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Impõe-se o reforço de respostas e recursos nas escolas

A pandemia foi um duro golpe em todos os setores da sociedade. Fechou o mundo em casa e virou vidas do avesso. Até que chegou a hora de seguir em frente, com adaptações e reinventes, tratando feridas e olhando o futuro incerto com coragem e esperança.
Os impactos da pandemia fizeram-se sentir a vários níveis, dos alunos aos professores, da escola aos pais. Para refletir sobre a forma como crianças e jovens foram afetados por tudo isto, como os professores, as escolas e as famílias lidaram com a situação, a PÁGINA ouviu algumas opiniões especializadas e expectativas quanto ao futuro. 


MANUELA MENDONÇA
Presidente do Conselho Nacional da Fenprof; Conselho Executivo da Internacional da Educação

Na sua opinião, com a pandemia, o que mudou na educação, em Portugal? Quais os principais impactos?
A mudança mais significativa decorreu do encerramento das escolas: a passagem do regime presencial para o que se tem designado como ‘ensino remoto de emergência’. O afastamento da escola, durante largos meses, privou as crianças e os jovens de relações sociais vitais e do apoio dos seus educadores/professores, afetando o seu desenvolvimento académico, social e emocional e penalizando, de forma agravada, alunos com necessidades específicas ou de famílias desfavorecidas, alguns deles com insucesso escolar acumulado ou mesmo em risco de abandono escolar. Por isso, diria que, independentemente de outras mudanças, como o maior recurso ao digital (potencialmente positivo, se visto como um instrumento ao serviço da pedagogia), o principal impacto da pandemia na educação se traduziu no agravamento das desigualdades, num sistema educativo que já antes não garantia a igualdade de oportunidades.

O ensino à distância foi fator de discriminação?
Seguramente. Num inquérito promovido pela Fenprof [Federação Nacional dos Professores] em maio de 2020, envolvendo mais de 3000 professores, constatou-se que, dois meses depois de o ensino presencial ter sido interrompido, mais de metade dos docentes inquiridos ainda não tinham conseguido contactar com todos os seus alunos. 94% dos inquiridos manifestavam grande preocupação com o aumento das desigualdades entre os alunos, por falta de equipamentos informáticos e de acesso à rede, mas também pelo agravamento dos problemas sociais, com milhões de trabalhadores a ficarem em layoff ou no desemprego – situação com forte impacto no funcionamento das famílias, designadamente ao nível do acompanhamento dos filhos.

O que é preciso fazer para corrigir as desigualdades?
Desde logo, e tendo em conta que o sucesso educativo não passa apenas pela qualidade dos conteúdos curriculares e das técnicas pedagógico-didáticas, mas também pelas condições de vida dos alunos e das suas famílias, importa articular as políticas educativas com outras políticas sociais, assegurando a todas as famílias necessidades básicas como a alimentação, a habitação, a saúde... A outro nível, impõe-se o reforço de respostas e recursos nas escolas.
No plano pedagógico, tornam-se ainda mais prementes medidas há muito reivindicadas pela Fenprof: turmas mais pequenas para um ensino personalizado; mais professores para trabalho de coadjuvação antes que os défices se acumulem e consolidem; mais apoios pedagógicos para os alunos com necessidades educativas especiais, com professores especializados a acompanhá-los efetivamente através de apoio direto; horários docentes pedagogicamente adequados, que permitam aos professores canalizar o essencial do seu tempo e da sua energia para o trabalho com os alunos, libertando-os de tarefas burocráticas; reforço de equipas multidisciplinares com psicólogos, técnicos de serviço social e animadores socioculturais, entre outros, para assegurar a ligação escola-família, mediar conflitos e prevenir a indisciplina – um dos fatores responsáveis pelo baixo rendimento escolar dos alunos e do desgaste profissional docente. No imediato, é essencial dar a máxima prioridade à equidade, proporcionando apoio personalizado aos alunos mais vulneráveis – apoio pedagógico, mas também apoio psicossocial.

O que pensa do Plano 21|23 Escola+ para a recuperação das aprendizagens?
A Fenprof considerou-o insuficiente e dececionante, por vários motivos: é um documento onde abundam referências genéricas e redondas e onde falta uma clara identificação dos problemas; falta uma definição de prioridades e falta um compromisso efetivo com a afetação dos recursos necessários à sua concretização. E falta, também, uma aposta clara na autonomia pedagógica das escolas e na autonomia profissional dos professores, que obrigaria a rever o atual regime de autonomia e gestão das escolas. Além disso, ignora muitas das propostas resultantes da auscultação às escolas, de que são exemplo a redução do número de alunos por turma, o aumento das coadjuvações ou turmas de um só ano de escolaridade no 1.º Ciclo.
Mesmo admitindo que algumas dessas propostas pudessem caber nas tais designações genéricas, é fácil constatar que o orçamento estimado – apenas mais 140 milhões de euros para recursos humanos, menos de 16% do total de verbas anunciado – não poderá dar resposta às necessidades identificadas pelas escolas. Em suma, é um plano que frustra as expectativas de quem esperava medidas de fundo para um problema que não é conjuntural nem foi criado pela pandemia.

Quais as implicações do ensino à distância para a classe docente?
No inquérito realizado pela Fenprof, a par da preocupação com o agravamento das desigualdades entre os alunos, surgia o enorme cansaço dos professores – cansaço decorrente da necessidade de adaptação a um modelo de ensino com características distintas, sem tempo para planeamento; em muitos casos, sem formação em competências digitais; sem infraestrutura e apoio suficientes; sem proteções adequadas para a privacidade dos dados, etc. Cansaço decorrente da dificuldade de acompanhar todos os alunos e de satisfazer, à distância, as necessidades específicas de cada um e do facto de a atividade profissional ter tomado conta de todas as horas do dia, sobrecarregando e desregulando o horário de trabalho e dificultando a conciliação da vida profissional com a vida familiar.

Após o confinamento, o regresso à escola foi mais exigente para os professores?
Foi, porque se tratou de um regresso ainda em tempo de pandemia, fortemente condicionado por medidas de segurança sanitária, cuja necessidade não se contesta, mas que constituíram constrangimentos acrescidos ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem – que vão desde projetar a voz durante horas seguidas, usando máscara, a ter durante um número significativo de alunos e professores em quarentena durante esse período... Sim, foi um regresso exigente para professores e alunos, mas, apesar de tudo, um regresso desejado.

Nesse capítulo, a situação nacional é semelhante à de outros países?
No essencial, sim, enfrentamos os mesmos problemas e desafios. Mas há diferenças no envolvimento dos parceiros educativos na tomada de decisão – em países onde se valoriza o diálogo social, o encerramento e a reabertura das escolas foram processos participados, o que contribuiu para um sentimento de segurança e maior confiança nas medidas tomadas. Ao contrário, em países como Portugal, o não envolvimento dos parceiros educativos, (nomeadamente os sindicatos dos professores) na análise das dificuldades e procura de soluções constituiu um problema acrescido.

Considera que, com a pandemia, houve uma valorização da profissão?
No plano simbólico, sim. Na prática, não, ou ainda não. O que quero dizer: uma das lições da pandemia é um maior reconhecimento social do papel insubstituível da escola e dos professores. Hoje, é claro que o digital é um importante recurso ao serviço da pedagogia, mas não poderá substituí-la – a presença e a interação física de alunos e professores são basilares e decisivas no processo de ensino-aprendizagem. Nesse sentido, da mesma forma que a revalorização do papel educativo e social da escola devia ter como consequência o investimento em escolas públicas mais fortes, também a revalorização do papel do professor devia levar a um investimento nas condições de exercício da profissão.
Ora, da parte do Governo, os professores apenas têm ouvido palavras de reconhecimento, sem qualquer tradução prática. Nem sequer existe disponibilidade para abertura de processos negociais tendentes a encontrar soluções para problemas que têm vindo a deteriorar as condições de exercício da profissão (carreira docente, horários de trabalho, precariedade, envelhecimento da profissão), tornando-a docente cada vez mais desgastante e menos atrativa.

Quais os desafios do futuro pós-pandemia?
Tendo a covid-19 evidenciado e agudizado profundas desigualdades sociais e educativas, equacionar os desafios do futuro deve partir do pressuposto de que o retorno à ‘normalidade’ anterior à pandemia não é possível, nem seria aceitável. Neste contexto, mais importante do que ‘recuperar’ aprendizagens perdidas devido à pandemia, é repensar o sistema educativo, diagnosticando os principais problemas, definindo prioridades – no imediato, a médio e a longo prazos – e alocando-lhes os recursos necessários. Só assim a escola poderá assumir-se como fator decisivo de inclusão e cumprir a sua importante missão. E isso passa por um investimento consistente na educação pública.

Que expectativas em relação ao futuro?
Vejo com muita preocupação o agravamento da crise económica e social e o impacto do crescimento da pobreza nas escolas. Combater o impacto da pandemia exigiria um programa ambicioso e uma aposta clara na educação, na linha do que António Guterres defendeu na apresentação do relatório das Nações Unidas sobre políticas de educação e covid-19: “Temos uma oportunidade geracional de reimaginar a educação e o ensino; devemos tomar medidas audazes agora, para criar sistemas educativos de qualidade, inclusivos e resilientes, adequados ao futuro.”
Ora, isto não se coaduna com horizontes de ação política que, habitualmente, não vão além da próxima eleição. Daí que outro motivo de forte preocupação seja o futuro da profissão docente: num país em que a profissão se encontra tão envelhecida que menos de 1% dos docentes tem até 30 anos de idade; em que os cursos de formação de professores quase não têm candidatos; em que 76% dos professores no ativo se sentem em estado de exaustão emocional e 84% anseiam pela reforma antecipada... Nada fazer para rejuvenescer a profissão, valorizar o estatuto dos professores e melhorar as suas condições de trabalho é caminhar a passos largos para uma situação como a que se vive hoje em vários países europeus, onde existe uma grave crise de recrutamento e retenção de professores qualificados.
Em suma, as expectativas relativamente ao futuro só não são totalmente negativas porque sei que o movimento sindical e outros movimentos sociais não deixarão de lembrar as lições da pandemia, para continuarem a exigir a revalorização do trabalho e dos serviços públicos – incluindo a educação – e a lutar por uma sociedade mais igualitária, em prol da democracia, do progresso e da justiça social.

Maria João Leite e António Baldaia


  
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