Trabalho infantil afecta milhões de crianças e adolescentes
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De acordo com números da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número total de crianças trabalhadoras em todo o mundo ascende a mais de 218 milhões. Destas, uma parte significativa é utilizada em tarefas de risco e corre perigo de vida. A América Latina é um dos exemplos mais paradigmáticos.
Na Guatemala, por exemplo, cerca de meio milhão de crianças e adolescentes (61 por cento da população do país abaixo dos dezoito anos) trabalha no sector agrícola, considerada uma das piores formas de trabalho infantil, advertiu recentemente a Organização Internacional do Trabalho.
"A saúde e a segurança destas crianças e adolescentes está permanentemente em risco, já que na maioria dos casos estão expostos a substâncias agro-químicas, ao manuseamento de maquinaria pesada, a longas jornadas de trabalho e a condições climatéricas adversas", explicou Guillermo Dema, director sub-regional do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil da OIT.
"O trabalho infantil impede estas crianças de acederem ao sistema educativo, pondo-as não só em risco como hipotecando o seu futuro profissional, perpetuando um ciclo de pobreza", disse Dema na apresentação de um estudo que marcou a comemoração do Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, promovido pela OIT a nível mundial.
De acordo com este documento, 52,3 por cento dos quase um milhão de crianças e adolescentes que trabalham na Guatemala são indígenas. Destes 56,4 por cento têm idades compreendidas entre os 5 e os 14 anos e os restantes situam-se na faixa etária dos 15-18 anos.
No Peru, o governo tenciona erradicar ao longo dos próximos três anos cerca de um milhão de postos de trabalho actualmente ocupados por menores, número que, de acordo com o instituto de estatística daquele país, ascendia em 2001 a um total de mais de dois milhões.
Em Outubro do ano passado, o executivo de Alejandro Toledo havia já anunciado um plano para suprimir gradualmente o trabalho infantil no sector mineiro, onde laboram cerca de 50 mil crianças e adolescentes. A iniciativa assenta num plano de acção quinquenal, a ser aplicado até 2011, através da qual se procurará gerar formas de rendimento alternativas para as organizações e comunidades mineiras.
Javier Barreda, vice-ministro da Promoção do Emprego, referiu na altura que entre os principais malefícios associados a esta actividade estão as doenças gastrointestinais e pulmonares, a desnutrição, doenças do foro psicológico e o insucesso escolar. Ainda de acordo com este responsável, apenas uma em cada quatro crianças trabalhadoras ? 70 por cento das quais habita nas regiões rurais do país ? finaliza o ensino secundário.
Recentemente, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), denunciava também a existência de 2,2 milhões de crianças colombianas empregues nas mais diversas áreas de actividade da economia deste país, apontando esta circunstância como um dos principais factores de exclusão do sistema educativo. "Deste total, mais de um milhão realiza actividades que estão catalogadas como as piores formas de trabalho infantil", assinalava a UNICEF
Apesar de lamentar esta situação, o organismo das Nações Unidas congratulou-se com a entrada em vigor do novo Código para a Infância e a Adolescência, considerando-o como um "avanço no sentido de garantir a restituição dos direitos destes menores".
Assim, refere a UNICEF, "o documento deixa claro que é necessário proteger as crianças e os adolescentes das diferentes formas de exploração associadas ao trabalho ? seja impedindo os menores que não atingiram a idade legal de fazê-lo, seja dando condições aos que tendo entre 15 e 18 anos estejam autorizados a trabalhar ?, garantindo os seus direitos laborais e não os prejudicando na sua condição de jovens trabalhadores". A UNICEF sublinha igualmente o facto de a nova legislação incluir "disposições especiais para adolescentes gestantes e adolescentes indígenas".
Entretanto, na China, a polícia libertou em meados de Junho 217 pessoas, entre elas 29 crianças, que eram explorados através de trabalho escravo em fábricas de tijolos no centro do país. "Os operários eram recrutados e atraídos por traficantes de seres humanos, e mal chegados aos locais de trabalho eram batidos, forçados a passar fome e obrigados a trabalhar durante longas jornadas", adiantou a agência noticiosa Nova China, citando a polícia local.
A exploração do trabalho infantil é reconhecida como uma situação existente e numerosa em Portugal (estimam-se 48.914 crianças inseridas nesse contexto), quer pelos políticos, quer pela sociedade civil, que reconhece que tais práticas como qualquer outra que retire às crianças os seus direitos: o de brincar, ir à escola, entre outros, têm de ser impedidas.
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Ficha do Artigo
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Edição:
Ano 16, Agosto/Setembro 2007
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Autoria:
Agence France-Presse
Agence France-Presse
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