Património Cultural Imaterial da Humanidade

A concepção, cada vez mais difundida, de que todos os aspectos da vida social e do mundo físico são passíveis de ser designados sob o rótulo de cultura (desde a paisagem aos modos de vida ou mesmo a certas espécies animais, para dar apenas alguns exemplos) tem conduzido a processos mais amplos, que os antropólogos designam de patrimonialização da cultura e que operam num quadro transnacional da economia-mundo.
O crescente investimento na definição de um «património cultural» e a multiplicação de projectos de recolha e fixação dessa gramática das tradições que mobilizam hoje as instâncias políticas em todo o lado, bem como a definição do estatuto do antropólogo como «especialista de património e tradições, tem vindo a colocar novos desafios à disciplina. Esse investimento que os poderes transnacionais, os Estados ou os poderes regionais e locais fazem contemporaneamente em relação aos (seus) «bens culturais» e aos (seu) «património» é claramente um projecto de conservação de um certo «mundo (aparentemente) em extinção», e coloca a questão dos equilíbrios instáveis entre produtores, promotores e consumidores destes bens.
A este nível já a resolução da UNESCO de 16 de Maio de 2001 em Paris assinalava os mecanismos de protecção ao Folclore e à Cultura Tradicional:
A protecção geral do folclore foi assumida pela UNESCO (?) considerando a adopção de medidas para a sua identificação, conservação, preservação, disseminação e protecção. (?) sublinhou-se a necessidade de colocar a ênfase nos promotores de tradições em detrimento dos especialistas, assinalou-se a necessidade de ser mais inclusivo, abarcando não apenas produtos artísticos como contos, canções, etc., mas também o conhecimento e os valores que permitem a sua produção, os processos criativos que dão existência a esses produtos e os modos de interacção pelos quais esses produtos são recebidos apropriadamente e apreciadamente reconhecidos.
De acordo com a recente convenção aprovada pela UNESCO em 17 de Outubro de 2003, entende-se este alargamento definicional enquanto «Património Cultura Imaterial da Humanidade». A imaterialidade deste património torna-se assim algo de palpável paradoxalmente materializável nos grupos humanos eles mesmos e na sua memória colectiva. Mas este património parece ser sempre pensado na necrófila convicção de uma ameaça letal à sua continuidade.
Entretanto, esta nova concepção internacional exige e simultaneamente decorre de um novo contexto: a chamada globalização. Exige um novo cenário porque não mais os povos e as culturas se definem pela sua estrita contenção territorial e muito menos a tessitura étnica corresponde hoje a uma incorporação localizada da identidade. Cultura e Identidade são conceitos nómadas, desterritorializados. Por outro lado, é justamente por essa razão que observadores e comissariados da UNESCO entendem como vital apoiar, em plena era de massificação global, e, literalmente, proteger as ditas culturas locais tradicionais.
E eis-nos chegados a uma equação de difícil equilíbrio: de um lado a pretensão da globalização de sinal positivado permitindo o acesso ao «civilizational core» de formas expressivas culturais periféricas que pareciam estar silenciadas, num projecto universalista que nos pretende tornar a todos cidadãos do mundo, diluindo as fronteiras clássicas; por outro, o efeito da globalizaçãode sinal negativo que uniformiza as especificidades das culturas locais, regionais ou mesmo nacionais sob a tutela devoradora da cultura financeira e do liberalismo mercantil que dilui qualquer expressão local à versão de nacionalismos ou regionalismos «fora de moda».
É, portanto, neste cenário perturbado e perturbador que o conceito de património cultural imaterial se pode equacionar e não apenas num bem intencionado mas quase sempre paternalista proteccionismo das tradições. Afinal, a memória dos grupos humanos é sempre objecto de selectiva recordação mas também de esquecimentos deliberados?e pelo meio fortalecem-se os laços de disputa e as relações de poder pelo sentido e pelo destino. A memória colectiva, imaterialmente fixada ou preservada, assume-se assim mais como um campo de conflito ou de consenso social onde actores diversos tomam lugar bem para além do cenário localizado da sua produção. O Carnaval de Binche na Bélgica, os marrons de Moore Town na Jamaica, as tradições orais dos pigmeus Akada Républica Centro-africana, a que se junta a recente porposta galaico-minhota numa versão multinacional, são apenas parcelas de memóiras culturais, hoje definitivamente negociadas em várias instâncias locais, regionais, nacionais e supranacionais. Resta a pergunta retórica e talvez demasiado cínica: quem decide então e em última instância sobre a «beleza do morto»?
«No mês de Fevereiro regressa Luís Souta com o terceiro texto do ciclo "Portugal e/imigrante".