Para “ponderar futuros desenvolvimentos” do programa de expansão e desenvolvimento da Educação Pré-Escolar (PEDEPE), o Governo criou um grupo de trabalho que, no prazo de 60 dias, deverá apresentar um relatório sobre o impacto do programa.

Um despacho conjunto dos secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, e da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, estipula que o grupo vai “analisar e identificar os impactos da implementação e os procedimentos inerentes do atual programa de expansão e desenvolvimento, promovendo a audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, da União das Misericórdias Portuguesas, da União das Mutualidades Portuguesas e de outros organismos que se entendam indispensáveis.”

O documento sublinha a cooperação entre os ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social e reconhece que “os municípios têm vindo a representar um papel relevante, designadamente, no que concerne a recursos materiais para uma melhor operacionalização.”

O PEDEPE “visa apoiar as famílias na tarefa da educação da criança, proporcionando-lhe oportunidades de autonomia e socialização, tendo em vista a sua integração equilibrada na vida em sociedade e preparando-a para uma escolaridade bem-sucedida, nomeadamente, através da compreensão da escola como local de aprendizagens múltiplas.”