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Bush suaviza posição sobre "combatentes inimigos"

Os Estados Unidos concederam a dois prisioneiros de Guantánamo, detidos em virtude da "guerra contra o terrorismo", o direito a um advogado, deixando entrever uma flexibilização das suas posições sobre este assunto polémico. "O governo americano responde claramente às numerosas críticas" expressas nestes últimos meses sobre a questão da detenção, em Guantánamo ou em outros lugares dos Estados Unidos, de pessoas privadas de representação legal, afirmou Jonathan Turley, professor de direito na universidade George Washington.
"Esta resposta do governo de George W. Bush é, no entanto, modesta e tardia, tendo em conta a amplitude das críticas", refere Turley, lamentando que as autoridades não tenham aplicado "qualquer política coerente" sobre o assunto.
Pela primeira vez, o ministério americano da Defesa anunciou ter autorizado um prisioneiro de Guantánamo, o australiano David Hicks, a ser defendido por um advogado militar.
O Pentágono também permitiu que um americano de origem saudita, detido em Guantánamo e transferido para uma prisão militar nos Estados Unidos depois de ter sido determinada a sua nacionalidade, seja representado por um advogado.
Esta medida concedida a Yaser Esam Hamdi, capturado no Afeganistão no final de 2001, não deve ser considerada como um "precedente?, já que ?o acesso a um advogado não é imposto por lei" para os prisioneiros qualificados como combatentes inimigos, avisou o Pentágono em comunicado.
"Em nenhum momento o governo americano declarou que os dois homens tinham direito a um advogado. A administração deixa entender que decidiu conceder este direito como se estivesse a prestar um favor", ressaltou Turley, chocado pelo comportamento "no limite da constitucionalidade" do governo de Bush. "Acho que a administração se deu conta de que a sua posição sobre estas questões de direito era extrema demais para ser sustentável", analisou.


  
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Edição:

N.º 130
Ano 13, Janeiro 2004

Autoria:

AFP
Agence France-Presse
AFP
Agence France-Presse

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