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O crime social do aborto


1. Conceito.

É conhecido como impedir a vida de uma criança antes de esta ter nascido. Isso é designado como a interrupção voluntária da gravidez É ainda um delito punido com pena de prisão. É normalmente, uma decisão tomada por uma mulher por não ter um pai para essa criança em gestação, ou porque já tem muitas e tem dificuldade em cuidar delas e educá-las. Seja como for, a população infantil tem vindo a diminuir entre pessoas que não usam precauções para não engravidarem e darem vida a outra vida. Um facto que acontece em Portugal, na Espanha, na Itália, em etnias que vivem para além Europa. A diferença é que, na Europa e nas suas antigas colónias, o aborto é considerado uma perda de um ser humano punida por lei. Muito diferente é o caso dos Ba-Thonga de Moçambique estudados por Henry Junod em 1898 e por José Fialho Feliciano em 1998. O nascimento de gémeos coloca um problema: um deles deve casar, por obrigação cultural ou legal, com um descendente do clã de parentes. Apenas um. Se há dois pretendentes, um deles é morto, ou à nascença ou abortado mal se perceba que há dois no ventre da mãe.


2. Contexto.

Entre os Ba-Thonga, existe uma colaboração solidária entre parentes e vizinhos. A riqueza circula com o contrato de casamento previsto pelo costume e pela lei que rege as suas vidas. Se não há matrimónio, não há investimento. Isto acontece também entre os Picunche, nos Andes. Também acontece entre nós. Há um grande debate na Europa sobre a possibilidade de serem as pessoas a dizerem sim ou não a uma gravidez não desejada.
Os que defendem o desenvolvimento de todo e qualquer embrião, normalmente tem a vida facilitada. São os capitalistas que vivem do lucro que provem da exploração dos assalariados. Os que defendem a liberdade da decisão, são geralmente os que auferem um curtíssimo ordenado, que fica ainda menor no dia em que nasce mais uma criança.
Na Europa o debate é grande, especialmente entre os países do Cristianismo romano como a Espanha, Itália, Sul da Alemanha e partes de Ilhas Inglesas.
Os capitalistas defendem, dentro dos seus grupos ideológicos, os nascimentos de todos os futuros bébés, sem oferecerem uma política económica alternativa. Excepto melhores pensões de velhice e escolas de ensino boas para fazer das crianças trabalhadores eficientes.
O contexto do aborto é social: os capitalistas não querem uma política de igualdade. Defendem uma ideologia que considera o trabalhador um produto vendável. Recursos que dão lucro aos proprietários e salário reduzido ao fabricante dos bens.
O aborto é um delito inventado pelos grupos sociais dominantes e que a legislação não deve punir. É preferível não deixar que crianças não desejadas causem a ruína das outras e da sua família


3. Conclusão

Uma lei? Um referendo? Para quê? A questão já foi resolvida pela população, já lá vão anos. Não apenas com as clinicas clandestinas, mas entre amigas e comadres. A lei romana que nos governa desconhece a liberdade dos cônjuges em decidirem se casam ou não, se têm filhos ou não, e o número de quantos podem eles apoiar na reprodução da vida e do saber. Defender princípios só pelos principio pode fazer do aborto um delito social jamais um delito individual. É suficiente ler os economistas e as Encíclicas baseadas na economia, como o Catecismo Católico de Karol Wojtila de 1992, que define nos artigos 2425 a 2431, que todo o socialismo é condenável e que apenas o capitalismo se pode salvar se for caritativo e controlar o pecado das greves. Isto contrariando o que defendeu Tomás de Aquino em 1267-73, ao afirmar que o casal tem a liberdade de viver em paz com os seus e entre os seus iguais. Essa teoria de Summa Teologica, um livro de Economia em 8 volumes, devia ser considerado pelos capitalistas tal como consideram o Catecismo de Wojtila.
Para ser reconhecido como aborto aquilo que é um pecado social do capital que aborta crianças ao nascerem e crianças ao crescerem.


  
Ficha do Artigo
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Edição:

N.º 110
Ano 11, Março 2002

Autoria:

Raúl Iturra
Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, Lisboa
Raúl Iturra
Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, Lisboa

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