O envelhecimento dos professores no ativo, a renovação e o rejuvenescimento da classe e a falta de atratividade da profissão docente não são problemas novos e muitos foram os alertas ao longo dos anos. Os cenários são bastante cinzentos: falta de professores nas escolas, abandono de docentes qualificados, contratação de profissionais sem formação adequada, falta de professores jovens, passagem de testemunho geracional que não acontece...

A Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa apresentou, em novembro último, um estudo diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2030, coordenado por Luís Catela Nunes, que apresenta as projeções das necessidades de recrutamento de novos docentes para as escolas públicas portuguesas até ao ano letivo 2030/2031. E os resultados não são animadores.
As projeções indicam que até 2030 deverá haver uma redução significativa do corpo docente, tendo em conta o número de professores que, entretanto, se vão aposentar. “Dos 120.369 docentes observados em 2018/19, calculamos que apenas 73.401 ainda não se terão reformado no ano letivo 2030/31, o que corresponde a uma redução de 39%”, lê-se no documento, que adianta que, para o conjunto dos vários grupos de recrutamento, será necessário recrutar em média 3.450 novos professores por ano, entre 2021 e 2030, já que “o total de necessidades de recrutamento cumulativas nesse período é de 34.508 novos docentes, um valor que corresponde a 29% do número de docentes que estava em exercício de funções em 2018/19”. A necessidade de recrutamento será mais premente na Educação Pré-Escolar (54%), seguida do 2o Ciclo do Ensino Básico (30%).
O estudo aponta ainda uma questão preocupante, relacionada com os candidatos à profissão. “O número anual de diplomados de mestrados em formação de docentes é claramente insuficiente
para satisfazer as necessidades de recrutamento cumulativas de novos docentes previstas até 2030/31 para a grande maioria dos grupos de recrutamento.” E aqui, levantam-se várias questões, entre as quais o que causou esta pouca atratividade da profissão, ao ponto de não haver candidatos aos cursos para futuros professores, e o que fazer para contrariar a tendência crescente da falta de docentes.
Medidas anunciadas serão suficientes?
Para fazer frente a este problema e tornar a profissão docente mais atrativa, o Governo apresentou uma série de medidas no âmbito da formação inicial de professores (implementar a iniciação à prática profissional com ensino supervisionado em escolas), da habilitação para a docência (rever as habilitações para os grupos de recrutamento e a lista dos cursos que conferem habilitação própria) e do recrutamento de professores (possibilidade de entrada direta em quadro de agrupamento ou de escola, mantendo-se a possibilidade de entrada em quadro de zona pedagógica para quem preferir, entre outras). Serão estas medidas suficientes para atrair novo sangue?
No sentido de contribuir para esta reflexão, a PÁGINA colocou um conjunto de questões a Licínio Lima (Universidade do Minho, Instituto de Educação), Amélia Lopes (Universidade do Porto, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação), Jaime Carvalho e Silva (Universidade de Coimbra, Faculdade de Ciências e Tecnologia), Ricardo Vieira (Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Educação e Comunicação) e entrevistou Robin Bevan (National Education Union, do Reino Unido).

1. Um estudo da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa conclui que, até 2030, vai ser necessário contratar mais de 34 mil professores. Adivinha-se um rejuvenescimento feito à pressão?
2. Para contratar professores, é preciso haver candidatos. A tendência tem sido a diminuição de jovens interessados nos cursos de formação de professores... Como resolver esta contrariedade? A contratação de pessoal sem habilitação própria pode ser solução?
3. A crise de candidatos às licenciaturas em ensino é apenas uma parte do problema. Crise ‘vocacional’ ou de atratividade da profissão?
4. Os números não são animadores relativamente à formação de novos professores nos próximos anos, nem a estudantes candidatos aos cursos. O que levou a esta situação? O que falhou, ao nível da administração, da academia, ...?
5. O Governo anunciou recentemente alterações na formação inicial, na habilitação para a docência e no recrutamento de professores. Será o bastante para melhorar a atratividade da profissão docente?
6. Concretamente, ao nível da formação dos professores, o que pode e é preciso mudar?
7. Que expectativas tem para o futuro da profissão? A falta de professores qualificados e a emergência do digital podem obrigar a uma nova configuração do papel do professor?

António Baldaia e Maria João Leite

LICÍNIO C. LIMA

Os professores como educadores profissionais e a educação docente

A educação docente, inicial, não é compatível com expedientes nem urgências, com soluções de recurso aligeiradas e que nos fariam recuar a situações vividas há várias décadas.

As referências recentes ao ‘envelhecimento’ da classe docente e às necessidades do seu ‘rejuvenescimento’ parecem naturalizar e despolitizar o problema, como se os docentes envelhecessem a maior ritmo do que os demais profissionais ou como se tratasse de algo que não fosse já esperado.
Em Portugal, o fenómeno da falta de docentes ocorreu por diversas vezes ao longo do último século, sempre por razões políticas e opções governamentais, desde a extinção das escolas do Magistério durante a década de 1930, passando pelas políticas restritivas e de controlo social das décadas seguintes (e que se revelaram incompatíveis com a democratização e a maior procura social de educação), até à situação atual de não formação e de não contratação de profissionais, até para fazer face às necessidades de renovação exigidas por um período de grande concentração de aposentações, de há muito vaticinado, mas não encarado politicamente em tempo útil.
De entre as muitas razões existentes, sobressaem a falta de estudos e de planeamento por parte do Ministério da Educação, bem como a da conhecida tese ideológica que se exprime pela máxima da reforma do Estado, com a correspondente solução para a pretensa existência de funcionários públicos a mais.
Como nunca existiram soluções mágicas para ‘rejuvenescer’ de forma célere a classe docente, as soluções políticas foram sempre baseadas em expedientes: o aligeiramento da formação inicial, a contratação de não profissionais e de docentes sem habilitação própria, a precariedade, com as resultantes desprofissionalização, perda de qualidade da educação, diminuição de status social, desvalorização remuneratória, perda de atratividade da profissão, etc.

Educação e gestão. Em finais de década de 1960, Joaquim Santos Simões referia-se, em tom crítico, ao “professor barato, semiformado, utilitário, saldo de fim de estação”. O conceito de ‘semiformação’, na esteira de Theodor Adorno, é particularmente adequado, ainda hoje, para interpretar as conceções tecnicistas e instrumentais que dominam a formação docente e que podem vir a ser reforçadas em breve, subordinadas à economia do novo capitalismo, à reprodução social, à mensuração irrestrita e competitiva, ao fetichismo das novas tecnologias, ao praticismo da formação, às ideologias do empreendedorismo e da meritocracia. A educação tende a ser reduzida à escolarização e à sua gramática mais tradicional, a ser afastada de políticas e práticas culturais. A pedagogia e as teorias educacionais, a sociologia e a história da educação, entre outras, perdem terreno para a gestão – de recursos, do currículo, da avaliação, da socialização comportamental, da sala de aula, etc. O tecnicismo didatista impõe uma racionalidade técnica, limitada aos meios, podendo desintelectualizar a formação de professores enquanto educadores profissionais capazes de agirem autonomamente em contextos sociais e organizacionais mais complexos e multiculturais, por referência crítica às capacidades de participação, interpretação e recontextualização das orientações de política educativa e de partilha do poder de tomar decisões.
A formação docente é também um processo de socialização dos futuros educadores e professores, não apenas relativamente a disposições científicas, a comportamentos académicos e a hábitos culturais, mas ainda em torno de visões do mundo, de conceções de educação e de sociedade, de democracia e de justiça. A Educação, como coisa política, compreende opções antropológicas e éticas explícitas e, noutros casos, apenas implícitas, à margem das quais seria simplesmente impossível o ato educativo, o processo de ensino-aprendizagem, a relação pedagógica, e até mesmo os métodos de ensino e os processos didáticos.

Educação docente. Por tudo isso, a formação inicial de educadores profissionais exige um projeto político educativo, não apenas juridicamente regulado, mas simultaneamente aberto a projetos que são expressão da autonomia das instituições de Ensino Superior e que, além disso, mantenha relações privilegiadas com as instituições educativas. A educação docente – cultural, ética e política, científica específica e científica educacional, técnica e didática, profissional – será o conceito mais adequado a tal projeto substantivo. Estranhamente, o conceito de educação médica, por exemplo, encontra-se há muito estabelecido, mas não o de educação docente, o que é paradoxal.
A educação docente, inicial, não é compatível com expedientes nem urgências, com soluções de recurso aligeiradas e que nos fariam recuar a situações vividas há várias décadas. Pelo contrário, é necessário responder às crescentes complexidades e exigências da profissão com impactos em todas as componentes da educação docente, reforçando a componente de iniciação à prática profissional, incluindo verdadeiros estágios pedagógicos, mas, no entanto, necessariamente, em todas as valências e dimensões da profissão, e por isso não enclausurados nos universos técnicos e didáticos, nem atomizados no interior da sala de aula. Simplesmente porque não é possível um processo de ensino e aprendizagem, organizado e permanente, sem ser por referência a uma teoria de educação; à margem de qualquer forma de organização do tempo, do espaço e do trabalho docente; de forma absolutamente ametódica e assistemática; fora de um contexto sociocultural, político e económico; acima de opções axiológicas, para além de objetivos, interesses, motivações, relações de poder.
Por tudo isso, a educação docente, embora compreenda complexas dimensões técnicas, ou é capaz de as transcender e de lhes conferir sentido educativo substantivo, ou sucumbirá perante a razão instrumental, desintelectualizando os educadores profissionais, diminuindo as bases da sua legitimidade pedagógica, subordinando-os a todo o tipo de injunções burocráticas e de regras heterónomas e, finalmente, alienando-os. Situação em que só muito dificilmente poderiam contribuir para a educação e a autonomia dos seus educandos.

AMÉLIA LOPES

Resposta à necessidade de mais professores, sendo incontornável, implica soluções diversas

A profissão docente assumiu uma complexidade e exigência que não se compadecem com formações simples e pequenas. Os professores devem ser formados e reconhecidos à medida da nova realidade.

Representação negativa do trabalho docente. Com a mudança das políticas de reforma e aposentação com vista à sustentação financeira da Segurança Social, dado o aumento da esperança de vida, verifica-se um envelhecimento dos profissionais em diversas ocupações e também no ensino. Trata-se de um fenómeno que não acontece apenas em Portugal, mas se estende a muitos países europeus e não europeus, onde tem as mesmas razões.
O facto de os professores mais velhos terem que continuar no ensino, gerou, naturalmente, a ausência da necessidade de professores e, portanto, de rejuvenescimento da população docente. A existência de professores mais velhos nos lugares obrigou a dispensar os mais novos. Mesmo existindo ainda alguma procura dos cursos de formação inicial, os estudantes neles formados deparavam-se, depois, com a ausência de colocação. Foi o que aconteceu em Portugal desde o início do milénio, mas sobretudo nos últimos dez anos. Por isso, nos tempos que se avizinham, iremos viver os efeitos deste envelhecimento, os quais não foram, efetivamente, atempadamente estudados e tratados.
A situação piorou com a mudança das condições de trabalho dos professores, a maioria das quais ocorrida no final da primeira década deste século XXI, de que podemos destacar a avaliação do desempenho, o horário de presença na escola e as suas modalidades e, ainda e sobretudo, o crescendo de burocracia (auditoria) que assolou as escolas, com impacto no trabalho do professor. Em Portugal, e mais uma vez também como noutros países, esta nova vivência escolar gerou uma representação do trabalho docente muito negativa, com forte cansaço e desmotivação dos professores em exercício, desmobilizando estes e potenciais interessados.

Confusão entre estágio e produto do estágio. Num documento com o título “Formação Inicial”, o atual governo pôs em discussão a alteração ao Regime Jurídico de Habilitação para a Docência. Embora com algumas páginas de considerações e apreciações sobre o funcionamento da formação de professores desde 2008 até ao momento (enquadrada pelo Decreto-Lei 43/2007, alterado pelo atual 79/2014), o documento tem o objetivo central de propor o aumento do número de horas de formação em prática supervisionada (que passaria a 50% do total), a serem realizadas em contexto escolar e com turma atribuída. O modo como se define o papel a assumir pelas lideranças escolares no processo de formação e avaliação faz entrever a pretensão de entregar sobretudo às escolas essa parte da formação.
Quer esta proposta (no modo como parece operacionalizar-se), quer as considerações e apreciações (injustas em muitos casos) sobre a formação, tal como tem ocorrido nos últimos anos, fazem temer que seja uma formação apressada, ou diminuída no alcance para a profissionalização da docência que se pretende implementar. Uma das principais considerações críticas do documento prende-se com o facto de a avaliação final do futuro professor se realizar através da apresentação e defesa de um relatório de estágio.
Sendo esta uma cláusula inerente aos diplomas do Ensino Superior concedidos ao abrigo do processo de Bolonha (Decreto-Lei 74/2006) quando estão em causa formações de nível sete (Quadro de Qualificações Europeu), trata-se de uma consideração estranha e que confunde o estágio com o produto do estágio e a sua avaliação. No Decreto-Lei 79/2014 (que se pretende alterar) encontramos, na componente “Iniciação à prática profissional, incluindo a prática de ensino supervisionada”, um “mínimo de 42” créditos, no caso dos ciclos de estudo com um total de 120 créditos. O aumento agora proposto representa 12 créditos, a serem tirados às outras componentes de formação. Mas o que parece mais determinante é o facto de o futuro professor ter turma ou turmas atribuídas. Será por aqui que, como se diz no documento, se contribui para o rejuvenescimento do corpo docente?

Proposta encerra pelo menos três problemas. O primeiro prende-se com a crítica à atual formação, tendo-se em conta que todos os cursos em funcionamento foram acreditados pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), não fazendo o documento alusão a apreciações dos painéis de avaliação dessa agência sobre mudanças de fundo a serem efetuadas; por outro lado, elabora uma crítica às instituições do ensino superior (IES) que é, em muitos caos, desnecessária e injusta, mas, sobretudo, perigosa, pois a melhoria da formação inicial implicará sempre e necessariamente as IES e as escolas cooperantes em parceria – dizem-no a investigação e os resultados da formação em diversos países; finalmente, não equaciona a necessária formação prática desde o início da formação, pois não prevê, nas suas considerações, a revisão da estrutura atual de articulação entre o 1.º e o 2.º ciclos de formação.
A resposta à necessidade de mais professores, sendo incontornável, implica soluções diversas, não apenas uma; e também soluções diferenciadas – em função das regiões e das áreas disciplinares, por exemplo. É preciso não deitar fora o bebé com a água do banho. Finalmente, obriga a que, em nenhum momento, se deem passos atrás no processo de profissionalização dos professores em Portugal, que custou muito esforço a todos os intervenientes. Como vimos, as razões para a falta de professores são conhecidas e é sobre elas que se deve atuar. Interessa-nos uma profissão atrativa (para os futuros e os atuais professores) pelos desafios que comporta e o reconhecimento material e simbólico que adivinha. Com as sociedades do conhecimento, a profissão docente assumiu uma complexidade que não se compadece com formações simples e pequenas. Estamos perante uma profissão muito exigente, intelectualmente e emocionalmente. Os professores devem ser formados e reconhecidos no seu exercício à medida dessa nova realidade. É neste veio que a investigação recente sobre formação de professores se coloca e é esta a sensibilidade que se encontra no Relatório Eurydice (2021), “Os Professores na Europa. Carreira, Desenvolvimento e Bem-Estar”. Ainda bem.

JAIME CARVALHO E SILVA

Nenhuma profissão é atrativa sem perspetivas claras de contratação e de carreira

Se a profissão docente for valorizada, haverá muitos candidatos. O que foi anunciado é um conjunto de medidas avulsas para colmatar dificuldades de curto prazo.

1. Eu não consigo adivinhar nada pois o problema atual é grave e, como não foi planeado e resolvido em tempo útil, não há solução fácil ou eficaz. As opções políticas de que se tem falado são muitas, mas sobretudo de curto prazo. As melhores opções são de médio e longo prazo e mais difíceis de implementar. No passado, o Ministério da Educação escolheu opções de muito curto prazo, que apenas mascaram a situação e na realidade acabam por agravar os problemas. Que vai fazer agora? Diferente do passado? Os sucessivos ministros da Educação apenas têm visado a abertura de cada ano letivo e a satisfação instantânea de ir a uma escola confraternizar com os estudantes e dizer que, mais uma vez, o ano letivo arrancou sem grandes sobressaltos. O Ministério da Educação até pode dizer que a profissão vai “rejuvenescer”, mas para isso é preciso um plano de médio/longo prazo e tal nunca aconteceu.

2. O principal problema (e bastante antigo) tem sido o excesso de candidatos a concursos nacionais de professores. Houve anos em que cerca de 40.000 candidatos ficaram fora das colocações. Quem vai escolher um curso e uma profissão que deixam 40.000 pessoas desempregadas? Há muitos anos que observo a diminuição de candidatos aos cursos de formação de professores, sobretudo de Ciências. Claro que, entretanto, a controvérsia sobre a carreira dos professores e a degradação das condições de trabalho – muito relacionadas com métodos quase ‘loucos’ de avaliação numa carreira sem paralelo noutras profissões, aliado ao efetivo desinvestimento na melhoria de condições reais de trabalho nas escolas – levou a que a atratividade diminuísse ainda mais. Mas o problema determinante é a falta de emprego; nenhuma profissão é atrativa se não oferecer perspetivas claras de contratação e carreira! Quando um ministro da Educação declara publicamente que, no futuro, serão necessários cada vez menos professores, os jovens vão escolher o quê?
A contratação de pessoal docente sem habilitação própria é uma das piores opções que se pode tomar. Não há professores de Matemática, contratamos especialistas em relações internacionais ou de comunicação organizacional? Não há professores de Geografia, contratamos engenheiros de florestas? É a mesma coisa que contratar dermatologistas quando faltam cirurgiões ou contratar desportistas quando faltam informáticos! É admissível contratar licenciados ou mestres sem formação educacional e colocá-los em frente a uma turma de 30 jovens rebeldes e pouco dispostos a investir num futuro onde ninguém sabe quais serão as novas profissões? Ser professor é uma profissão altamente exigente e não se pode improvisar ou remendar!

3. Como refere o relatório ‘Recomendações para a Melhoria das Aprendizagens dos Alunos em Matemática’ (DGE, online, 02.10.2020), há medidas que urge tomar para valorizar a profissão. Concretamente: “Recomendamos que a educadores e professores sejam proporcionadas possibilidades de realizar investigação e formação pós-graduada, a ser reconhecida de modo significativo no acesso e na progressão nas respetivas carreiras e de modo a poder constituir-se como uma mais-valia para a escola”.
“Devem ainda ser criadas condições que garantam ao docente o reconhecimento efetivo do seu inestimável papel na sociedade, ampliando tanto as motivações intrínsecas, como as extrínsecas”. Estes são os princípios que devem nortear as reformas e nunca ficar dependentes de uma avaliação de progressão na carreira baseada em mera antiguidade ou dependente de uma avaliação caricata e que em vários (muitos?) casos assume contornos persecutórios ou humilhantes. Se a profissão docente for valorizada (no longo prazo), haverá muitos candidatos, pois é extremamente gratificante poder contribuir para a valorização da sociedade através da formação de crianças e jovens.

4. A causa imediata, clara e observável, tem a ver com sucessivos concursos de professores que deixaram muitos candidatos de fora. Mas a questão é mais complexa, pois as necessidades de docentes não são uniformes em cada área disciplinar.
A situação é muito grave, por exemplo, em áreas como Português e Matemática. [ver caixa] O ‘Estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2030’ (DGEEC/Nova, 2021) indica que as necessidades anuais dos cursos de formação inicial de professores sejam de 286 em Português (grupo 300), quando apenas se diplomam 61 estudantes por ano, e de 155 em Matemática (grupo 500), quando apenas se diplomam 25 estudantes por ano. No 2.º Ciclo do Ensino Básico os números são idênticos, embora mais difíceis de desagregar.
O mesmo estudo indica que as necessidades serão adequadamente satisfeitas no Ensino de Educação Física nos ensinos Básico e Secundário, pois saem diplomados 283 estudantes por ano e as necessidades anuais estimadas são de 137 (grupos 260 e 620). Os candidatos ao Ensino Superior precisam de conhecer estes dados! A falta de informação fiável e atualizada é, quanto a mim, uma das lacunas mais gritantes do atual sistema: nem os ministérios da Educação e do Ensino Superior nem as instituições de Ensino Superior se preocupam verdadeiramente com os dados em que precisam de basear a informação e fundamentar as afirmações e decisões; ninguém confia em intervenções avulsas sem sustentação em dados ou estudos, apresentadas em tempo de jornal televisivo ou de comentário político.

5. Não me parece que as alterações anunciadas tenham alguma coisa a ver com a atratividade da profissão docente. Trata-se tão só de encontrar mais docentes por todos os meios legais disponíveis e alteráveis por legislação. O que foi anunciado – tal como relatado no jornal Público de 18.11.2021 – foi um conjunto de medidas avulsas para colmatar as dificuldades de curto prazo [ver “Sistema à beira da rutura”, pág. 17]. Nem sequer são referidas quantificações sobre quais as reais necessidades por grupo de docência; só são referidos valores globais.
A medida proposta de recrutamento de mais professores a curto prazo tem a ver, segundo parece, com a chamada ‘profissionalização em serviço’ que já foi usada em Portugal em grande escala e cuja eficácia foi muito contestada. Ainda por cima, atualmente, este modelo implica apenas formação pedagógica generalista sem atender às especificidades de cada área, ou seja, os métodos pedagógicos lecionados neste sistema são os mesmos para todos os professores de todas as áreas. Mas alguém imagina que Matemática, Física, Biologia, Português, Geografia ou História se ensinem do mesmo modo? Refere-se o ensino experimental das ciências? Refere-se o ensino da leitura? É um sistema barato e rápido, mas não garante qualidade da formação de professores.
Legalmente, já não há as chamadas habilitações próprias e habilitações suficientes de tempos remotos. A lei apenas permite – fora algumas áreas de docência muito técnicas – que sejam recrutados docentes com habilitação profissional, ou seja, com um mestrado em ensino da área adequada. Seria necessário mudar a lei para algo que já esteve em vigor nos anos 80 do século passado e que permitiu que até alunos do 12.º ano fossem professores... Parece-me uma péssima opção!

6. Penso que muita coisa pode e tem de mudar. Primeiro, a informação fornecida aos estudantes do Ensino Secundário sobre quais as perspetivas reais de emprego. Imagino que nem o próprio sistema de formação de professores da era Bolonha seja conhecido dos estudantes e suas famílias. Na generalidade dos cursos de mestrado, a opção pelo ensino é feita apenas no início do mestrado, sendo que os três anos de uma licenciatura podem deixar muitas vias abertas, de ensino, de investigação ou de profissionalização, com vista ao mercado de trabalho empresarial. Só depois de concluída uma licenciatura generalista o estudante terá de optar pela via de ensino, sendo que os três anos que investiu na licenciatura nunca serão um tempo perdido, seja qual for a via escolhida.
Segundo, os mestrados de ensino podem recrutar em áreas próximas como forma de aumentar a formação de professores. Está previsto na lei atual que, por exemplo, se um estudante de Engenharia ou de Economia quiser ser professor de Matemática, pode vir a inscrever-se num mestrado em ensino de Matemática, fazendo algumas unidades de crédito suplementares em áreas não incluídas na sua formação anterior. Esta via garante, certamente, uma maior qualidade na formação inicial do futuro professor de Matemática. Não se compara com o cenário de contratar um engenheiro e economista para lecionar Matemática, este começar logo a dar aulas, esperar que ele faça os módulos a distância da ‘profissionalização em serviço’ e, ao fim de seis anos, entrar definitivamente no quadro, sem nunca ter beneficiado de formação em áreas de Matemática, que nunca estudou, nem sequer ter interagido com um professor cooperante.
Terceiro, o investimento na formação inicial de professores precisa de ser intensificado. Reconhecimento financeiro, compensação horária e formação contínua em supervisão pedagógica parecem-me essenciais. Por exemplo, na Alemanha, o horário letivo dos professores diminui ao longo dos anos de serviço, não como bónus, mas como investimento na formação dos mais jovens (incluindo o chamado ano de indução pós-estágio), pois quem tem mais experiência, deve formar quem tem menos. A existência de uma estrutura de coordenação nacional da formação inicial de professores permitiria intensificar o trabalho colaborativo dos formadores das diferentes áreas.
Quarto, o investimento no sistema de recrutamento de professores; noutros tempos, os jovens professores podiam ficar a lecionar um ano na mesma escola onde efetuavam o estágio – eram os chamados professores extraordinários. Tinham um ano para escolher escolas para concorrer (e eventualmente se fixar numa nova cidade). A revisão dos concursos docentes, de modo a poderem ficar associados a um quadro no ano seguinte, é essencial para atrair jovens docentes para a profissão; sem perspetivas de carreira minimamente seguras, não será possível atrair os jovens. Além disso, não se pode esperar que um jovem se desloque 200km para dar quatro horas ou seis de aulas numa escola durante um, dois ou três meses. Seria preferível uma contratação a tempo inteiro, todo o ano letivo, sendo que o horário variaria ao longo do ano conforme as substituições de docentes que fossem necessárias; adicionalmente, o docente contratado poderia dar aulas de apoio ou efetuar coadjuvações. Não só se garantiria que os estudantes nunca ficariam sem aulas, como a segurança de emprego do professor, mesmo jovem, garantiria a real atratividade da profissão.
Por último, haverá que tomar consciência que o investimento na melhoria da qualidade dos professores irá refletir-se positivamente na qualidade do sistema educativo, tal como aparece com destaque nas conclusões de estudos comparativos internacionais como o PISA e o TIMSS [Programme for International Student Assessment e Trends in International Mathematics and Science Study]. Tal investimento terá consequências garantidas na diminuição do insucesso escolar e, portanto, nas poupanças orçamentais. Só que o investimento e o ganho não poderão ser incluídos no mesmo Orçamento de Estado – haverá um diferencial de alguns anos entre um e outro...

7. Com políticas corretas, a profissão tem muito futuro. A educação é um dos pilares fundamentais da sociedade moderna, em que a aprendizagem inicial e ao longo da vida é estruturante de uma vida completa de qualquer cidadão.
A carreira docente tem de ser valorizada, para que atraia mais jovens, assim como o trabalho colaborativo nas escolas tem de ser intensificado, para que áreas como a interdisciplinaridade, o trabalho baseado em projetos e a cooperação interescolar (nacional e internacionalmente) sejam uma realidade. O trabalho colaborativo nas escolas exige tempo, espaço físico e reconhecimento na progressão da carreira docente.
O digital é apenas uma nova ferramenta que alarga as possibilidades de educação de crianças, jovens e adultos. Será mais fácil desenvolver projetos com elementos exteriores à escola (como os projetos que envolvem cientistas no ativo, nacionais ou internacionais), oferecer um maior leque de opções aos estudantes com módulos ou mesmo disciplinas a distância (que pode propiciar novas oportunidades a áreas clássicas como o Latim e o Grego ou a áreas novas como a exploração do espaço ou o estudo de ecossistemas distantes), ou ainda aumentar a motivação de estudantes e professores com uma maior interatividade (que inclui a participação em atividades nacionais ou internacionais como o Dia Internacional da Matemática ou a Semana Europeia da Cultura Científica). O digital é o futuro, mas não é uma varinha mágica.

Sistema à beira da rutura
"Segundo o estudo da DGEEC/Nova, em 2018/2019 existiam os seguintes professores no 3o Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário: Português (grupo 300), 9.031; Matemática (grupo 500), 7.453. No 2.º Ciclo do Ensino Básico, no mesmo período, existiam 5.143 professores em Português (grupo 200) e 4.494 em Matemática e Ciências da Natureza (grupo 230).
Nenhuma outra área atinge sequer 5.500 docentes no 3oCEB e no Secundário ou 3.100 no 2oCEB. Fora a Educação Pré-Escolar e o 1.º Ciclo do Ensino Básico, as áreas de Português e Matemática estão particularmente vulneráveis a aposentações, pela enorme quantidade de docentes envolvida. Estes números significam que, como em média se vão aposentar 1/36 do total de docentes, se aposentarão 207 docentes de Matemática por ano no 3oCEB; como só se estão a formar 25 estudantes nos respetivos mestrados de educação, não é preciso ser um génio matemático para prever que o sistema há muito está à beira da rutura. Quando ainda por cima a distribuição de idades dos professores é altamente desequilibrada, estamos neste momento à beira da “tempestade perfeita”."

Estagiários e orientadores
"As alterações na formação inicial são, aparentemente, apenas relativas a “que os estagiários devem ter autonomia para dar aulas a uma turma e não apenas acompanhar os docentes em várias turmas”. Ora, é preciso perceber que nalguns casos, pelo menos nos mestrados em ensino da área de Ciências, na Universidade de Coimbra, os estagiários já lecionam entre 1/3 e metade das aulas de uma turma que acompanham.
O que seria verdadeiramente determinante é que os estagiários fossem remunerados, podendo lecionar a totalidade das aulas de uma ou duas turmas, mas a parte da remuneração não a vi referida. Essa remuneração foi retirada há uns anos, como forma de emagrecer o Orçamento de Estado. Péssima opção! Também os orientadores de estágio, hoje professores cooperantes, apesar do papel fundamental que têm na formação do futuro professor, não têm qualquer redução de serviço letivo ou remuneração adicional. Já houve, em tempos, uma redução de serviço letivo para professores cooperantes e já houve uma pequena remuneração adicional. O papel do professor cooperante é fundamental e não vi qualquer menção à sua valorização."

RICARDO VIEIRA

É preciso um novo paradigma socioeducativo, mais assente no desenvolvimento humano

Falhou a planificação. Sucessivos governos e ministérios não têm sabido fazer estudos projetivos. Temo que venha aí uma formação para tapar buracos.

1. Temo que sim. Portugal, infelizmente, parece exímio em governar à vista. Estou ligado à formação de professores desde 1987 e assisti ao encerramento de cursos por escassez de empregabilidade; depois, abertura com urgência (essencialmente de educadores de infância e de professores do 1.º Ciclo), dada a quantidade de aposentações feitas num determinado período de tempo. Os sucessivos governos e respetivos ministérios de educação não têm sabido fazer estudos projetivos, quer da demografia em idade escolar, quer da necessidade de professores para regular e manter uma formação adequada às dinâmicas da profissão docente.
Temo que venha aí formação tipo acréscimo de determinados saberes (disciplinas) psicológicos, pedagógicos, etc., para permitir a muitos licenciados sem emprego entrar neste mundo profissional. Uma formação para tapar buracos; buracos do sistema e buracos formativos. Em boa verdade, a formação de professores não se faz por acréscimos.

2. A profissão de professor, essencialmente do Ensino Básico e Secundário, tem vindo a ser desvalorizada, maltratada e cada vez pior remunerada. É preciso atrair os melhores alunos do Ensino Secundário para ingressarem em cursos de formação de professores e para alargar a quantidade de formação de novos professores. Sem se mexer nas tabelas salariais e sem se diminuir o excesso de trabalho burocrático, que retira os professores da sua função principal, não é possível atrair muitos e bons estudantes para prosseguirem a profissão de professor.
Contratar pessoal docente com habilitação própria, mas sem formação psicopedagógica, sociopedagógica, de administração escolar e de desenvolvimento curricular, é enveredar pela ideia – há muito abandonada pelos especialistas – de que qualquer licenciado com uns pozinhos de formação de professores pode, num anito, ficar profissionalizado. Isso ocorreu no final do século passado, e ainda no início do século XXI, com a ‘formação em serviço’, mas era expectável que a partir daí a formação de professores fosse assegurada apenas por pessoas que cursassem licenciatura e mestrado (com estágios integrados) em cursos específicos da formação de professores. Não houve projeção e planificação devidas e, assim, passámos do excesso para a falta de professores.

3. Obter um diploma para ser professor é coisa difícil em alguns países nórdicos. Os salários aí são de nível muito superior, convidando os melhores a ingressar nesta nobre profissão, tão desvalorizada em Portugal. Já entre nós, as médias de entrada são baixíssimas e muitos fogem desta formação, fugindo de determinados estereótipos, mas também do excesso de burocratização da profissão, excesso de trabalho e fraca remuneração.

4. Falhou a planificação. Falharam os estudos projetivos por parte governamental e por parte das instituições de Ensino Superior que fazem formação de professores. Há uma certa cultura laxista; cultura e prática do aqui e do agora, que teima em resistir à cultura científica da planificação a médio prazo, fundamental à profissionalização e que tanto parece marcar a própria cultura portuguesa.

5. Creio que não. Há uma imagem social do professor que se foi deteriorando e que não se modifica com um decreto, despacho ou simples promessa governamental. A cultura, antropologicamente falando, é do nível estrutural e, em consequência, as mentalidades não se mudam apenas por nobres ideias e promessas governamentais. Vai ser preciso trabalhar muito, com sustentabilidade científica, para alterar essa imagem estigmatizada que passou a cair sobre a profissão de professor. E será preciso motivar, também de forma sustentada, financeiramente falando, para que a profissão conquiste de novo o estatuto profissional perdido.

6. Bom, não sei que milagres se podem tentar fazer de diferente em relação ao que foi a ‘profissionalização em serviço’ que já referi. Se o ministério chamar as instituições de Ensino Superior a reciclar licenciados e mestres em diversos domínios. para que fiquem profissionalizados para o ensino, defendo que não se deve entrar numa compensação formativa apenas de nível didático, mas, também, de âmbito reflexivo, apoiado em teoria psicossociocultural e em estágios acompanhados por supervisores qualificados para o efeito. Acontece, porém, que, inacreditavelmente, muitos professores que fazem formação para o Ensino Básico e Secundário nunca lecionaram, eles próprios, nesses domínios educativos, o que amplifica a descontextualização formativa que tanto mal fez ao ensino-aprendizagem nas escolas portuguesas.

7. Sinceramente, e infelizmente, não auguro grandes transformações na formação de professores – que também critico pelo excesso didatista e ausência de uma pedagogia mais social, e não apenas psicológica – e na transformação da imagem de uma profissão que deveria ser considerada das mais nobres. Seria preciso um novo paradigma socioeducativo, político e governativo menos dependente do crescimento, dos números, dos rankings, do empreendedorismo, do produtivismo, etc., e mais assente no desenvolvimento humano, como registou o relatório da UNESCO, coordenado por Jacques Delors no final do século XX, como ideário para o século XXI, e que parece que ficou na gaveta e já poucos conhecem.

ROBIN BEVAN

ENTREVISTA AQUI