Revista de imprensa
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Taxas de escolarização no básico e secundário estagnaram desde a década de 90
Depois de um crescimento ininterrupto no pós-25 de Abril, as taxas de escolarização da população portuguesa estagnaram a partir de meados dos anos 90. E não só o número relativo de alunos no sistema parou de crescer como os níveis de eficácia diminuíram. Entre 1994/1995 e 2004/2005, aumentou a percentagem de chumbos tanto nos 2º e 3º ciclos do básico como no secundário. No 12º ano, chega a atingir metade dos estudantes e está ao nível de 1997.
Público
01.02
Nova Agência vai avaliar e acreditar universidades
Está aprovada a criação da Agência para a Qualidade do Ensino Superior, organismo que ficará responsável pela avaliação e acreditação dos estabelecimentos de ensino superior e dos seus ciclos de estudos. (...) A Agência será dirigida por "um conselho de administração composto por personalidades de reconhecido mérito e especialização na área da garantia da qualidade do ensino superior e da ciência". Caberá a este conselho tomar as decisões em matéria de avaliação e de acreditação de cursos ou estabelecimentos de ensino, com total independência.
Jornal de Negócios
02.02
Dez mil com trabalho precário
Mais de dez mil docentes do Ensino Superior público têm contratos de trabalho precários que não prevêem a atribuição de subsídio em caso de desemprego, denunciou ontem a Federação Nacional dos Professores. Segundo João Cunha e Serra, responsável da federação para a área do Ensino Superior, "no politécnico há entre seis mil e sete mil docentes nessa situação, o que representa cerca de 75 por cento dos casos. Nas universidades, o número é inferior e deve rondar os quatro mil, cerca de 20 cento".
Correio da Manhã
06.02
48 mil funcionários públicos sem subsídio de desemprego
São cerca de 48 mil os profissionais que estão a trabalhar na administração pública e que não têm garantido o subsidio de desemprego, se ficarem sem trabalho. Trabalham em instituições de ensino superior, escolas, hospitais e nos mais variados serviços do Estado. Em comum têm o facto de terem celebrado um contrato administrativo de provimento (um tipo de vinculação provisória ao Estado) que os coloca de fora desta protecção social, no caso de ficarem sem emprego, denunciam os sindicatos do sector.
Público
07.02
Dois em cada cinco alunos estão nos cursos com mais desemprego
Dois quintos dos cerca de 332 mil alunos inscritos em cursos conducentes a licenciatura estão nas duas áreas de formação com mais licenciados desempregados. Segundo dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional, 31 % dos licenciados sem emprego são da área de Educação e 28% da área de Ciências sociais, comércio e direito; de acordo com o Observatório da Ciência e do Ensino Superior, referentes ao ano lectivo 2005/06 (o último antes do arranque de Bolonha), há perto de 127 mil alunos de licenciatura (38% do total) matriculados em cursos dessas duas áreas.
Jornal de Negócios
12.02
Sindicatos contestam relatório da OCDE
As centrais sindicais contestaram ontem as recomendações da OCDE para uma maior flexibilização da legislação laboral em Portugal, "em particular para facilitar os despedimentos individuais". O tom mais crítico foi o da CGTP, que definiu as recomendações como um "disco velho e gasto". "O problema do mercado de trabalho não é a flexibilidade. Há é uma excessiva facilidade com que se vê o despedimento", comentou à Lusa o líder da central sindical, Carvalho da Silva.
Público
15.02
Portugal na lista negra da Educação
Portugal ocupa o último lugar em matéria de bem-estar educativo. Este é um dos resultados de um relatório internacional apresentado ontem, pela Unicef, e dedicado à "Pobreza Infantil", ou seja, ao "bem-estar das crianças nos países ricos", os 21 que integram a OCDE. A boa notícia do relatório é outra: Portugal ocupa o segundo lugar nas relações das crianças com a respectiva família; e ocupa um lugar aceitável no que respeita à visão que os jovens têm da sua própria vida.
Jornal de Notícias
15.02
Escolas vão poder contratar professores a prazo
Os jardins de infância e escolas do ensino básico e secundário podem, a partir de hoje, recrutar professores com contrato a prazo para desempenharem funções de carácter temporário, substituições ou leccionarem disciplinas especificas. (...) O período mínimo de duração do contrato é de 30 dias e tem como limite o fim do ano escolar. Depois disso, os professores são dispensados.
Jornal de Negócios
16.02
Número de docentes dispensados pode crescer 10 vezes em 2007
Na avaliação do risco de dispensa de docentes do ensino superior elaborada pela Federação Nacional de Professores, as estimativas mais pessimistas apontam para a não renovação de cerca de 2.000 contratos, na sequência das dificuldades orçamentais das instituições. De acordo com os casos conhecidos pela mesma estrutura sindical, verificaram-se cerca de 200 dispensas de professores do superior ao longo de 2006. A confirmar-se o cenário menos optimista, os cortes de pessoal docente nas universidades podem aumentar 10 vezes ao longo deste ano.
Jornal de Negócios
19.02
Número de inscritos desce com desemprego a subir
O número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego caiu 6,8% em Janeiro, face ao mesmo período do ano passado, valor que contraria os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) que, na quinta-feira, revelou um aumento de 0,2% no quarto trimestre de 2006, face ao mesmo período do ano anterior. (...) A queda do desemprego (inscrito) homóloga fez-se sentir mais nos homens (8,4%) do que nas mulheres (5,6%), mas atingiu todas as idades.
Jornal de Notícias
21.02
Empresa pública terá poderes para vender escolas secundárias
Os estatutos da Parque Escolar (EPE), publicados ontem em Diário da República, dão a esta nova empresa pública o poder de "deliberar sobre a aquisição, alienação ou oneração [aluguer] do seu património autónomo", nomeadamente escolas secundárias. A empresa, criada com a missão de requalificar a rede pública do secundário, vai receber, no imediato, os títulos de propriedade de sete escolas, em Lisboa e no Porto. E, embora o Ministério da Educação exclua "qualquer" alienação destes espaços, não parecem haver nos estatutos impedimento formal a que isso aconteça no futuro.
Diário de Notícias
22.02
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