No contexto da reforma educativa, o 1º ciclo do ensino básico (CEB) revela-se de extraordinária importância para a modelização dos nossos filhos/alunos, implicando a contribuição de outros protagonistas para a erradicação de problemas trazidos para a escola, de molde a conseguir-se o tão almejado sucesso educativo.
Neste desiderato surgem as Associações de Pais e de Encarregados de Educação representativas do universo de educadores natos e dispostos a dar o seu contributo para a construção de uma sociedade melhor.
A sua implantação legal surge com a publicação do D.L. 372/90, de 27/11, alterado pelo D.L. 80/99, de 15/04. Aquando da sua vigência surgiram várias resistências e havia defensores que preconizavam que a sua aplicação se circunscrevia às escolas do 2º e 3º CEB. Para a sua aceitação generalizada foi necessário regulamentar e publicar o célebre Despacho 239/ME/93, de 20/12, consignando expressamente todas as regras de actuação nos vários estabelecimentos de educação (desde o pré-escolar até ao secundário).
A estrutura funcional das escolas do 1º CEB dependia hierarquicamente das delegações escolares (ainda coexistem nas situações de não agrupamentos, face ao D.L. 115-A/98, de 04/07) e a sua gestão assentava fundamentalmente no órgão deliberativo (Conselho Escolar) e personificava a sua direcção nos directores das escolas.
Esta pequena introdução, sem pretensas de exaustão, pretende contextualizar o espaço onde se movimentavam e ainda se movimentam os protagonistas da Comunidade Educativa neste grau de ensino. A intervenção dos Pais no Conselho Escolar estava restringida a um único representante. Esta correlação de forças era altamente deficitária para as Associações de Pais.
Embora o referido despacho consagre uma série de reuniões e de contactos com os directores, a sua estrutura de funcionamento não permitia e não disponibilizava, durante o período de funcionamento normal, espaços de diálogo, de atendimento, de reflexão, etc.
A própria informação/formação dos docentes, aliada à monodocência, relativamente às parcerias com os vários protagonistas da Comunidade Educativa (salvaguardando honrosas excepções ) era de distanciamento.
Neste contexto e para que se conseguissem concretizar projectos e atingir algum sucesso tornava-se indispensável existir dos interlocutores disponibilidade para além dos seus horários profissionais. A agravar esta situação estava a própria incompatibilidade de horários dos Pais e Encarregados de Educação (alguns projectos tornaram-se exequíveis devido a um conjunto de pais detentores de actividades flexibilizantes - v.g. empresários; profissionais livres; sócio-gerentes; funcionários públicos; etc.).
No entanto, apesar deste colete de forças, conseguiram-se concretizar alguns projectos dignos de realce, devido à dicotomia de alguns agentes do sistema: Pais/Professores que se sentiam sensibilizados e de algum modo contribuiram para a difusão do Movimento Associativo de Pais e de Encarregados de Educação.
Contudo, poderia, neste pequeno espaço, apontar algumas posturas ou imposturas face a estas organizações de voluntariado puro e de muita boa vontade, a saber:

1. A postura da moda - Querem Associação de Pais porque a escola A, B ou C tem e, mal parece, nós não temos. Até porque a hierarquia também aponta o dedo;
2. A postura da "repelência" - Não querem, mas não divulgam a sua posição. Boicotam qualquer iniciativa para a sua criação. Contrariam qualquer tentativa de aproximação;
3. A postura da sensibilização e da boa vontade - Colaboram e incentivam as parcerias sem qualquer receio, assumindo alguns desconhecimentos e enriquecendo os projectos educativos com os vários contributos. Abdicam do seu tempo livre e abnegadamente exercem uma cidadania activa e consciente.

Uma última palavra de esperança, fazendo votos de que com a expansão generalizada dos agrupamentos de escolas (verticais e/ou horizontais) se possam gerar espaços de diálogo e de simbiose entre os vários parceiros da Comunidade Educativa, perspectivando o sucesso educativo dos nossos filhos, dos nossos alunos e de todos os profissionais implicados na melhoria do Sistema Educativo.

Delfim Azevedo / Associações de Pais