ESCOLA SECUNDÁRIA EÇA DE QUEIRÓS ? LISBOA

Com data de 12 de Junho, a maioria dos professores da Escola Secundaria Eça de Queirós, de Lisboa, enviou uma carta à Ministra da Educação, com conhecimento a mais onze entidades, entre as quais Sua Excelência o Presidente da República. Na carta os professores manifestam «a sua preocupação face à metodologia aplicada no processo de candidatura a Professor Titular, por ser geradora de profundas injustiças e redutora da carreira profissional de toda uma vida, aos últimos sete anos lectivos».
A carta, serve também para os professores enviarem à Senhora Ministra da Educação um documento, no qual tomam posição sobre o tema, e que «a PÁGINA da educação» transcreve aqui na íntegra:

Quem somos?

Somos uma Escola. Uma Escola que acompanha as transformações na sociedade portuguesa, que se preocupa com a inclusão social, que cria Cursos de Educação Extra-Escolar de Português para Estrangeiros, visando a integração dos imigrantes (121 alunos de 41 nacionalidades). Uma Escola que sente que a educação tem de se adaptar e potenciar as novas tecnologias e acabar com a "info-exclusão", que constitui um novo factor de exclusão social. Portugal é um dos países da UE com mais elevada taxa de analfabetismo informático. Por isso, criámos Cursos de Educação Extra-Escolar de Informática (47 alunos).
Porque a Globalização é uma realidade e é fundamental dominar uma segunda língua, apostámos em Cursos de Educação Extra-Escolar de Língua Inglesa (64 alunos).
Porque concordamos que o desafio da qualificação dos portugueses (determinante para a produtividade e competitividade) deve ser uma prioridade, aderimos ao Programa Novas Oportunidades ? Aprender Compensa, criando um Centro de Novas Oportunidades (RVCC - Reconhecer, Validar e Certificar Competências e EFA - Cursos de Educação e Formação de Adultos).
Na Sociedade da Informação e do Conhecimento, o conceito de aprendizagem está a ser repensado. Apostámos no e-learning e b-learning como formas e ferramentas que podem potenciar a aprendizagem e a inovação. Mas a modernização tecnológica das escolas deve ser acompanhada de acções formativas que mudem os comportamentos e a forma de trabalhar dos docentes. Temos cerca de 40 professores em Acções de Formação de e-learning.
Somos uma Escola que sabe que a Organização e a Racionalização são fundamentais. Para optimizar os recursos existentes e atingir os objectivos, definimos estratégias, aliando, sempre, Competência e Humanismo.
As escolas não podem alhear-se do Meio, da Comunidade, onde se inserem. As escolas devem ser promotoras de políticas/estratégias que promovam a aproximação das Famílias à Escola.
Temos um Projecto Educativo que aborda a Diversidade (Eça Diversidade/ Eça Alternativa), muito patente na nossa escola. Sabemos que o insucesso escolar é uma realidade que urge mudar. Mas o sucesso não se avalia, exclusivamente, através de rankings. Nós acreditamos na motivação e valorização do aluno visando a sua integração e participação na vida activa.
A organização e funcionamento da nossa escola assenta na experiência dos docentes com mais anos de serviço e no encantamento e vontade de aprender dos mais novos.
Temos professores que gostam mais de ensinar, outros de desempenhar determinados cargos. Essa diversidade enriquece a Escola.
A Coordenadora do Curso de Português para Estrangeiros está no 7º escalão. O coordenador do Secretariado de Exames no 6º. Da restante equipa, 55% está abaixo do 8º escalão. Dos Coordenadores Pedagógicos do Ensino Nocturno, 60% estão em escalões inferiores ao 8º. O Coordenador do Projecto Plurália (Estratégias de Metodologias Promotoras da Integração de Alunos de Países e Culturas Diferentes) está no 4º escalão. O Coordenador das TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) está no 7º escalão.
Este é o nosso presente de que tanto nos orgulhamos.
Mas, a Escola tem um passado. Muitos professores deram o seu contributo, exerceram funções de Presidente, membros do Conselho Executivo, Delegados de Grupo, de Departamento, etc. Há professores que, pelo facto de não desempenharem cargos nos últimos anos, agora não atingem os " pontos" necessários para se candidatarem a professor titular. E os professores do 7º, 8º e 9º escalões que deveriam ter mudado de escalão em 2005 e, embora reunindo todos os requisitos para aceder a professor titular, ficam pelo caminho? E todos os outros, anónimos e excelentes professores?
Será que o mérito só conta a partir de 1999?
Será que a função principal do professor não é ensinar/ educar?
E o futuro?
A distinção, estranha, entre Professor e Professor Titular vai desmotivar os professores e trazer graves problemas à organização e consequente funcionamento das escolas.
Acreditamos que a melhoria do ensino só é possível dignificando a carreira docente, mobilizando os professores, os alunos, os pais e a restante Comunidade Educativa.
A função social do professor é crucial para o desenvolvimento de um país. É necessário, é fundamental prestigiá-la.
Temos de aproveitar as potencialidades, diferentes, de cada professor.
Em muitas escolas, os professores fazem milagres todos os dias.

Escola Secundária Eça de Queirós, Lisboa, 12 de Junho de 2007
(Assinado por 115 professores)