O ano letivo 2020/2021 vai arrancar entre os dias 14 e 17 de setembro, para todos os níveis de ensino e em regime presencial. As aulas vão terminar a 9 de junho para os 9º, 11º e 12º anos de escolaridade, a 15 de junho para os 7º, 8º e 10º anos, e no dia 30 junho para a Educação Pré-escolar e 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico.

No próximo ano letivo, há mais dias de aulas, o ano é prolongado para todos, à exceção dos anos de escolaridade com exames, e as férias da Páscoa tornam-se mais curtas (decorrem de 25 de março a 5 de abril). A ideia é garantir a recuperação dos alunos e a consolidação das matérias, de acordo com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

O Conselho de Ministros aprovou na passada semana medidas excecionais para o funcionamento das escolas, de forma a assegurar a retoma das atividades letivas e não letivas. E, preparando-se para o pior, o Governo prevê três regimes: presencial (o preferencial), não presencial e misto (estes vão funcionar apenas em caso de necessidade temporária, devido à pandemia). Os alunos do Pré-escolar e do 1º e 2º Ciclos, tal como os alunos com apoio social escolar e com necessidades especiais, são os que preferencialmente vão ter aulas nas escolas.

O uso de máscaras será obrigatório e os estabelecimentos de ensino terão mais autonomia para pôr em prática as medidas de saúde e o distanciamento social, bem como no que toca à flexibilidade de horários e à redução do número de alunos por turma.

O Ministério da Educação anunciou ainda um reforço orçamental de 125 milhões de euros para os recursos humanos. Ao reforço de 600 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos, que já estava em curso, junta-se assim a contratação de professores.

Fenprof acusa ME de “impor aquilo que tem de negociar”

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou, ontem, o Ministério da Educação de “impor aquilo que tem de negociar”, relativamente à organização do próximo ano letivo, e refere que as normas para o regresso às aulas “confirmam que perspetiva economicista falou mais alto, pondo em causa o ensino presencial para todos e promovendo um regresso com falhas na segurança”.

Sobre as orientações do ministério, a Fenprof acrescenta que, em setembro, “só haverá distanciamento físico (e de um metro...) se for possível, pois estas serão para continuar a encher”; “não se prevê o rastreio prévio à Covid-19”; “o grande reforço de docentes para as escolas, afinal, não vai além de uma média de três por escola ou agrupamento, o que é manifestamente insuficiente para a propalada – e necessária – aposta na recuperação das aprendizagens”; entre outras críticas.

A Fenprof exige ainda a abertura de negociações sobre “matérias que a lei obriga a negociar” e também informações sobre algumas das medidas anunciadas. A federação sindical indica: segurança e saúde no trabalho, “normas de segurança sanitária a observar no próximo ano letivo, relativamente a distanciamento físico, utilização de EPI, higienização e desinfeção dos espaços da escola e proteção de docentes de grupo de risco”; condições e horários de trabalho, “incluindo em situações de ensino não presencial”; tempo de trabalho; reforço de docentes, “incluindo o seu recrutamento e clarificação de questões que se prendem com o seu conteúdo funcional”; formação e aperfeiçoamento profissional.