Mais investimento ou melhor investimento?
Segundo o relatório de avaliação da política económica portuguesa
em 2001, elaborado pela Comissão Europeia, o baixo nível de conhecimentos escolares
dos trabalhadores continua a ser um dos problemas estruturais mais graves de
Portugal, facto que se reflecte, nomeadamente, na fraca produtividade do país.
De acordo com aquele organismo, são vários os factores que contribuem para este
cenário de "baixo nível de crescimento", que não se devem necessariamente à
inadequação das despesas com a educação, mas antes ao "deficiente uso dos recursos".
Lembrando que o abandono precoce da escolaridade é muito maior em Portugal do
que em qualquer outro Estado-membro, o relatório sublinha igualmente que os
investimentos em investigação e desenvolvimento são dos mais baixos da UE. Aliás,
e de acordo com aquele documento, o fraco desempenho geral em matéria de investigação,
desenvolvimento e inovação "pode privar Portugal de uma fonte importante de
ganhos de produtividade".
A Comissão Europeia realça ainda que Portugal é dos Estados-membros "mais vulneráveis"
às consequências do envelhecimento da população, cuja despesa pública em reformas
e assistência social, em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), deverá
crescer mais de 3 pontos percentuais entre 2005 e 2050, o que no futuro poderá
complicar ainda mais a situação sócio-económica do país.
Ao mesmo tempo que eram divulgados estes números, o ministro da educação Júlio
Pedrosa, e o ex-titular da pasta, Roberto Carneiro, vieram a público reafirmar
o que todos parecem já ter dado conta: ser necessário recuperar nos próximos
20 anos o atraso resultante dos últimos dois séculos de desinvestimento na Educação,
ou seja, exactamente os mesmos argumentos utilizados em 1986, ano da entrada
de Portugal na União Europeia.
Esta ideia, porém, defendida durante a apresentação de um estudo sobre "O futuro
da Educação em Portugal", realizado em Lisboa no mês passado, não parece entrar
em linha de conta com os recados de Bruxelas. Ao invés de um esforço para melhorar
a gestão do actual investimento - cerca de 5,8% do PIB -, tal como recomenda
a Comissão, ambos defenderam que esse esforço passará pelo aumento das verbas
destinadas à educação para sete pontos percentuais.
Curiosamente, Júlio Pedrosa defendeu que tal investimento não deverá suportar-se
apenas em recursos públicos, subscrevendo uma afirmação proferida anteriormente
por Roberto Carneiro, na qual este defendia que após 2006, esgotado o III Quadro
Comunitário de Apoio, será possível encontrar outras formas de financiamento
"mobilizando toda a sociedade portuguesa".
"O estudo aponta para a necessidade de um investimento brutal", disse Pedrosa,
argumentando, por isso, que a melhoria do sistema educativo português passará
necessariamente pela mobilização da sociedade civil e por aquilo que apelidou
de "convergência estratégica". Uma expressão cada vez mais utilizada pelos governantes
europeus, que parecem querer incluir de forma crescente os agentes económicos
na definição das políticas educativas, como acontece na Itália de Berlusconi
ou na Grã-Bretanha de Tony Blair.
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