Os três desafios aqui enunciados têm que ser enfrentados para que o Ensino Secundário possa responder mais cabalmente às necessidades dos jovens e às exigências da sociedade. Será que vão ter lugar na agenda política?

A partir de meados da primeira década deste século, e sobretudo através da iniciativa Novas Oportunidades, os cursos profissionais passaram a fazer parte da realidade das escolas secundárias. Presentemente, mais de 50% dos estudantes do Ensino Secundário frequentam um curso de natureza profissionalizante. A escolaridade obrigatória foi prolongada até ao 12º ano de escolaridade ou até aos 18 anos de idade. Vinte e cinco anos após a publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo, o Ensino Secundário tem melhores condições para desenvolver uma identidade própria, deixando de ser um mero e exclusivo corredor de passagem para o Ensino Superior. A educação e formação de nível secundário apresenta hoje uma certa estabilização dos cursos de natureza geral; uma significativa diversificação da oferta de cursos de natureza profissionalizante; e um melhor ajustamento das ofertas às necessidades, anseios e motivações dos jovens e às exigências da sociedade. Tudo isto suportado por um enquadramento legal e por uma organização que, ainda que com lacunas, começa a dar consistência ao Secundário, particularmente no domínio dos cursos que conferem uma dupla certificação.

Estes desenvolvimentos vieram questionar uma diversidade de práticas e pôr em evidência fragilidades que vão perdurando no sistema educativo português.
Destaco três desafios que, se devidamente encarados, podem ajudar a superá-las.

1. Plena inserção dos cursos profissionais nas escolas secundárias

Todos os cursos têm que ser da mais elevada qualidade e tem que ser claro que todos, sem excepção, cumprem funções da maior relevância (educativas e formativas, sociais, pedagógicas, culturais). Os alunos têm que progredir de acordo com os seus projectos de vida e isto significa que a Escola não pode mais viver exclusivamente em função das saídas para o Ensino Superior. As saídas para cursos pós-secundários e para o mundo do trabalho são exigentes e têm que obedecer a estratégias pensadas e planificadas com os diferentes intervenientes. Só desta forma as escolas serão plataformas de oportunidades de educação e formação que abrem caminhos aos jovens e só assim a sociedade as poderá compreender e acarinhar melhor. A plena inserção dos cursos profissionais numa dada escola deve ter um profundo significado para toda a comunidade educativa. E isto significa uma mudança de paradigma acerca do que é, ou deve ser, hoje, o Ensino Secundário. É assunto que carece de aprofundada reflexão.

2. Mobilização activa dos recursos disponíveis para apoiar os alunos na construção dos seus projectos de vida

A orientação dos alunos é da mais crucial importância e não pode estar confinada em gabinetes. Tem que ser entendida como uma prática social e tem que ser um projecto de toda a escola, de toda a comunidade. Tal projecto tem que prever tarefas a realizar pelos alunos e criar oportunidades para que estes possam contactar com a diversidade de realidades científicas, tecnológicas, económicas, sociais, culturais e outras que envolvem o mundo do trabalho ou, se quisermos, o mundo das profissões.

3. Formação inicial de professores, muito particularmente nas áreas técnicas, tecnológicas e artísticas

Uma análise atenta ao que se passa no domínio da formação inicial de professores para o Ensino Secundário mostrará rapidamente as suas debilidades. Há anos que as universidades não conseguem responder às reais necessidades do sistema educativo e formativo, sobretudo na formação de professores para as áreas técnicas, tecnológicas e artísticas. Mas também nas áreas mais “clássicas” e com mais tradição o panorama, em muitos casos, é confrangedor. A formação inicial de professores para o Ensino Secundário precisa de ser profundamente revista, com a urgência e a seriedade que o assunto claramente merece.

Domingos Fernandes