A questão é que se somos obviamente diferentes, que fazer para que todos tenhamos acesso às oportunidades de uma vida cidadã, digna e feliz?
As respostas são várias: há a resposta da exclusão: a igualdade de oportunidades é considerada impossível e por isso é preciso criar "um desenvolvimento separado" (onde é que já ouvimos isto?). É como se a sociedade tivesse um lugar redondo para pessoas triangulares.
Temos também a resposta da "colocação". São criados lugares específicos, feitos à medida para a pessoa, lugares que não existem a não ser para aquelas pessoas. Criam-se lugares triangulares para pessoas triangulares.
E finalmente há a resposta da efectiva igualdade de oportunidades em que se perspectiva a sociedade como "de geometria variável" tal como se vê a pessoa.
Não nos basta uma concepção "fechada" e "de sentido único" para assegurar a igualdade de oportunidades, precisamos de criar contextos em que as pessoas não fiquem confinadas aquilo que outras pensam que elas podem fazer.
A Educação tem, sem dúvida, um papel decisivo para a criação da Igualdade de Oportunidades.
Hoje estamos mais longe da utopia positivista do poder da educação por si só para combater as desigualdades sociais. Sabemos que, para além da Educação há muitos e decisivos factores que podem influenciar a desigualdade. O desenvolvimento comunitário, políticas de acesso ao emprego, políticas de desenvolvimento comunitário, de inovação, etc. são elas próprias decisivas para, ao lado da Educação, promoverem a igualdade de oportunidades. Isso não significa que a Educação não seja a primeira e decisiva experiência de Igualdade de Oportunidades. É na educação que se deve aprender, não por palestras mas por práticas, que só é possível a igualdade de oportunidades se houver diferença de tratamento. E aqui há um trabalho enorme e essencial a fazer na forma como se constrói esta diferença de tratamento ao nível educativo. Chamaria a atenção para 3 aspectos:
1. Antes de mais esta diferença de tratamento tem que ser um projecto da escola, e da classe e não uma ideia que aparece e a elas se mantém exterior. E desta forma, a igualdade de oportunidades constrói-se com uma perspectiva de Educação Inclusiva. Entendemos por Educação Inclusiva uma reforma educacional em que alunos com diferentes capacidades, condições e valores aprendem juntos para, valorizando as suas diferenças, aprenderem melhor. A Educação Inclusiva reconhece as diferenças dos alunos e organiza as suas experiências de aprendizagem aproveitando e valorizando estas diferenças. A EI não quer conhecer as diferenças dos alunos para as anular mas sim para as manter presentes e desta forma elas poderem tornar a aprendizagem mais eficaz. Assim a igualdade de oportunidades em Educação começa pelo respeito, pela preservação e não pelo extermínio das diferenças
2. A diferença de tratamento implica também que se possam construir espaços que respeitem diferentes percursos. Muitas vezes encontramos 24 alunos a fazer um percurso e um aluno (eventualmente com deficiência) a fazer um percurso diferente. Se é ele o único a fazer este percurso diferente como é que ele pode obter o respeito e a consideração dos outros? Se se identificar a diferença com o que é negativo e particular é natural que as diferenças surjam como um contratempo e uma dificuldade. Assim a diferença de tratamento para ser mobilizada como positiva, não pode ser só para alguns mas sim para todos para que todos respeitem a mesma filosofia com que são tratados.
3. Finalmente há uma questão ética na diferença de tratamento. Imaginemos que existe um determinado nível de exigência na classe. Todos os alunos o deveriam atingir, mas há alguns que por um regime qualquer de excepção podem obter êxito mesmo sem atingir as normas que aos outros são exigidas. Há pouco um aluno de Medicina perguntava-me porque é que uma colega com uma sequela de Paralisia Cerebral podia ter mais tempo para os testes. Este aluno não estava certo que o facto de ele não ter PC não fosse uma desvantagem... A questão é que é essencial que os percursos individuais sejam explicados com base num pressuposto de exigência face ao que cada um consegue fazer ( o que cada um consegue ser diferente). Se esta explicação e convencimento não tiver lugar ou não tiver sucesso, é muito provável que as estratégias que promovem a igualdade de oportunidades através da diferença de tratamento sejam encaradas como um sentimentalismo humanista que desrespeita o esforço da maioria.
Precisamos pois de trabalhar para promover esta diferença de tratamento de uma forma inclusiva, eficaz e ética.
Lembrava que, como afirma a UNESCO, quando se fala em Igualdade de Oportunidades são as pessoas com Deficiência que têm direito a serviços que respeitem e promovam a sua condição; não são os serviços que se podem arrogar o direito de atender só certos tipos de pessoas.

David Rodrigues