Em 35 países economicamente desenvolvidos há 30 milhões de crianças a viver na pobreza. E apenas na União Europeia, Noruega e Islândia, cerca de 13 milhões não têm acesso a elementos básicos necessários para o seu desenvolvimento. São as principais conclusões do Report Card 10. Medir a Pobreza Infantil, apresentado em maio pelo Gabinete de Investigação da Unicef.

O relatório expõe a extensão da pobreza infantil e das privações sentidas pelas crianças em países economicamente mais desenvolvidos, numa altura em que o mundo atravessa um momento de austeridade. A análise é feita sob dois ângulos e, na primeira avaliação é utilizado o Índice de Privação Infantil, baseado em dados das estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida em 29 países europeus.
Neste quadro, o relatório define como carenciada uma criança que não tem acesso a duas ou mais das 14 variáveis de base, que incluem itens como três refeições por dia, livros em casa adequados à idade e ao nível de conhecimento (sem contar com os livros escolares), equipamentos de lazer para o espaço exterior (bicicleta, skate, etc.), atividades de lazer regulares (natação, música, participação em organizações, entre outros), dinheiro para participar em viagens escolares e eventos, um local tranquilo para estudar, ligação à internet ou algumas roupas novas.
A Roménia é o país com a maior taxa de privação (72,6%). Seguem-se Bulgária, Hungria, Letónia e Portugal (27,4%). Mesmo alguns países com economias mais desenvolvidas, como a França e a Itália, apresentam taxas de privação superiores a 10%. Na posição inversa, os países com taxas de privação mais baixas são a Islândia, a Suécia e a Noruega (0,9, 1,3 e 1,9 por cento, respetivamente).

Crise penaliza as crianças

No segundo parâmetro, o Report Card 10. Medir a Pobreza Infantil aborda a pobreza relativa em 35 países economicamente desenvolvidos e aponta a percentagem de crianças que vivem abaixo do “limiar da pobreza”, ou seja, que vivem numa casa onde o rendimento disponível – quando ajustado ao tamanho da família e sua composição – é inferior a 50 por cento do rendimento médio nacional.
A Islândia lidera a tabela com a mais baixa taxa de pobreza infantil relativa (4,7%), seguida da Finlândia (5,3%), Chipre, Holanda e Noruega (todas com 6,1%).
Nos últimos lugares estão a Roménia, Estado Unidos e Letónia (25,5, 23,1 e 18,8 por cento, respetivamente).
Portugal encontra-se na 26ª posição, com 14,7 por cento. Segundo Gordon Alexander, “os dados disponíveis provam que um número demasiado elevado de crianças continua a não ter acesso a variáveis de base em países que têm meios para as proporcionar”. O estudo demonstra ainda como a pobreza infantil é suscetível às políticas que postas em práticas pelos respetivos governantes. “Segundo dados recolhidos maioritariamente antes da crise atual, alguns países registaram bons resultados graças a sistemas de proteção social que estavam a funcionar. O risco é que no contexto atual sejam tomadas decisões erradas, cujas consequências só serão visíveis muito mais tarde”, refere o diretor do Gabinete de Investigação da UNICEF.

Tornar as cidades mais amigas das crianças

É preciso colocar as crianças em primeiro lugar no chamado mundo urbano. Esta é uma das mensagens deixadas pela UNICEF no relatório Situação Mundial da Infância 2012: Crianças no Mundo Urbano, denunciando que centenas de milhões de crianças que vivem em cidades estão excluídas do acesso a serviços essenciais, como água, luz, cuidados de saúde ou educação.
O relatório fala em “amplas disparidades” e frisa que as chamadas “vantagens urbanas” nem sempre são reais. Por isso, a agência das Nações Unidas apela à concretização de medidas urgentes, de forma a tornar as cidades mais “amigas das crianças” e deixa alguns exemplos a seguir em diversas cidades do mundo.
Sobre este relatório, também apresentado em maio, a PÁGINA pediu alguns comentários à diretora executiva do Comité Português para a UNICEF – Madalena Marçal Grilo responde nas páginas seguintes. 

Maria João Leite