Na madrugada de 24 de agosto de 1820, a cidade do Porto acordou disposta a marcar uma viragem no cenário político e social português e, com um pronunciamento militar, formou-se uma Junta Provisional do Governo Supremo do Reino. Era necessário fazer regressar D. João VI e a família real, que se tinham instalado no Brasil, defender os interesses comerciais portugueses e sacudir a dependência em relação ao império britânico. Deu-se assim a Revolução Liberal do Porto, que lançou as sementes de um ciclo – o liberalismo – e levou à primeira Constituição Portuguesa, votada pelas Cortes Extraordinárias e Constituintes e jurada por D. João VI (1822). A PÁGINA falou com o historiador Manuel Loff (Faculdade de Letras da Universidade do Porto), que explicou este período importante da história portuguesa.

Revolução Liberal. “O que me parece mais importante sublinhar é o século liberal, de 1820-1926, que é o período político mais longo da história contemporânea portuguesa e, apesar de tudo, muito mais longo e muito mais estável do que na média dos países europeus.
A revolução de 24 de agosto de 1820 representa um ciclo de viragem e também de grande instabilidade, comum ao conjunto do continente europeu. Surge na sequência da desestabilização provocada pelas invasões napoleónicas – aquilo que à escala europeia chamamos Guerras Francesas, de 1792 a 1815, até à derrota definitiva de Napoleão – e, no caso português, por uma situação específica, absolutamente original no conjunto da Europa, que é o facto de a sede do poder político se ter transferido para uma das colónias, ou seja, para o Brasil – que era, então, ‘a’ colónia, isto é, a Jóia da Coroa portuguesa.
A transferência da corte, em 1807, e a claríssima dependência relativamente ao aliado britânico marcam um ciclo que a Revolução Liberal vem terminar. A revolução pretende definitivamente recentrar em Portugal a direção do país e a direção do império e marcar a independência relativamente aos interesses comerciais brasileiros – ou seja, inverter a favor de Portugal a relação com o Brasil – e, sobretudo, a independência relativamente ao aliado britânico.
A Revolução Liberal portuguesa é tardia, mas marca um período muito longo, e com maior estabilidade do que noutros casos de regime liberal, que tem, nas suas primeiras três décadas – até à chamada Regeneração, em 1851 – fases de grande instabilidade, como acontece também no resto da Europa. O legado da Revolução Liberal do Porto foi interrompido em 28 de maio de 1926, com a ditadura do Estado Novo, mas esse século é fundamental para compreendermos o Portugal contemporâneo.”

Constituição de 1822. “O primeiro ciclo do nosso Liberalismo, que é muito curto, é um ciclo de liberalismo radical e que acompanhou, também, o modelo de outras revoluções, como é natural, com a reivindicação da Nação.
O conceito que começa a vingar no imaginário político português a partir desse momento é o do discurso em torno da Nação e não mais em torno do rei ou do Reino. A Nação que se representa a si própria e que impõe a sua representação e a sua vontade ao monarca – transformado, portanto, num monarca constitucional – está claramente presente na filosofia política da Constituição Portuguesa de 1822.
A solução de D. Pedro IV, que abdica do trono português e o entrega à filha, casando-a com o seu irmão, D. Miguel, veio abrir um ciclo e, através da estranha negociação com os setores mais reacionários da sociedade portuguesa, reforçar o poder da direita antiliberal, contrarrevolucionária e ultraconservadora, que se agrega em torno do Miguelismo.
Depois de uma primeira tentativa de regressão autoritária, já dirigida por D. Miguel, D. Pedro IV é obrigado a impor um segundo texto constitucional (Carta Constitucional de 1826), que já não resulta da lógica da Nação que impõe a sua vontade ao rei, mas, ao contrário, do rei que outorga uma Constituição à Nação – curiosamente, em 1826, a Carta praticamente não tem vigência e, dois anos depois, D. Miguel impõe a sua ditadura (1828), que só será interrompida com a derrota militar dos miguelistas nas Guerras Liberais que terminaram em 1834.
Ou seja, um documento político – muito menos atrativo, marcante e intrinsecamente liberal do que a Constituição de 1822 – que começa tão mal e com tão pouco vigor, em 1826, acabará por ser, curiosamente, a Constituição mais longa da história portuguesa até hoje: a Constituição da República, de 1976, cumpriu já 44 anos de vigência; a Carta Constitucional, apesar das interrupções (Miguelismo, Revolução Setembrista e Constituição de 1838), esteve vigente de 1826 até 1910, completando o período mais longo de um mesmo marco constitucional.”

Mais sombras do que luzes. “Se avaliar o que era o programa liberal de 1820, o ideário de modernidade e de progresso que lhe é intrínseco e os resultados práticos ao longo dos 100 anos seguintes, vejo mais sombras do que luzes.
Há três grandes revoluções progressistas na história portuguesa: 1820, 1910 e 1974. As duas primeiras foram, sobretudo, revoluções com consequências políticas; marcaram a autodeterminação da Nação, do conjunto da sociedade portuguesa, relativamente a uma lógica monárquica absoluta, que até então presidia à construção do Estado moderno. Foram revoluções políticas, reclamando para toda a Nação a sua própria representação, assegurada por via eleitoral, e que a sede da soberania reside na vontade do povo, presente na sua representação política que é o Parlamento.
Agora, a primeira das grandes limitações: este século liberal de que falamos (monárquico até 1910, republicano entre 1910-1926) manteve uma grande limitação que só o 25 de Abril de 1974 vai resolver, com a extensão do direito de voto – e, portanto, da construção de um Estado democrático – ao conjunto da população. Até 1926, a percentagem de portugueses com direito de voto era muito escassa... O liberalismo português é liberal, mas não é democrático, e isto é comum a vários outros países europeus.
Em Portugal, o voto que permanece até 1910 é o voto censitário; vota quem paga um mínimo de impostos de propriedade. Portanto, o liberalismo português, como os demais, era tipicamente representativo da burguesia.
Em segundo lugar, os grandes desígnios de progresso, de confiança na razão, na ciência e na sua aplicação prática. O amadurecimento económico da modernização portuguesa acontece, em grande medida, já depois do século liberal. Não haverá industrialização até praticamente depois da Segunda Guerra Mundial; há alguma indústria, e alguma indústria avançada, mas não é representativa. Depois, a nossa identidade enquanto sociedade: 1820 não veio alterar substancialmente a desigualdade num país onde a mobilidade social, durante demasiado tempo, continuou a não se fazer na escola, mas, sobretudo, a partir da vaga migratória dos anos de 1850 para o Brasil; a ascensão social faz-se, afinal, através da emigração. Por outro lado, o liberalismo fracassou na sua tentativa de terminar com a dependência do exterior do ponto de vista da política externa, mas, sobretudo, a do capital português – a modernização fez-se sempre por importação, por tentativa de atração de investimento estrangeiro para Portugal.”

Veneração e ressentimento. “Acho que o liberalismo português de 1820 tem uma grande proximidade com outra revolução fracassada, a de 31 de janeiro de 1891. A propósito da dependência do exterior, 1891 é quando uma parte substancial das elites sociais e políticas quer marcar a independência face à Inglaterra, o aliado tradicional e, ao mesmo tempo, uma espécie de colonizador político e económico de Portugal e do império português. Em grande medida, 1820 faz-se contra a Inglaterra, como depois se fará o ‘contra-ultimato’, a revolução fracassada de 1891 e, de alguma forma, 1910.
O republicanismo português tinha uma forte componente antibritânica, que ainda está presente, de forma indireta, no hino nacional: a versão inicial dizia ‘contra os bretões marchar, marchar’; a partir de 1911, quando foi transformado em hino oficial, nele se passou a dizer ‘contra os canhões’. Portugal era um país periférico da Europa, mas que estava muito próximo do centro do mundo, porque o centro do mundo do século XIX estava na sede do império britânico (a Grã-Bretanha) – e em França, do ponto de vista intelectual. Olhava-se para Londres e para o império britânico com evidente veneração, mas ao mesmo tempo com evidente ressentimento, porque também há ressentimento contra aquele de quem se depende.
A Inglaterra apresentar-se-á sempre, na história contemporânea, como um dos faróis do liberalismo, mas um liberalismo imperialista, necessariamente colonial até aos anos 1960, mas, sobretudo, com uma relação de sobranceria, de hegemonia, sobre o mundo e sobre muitos dos seus pequenos e médios aliados, como Portugal, o que fará com que se construa contra ela um ressentimento.”

Porto. “A cidade do Porto pode orgulhar-se de ter sido a sede, a fonte, de muitas revoluções, várias delas fracassadas, como o 31 de janeiro de 1891 ou o 3 de fevereiro de 1927, esta contra a ditadura militar. Particularmente em 1820, o Porto transforma-se num dos focos mais evidentes do liberalismo.
O facto de ser a segunda cidade do país deixou-a mais autónoma no que toca a uma dependência intrínseca das elites portuguesas relativamente ao exterior. Nesse sentido, o Porto tinha maior facilidade do que outros pontos do país – e, sobretudo, do que Lisboa – em articular uma alternativa a uma situação de dependência, não só dos britânicos, mas de uma corte localizada a milhares de quilómetros de distância, no Rio de Janeiro, e cujas escolhas políticas tinham cada vez menos a ver com os interesses específicos dos portugueses.”

Maria João Leite

Comemorações no Porto

A cidade do Porto tinha preparado um programa de comemorações, interrompido em março devido à pandemia do novo coronavírus. Retomado em agosto, são várias as propostas, que se prolongam até janeiro do próximo ano:
— “1820. Revolução Liberal do Porto”, exposição da autoria de José Manuel Lopes Cordeiro, patente na Casa do Infante;
— “Dois séculos de Constitucionalismo Eleitoral em Portugal”, congresso internacional, em ambiente virtual (24 de setembro);
— “A construção da(s) liberdade(s)”, congresso internacional na Biblioteca Municipal Almeida Garrett (6-7 de novembro).
O programa das comemorações prevê, ainda, diversos colóquios, conversas situadas, percursos e visitas orientadas – entre outras atividades promovidas pela Câmara Municipal do Porto.
(programa disponível em www.1820.porto.pt)