment in Education: Portugal, divulgado em abril pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), analisa as políticas de avaliação de alunos, professores, escolas e sistema educativo e faz uma série de recomendações para melhorar a eficácia dessas políticas.
O documento começa por lembrar os esforços dos últimos anos para alargar a educação a todos os cidadãos, mas constata que, apesar das reformas que têm vindo a ser introduzidas, os números deixam Portugal aquém da média dos países da organização. Em 2009, apenas 30 por cento da população ativa entre 25 e 64 anos tinha pelo menos o Ensino Secundário completo, quando a média da OCDE é 73 por cento.
“A oportunidade dada aos pais e estudantes para influenciarem a aprendizagem é mais limitada do que noutros países da OCDE”, refere o relatório, cujos peritos ficaram com a perceção de que “é dada pouca ênfase ao desenvolvimento das capacidades dos estudantes regularem a sua aprendizagem, através da autoavaliação e da avaliação entre pares”. É por isso necessário envolver o aluno no ensino, fazer com que este esteja no centro, para que tenha uma participação ativa na aprendizagem e para que não desmotive ou abandone precocemente a escola.
A OCDE considera que no âmbito do Programa Novas Oportunidades foram desenvolvidos alguns conceitos baseados “na motivação dos alunos, no dar feedback de alta qualidade [aos estudantes, sobre a sua aprendizagem] e na participação ativa dos alunos no processo de avaliação”. Esta abordagem – que pode servir de exemplo – coloca o aluno e a sua aprendizagem no centro do processo de avaliação.

Obsessiva atenção aos resultados

Realçando que avaliar é uma tarefa do professor durante toda a escolaridade, e que não é contestada por nenhum dos agentes escolares, a OCDE recomenda a valorização da avaliação formativa do aluno.
Contudo, “a avaliação para a aprendizagem não é usada por sistema nas escolas portuguesas. Há pouca ênfase nas práticas de avaliação em dar feedback aos alunos e em desenvolver interações entre professores e alunos sobre a aprendizagem dos estudantes. Nas salas de aula e nas escolas, o formativo parece cada vez mais substituído pelo sumativo e o foco é a criação de resultados sumativos”.
Há “uma obsessiva atenção dada aos resultados”, consideram os peritos da OCDE, que alertam: “uma ênfase exagerada pode ter um impacto negativo e minar o papel formativo dos professores e da avaliação tão valorizada nas metas políticas”.
Os elevados níveis de repetência em Portugal – quarta maior taxa entre os 34 países da organização – são o retrato de um ensino não centrado no aluno. Trata-se de uma prática que diminui as expetativas dos professores relativamente aos alunos e que reduz a autoestima dos estudantes. É preciso dar-lhes o apoio necessário para que possam progredir naturalmente.

Pouca reflexão sobre eficácia do ensino

Sobre a avaliação dos professores, o relatório frisa que está mais focada na progressão na carreira do que no desenvolvimento profissional e na melhoria das práticas docentes. A equipa de peritos reconhece existir consenso sobre a importância e a necessidade da avaliação dos professores. Refere também que “o sistema desenvolvido desde 2007 é baseado num conjunto de bons princípios”, como a progressão com base no mérito, o ter em conta o contexto escolar, a introdução da observação de aulas ou a importância da autorreflexão. Contudo, ficou-lhes a impressão de que é insuficiente o foco na função de melhoria da avaliação de professores.
“Isto deve-se a uma série de factores, incluindo as oportunidades limitadas de retorno sobre as práticas de ensino e as ligações insuficientes entre a avaliação e o desenvolvimento profissional”, pode ler-se no relatório, que adianta que, nas escolas visitadas pelos peritos, pareceu dar-se mais importância às classificações com vista à progressão e menos à reflexão sobre a eficácia do ensino.
Além disso, “as observações em sala de aula não são uma parte sistemática da avaliação formal de cada professor e há pouca tradição de os diretores de escola ou os colegas fazerem observações informais em sala de aula com um foco avaliativo”.
Apesar dos “bons princípios” atrás referidos, a OCDE considera que o modelo de avaliação existente em Portugal não promove a abertura efetiva dos professores às suas “fraquezas”, pelo que a organização defende a introdução de uma componente complementar de avaliação, interna à escola e puramente formativa.
Por outro lado, para os relatores, as práticas de liderança pedagógica ainda são incipientes, circunstância que os diretores de escola ouvidos lhes explicaram pelo facto de terem “muito poucas oportunidades de influenciar a qualidade do ensino”, alegadamente, por não poderem selecionar a sua equipa. Por isso, a OCDE recomenda mais autonomia e poder de decisão para os diretores.

Maria João Leite