João Vale de Almeida, director Juventude, Sociedade e Comunicação da Comissão Europeia, Fala a ?a página?.

A apregoada ?falta de participação dos jovens na construção europeia? não estará relacionada com a pouca informação disponível sobre o seu funcionamento?

Não é só uma questão de informação é um problema global ao nível da participação dos jovens na vida democrática dos Estados-Membros e da União Europeia em geral. Pensamos que há um défice de participação. Os jovens participam menos do que o que deviam na vida da sua comunidade seja ao nível das freguesias, municípios, regiões, seja, por fim  nos países e na União Europeia. É necessário fazer algo para inverter esta situação e promover a participação directa dos jovens. Seja na vida democrática formal, designadamente nos processos eleitorais nacionais ? onde a participação dos jovens é muito fraca na maioria dos Estados-Membros ? ou ao nível do Parlamento Europeu. É ainda preciso encontrar outras formas de participação na vida pública e social. Ou seja, é preciso que os jovens se organizem mais entre eles em organizações juvenis. De modo a serem mais ouvidos pelos poderes públicos antes que as decisões que os afectam directamente sejam tomadas. Para isso devem ser criados mecanismos ao nível local, regional, nacional de consulta prévia para que os níveis de participação aumentem.

A mobilidade é uma das maiores expectativas que os jovens têm em relação ao que a União Europeia (UE) lhes pode oferecer, segundo as sondagens realizadas pela Direcção-Geral da Educação e Cultura aos jovens dos 15 Estados-Membros e dos 10 países em fase de adesão. De que modo a UE está a ir ao encontro desta expectativa?     
 
A mobilidade é um objectivo e um instrumento da consolidação do espaço europeu. Nos programas da UE essa mobilidade faz-se dentro do esquema da educação formal. Ao nível escolar, universitário e da formação profissional ? através dos programas Sócrates e Leonardo. E no âmbito da educação não formal através do programa Juventude.

Mas o orçamento para estes programas impede-os de abranger grande parte dos interessados. Entre os jovens portugueses que se candidatam ao Programa Sócrates, por exemplo, contestam-se as poucas bolsas atribuídas a Portugal?
 
Os orçamentos são o que são. O que a União Europeia tem tentado fazer e tem vindo a conseguir é aumentar anualmente o número de participantes nos programas nas acções de mobilidade dos programas europeus. Mas não podemos fazer tudo sozinhos. Esta é uma área em que a responsabilidade está sobretudo do lado dos Estados-Membros. Têm de ser as autoridades nacionais a suportar uma parte desses custos porque a política da juventude não é uma área da competência exclusiva da UE. Podemos contribuir com esquemas que são complementares aos programas nacionais mas cabe às autoridades de cada país o esforço [na sua execução]. Em Portugal isso passa pelo Ministério da Educação, no que toca à educação formal, e pela Secretaria de Estado da Juventude, no que toca ao programa Juventude. A participação dos estudantes portugueses no programa Sócrates tem vindo a aumentar. Mas de certeza que se pode fazer mais. É claro que não podemos esquecer que Portugal tem o custo da periferia que faz com que viajar do país para a Alemanha, por exemplo, seja um bocado mais caro do que viajar da França?

O voluntariado jovem é uma das áreas promovidas pelo Programa Juventude. Mas em tempos de crise, alguns jovens queixam-se do abuso do recurso ao ?voluntariado? como forma de obter gratuitamente um serviço que deveria ser pago. A UE está sensível a esta questão?  
 
O voluntariado não é nem pode ser uma substituição do emprego. E quando o for deve deixar de o ser. O conceito de voluntariado na União Europeia não tem nada que ver com a substituição de trabalho salarial, mas sim com educação para a cidadania. O trabalho voluntário tem de ter uma utilidade social numa perspectiva de auto-educação e não numa perspectiva de prestação de serviços que poderiam ser prestados por outros através da remuneração. Por isso temos de nos manter vigilantes para evitar esses aproveitamentos e posso garantir que do lado dos programas europeus temos medidas rigorosas para avaliar essas situações. A UE só aceita financiar projectos de voluntariado na medida em que essa acção está enquadrada por instituições de envio e acolhimento certificadas pelas agências nacionais.