A falta de um plano de intervenção efetivo e de largo alcance para o combate à pandemia, somada aos cortes no orçamento público destinado aos povos indígenas e à precarização das estruturas de proteção ambiental impactam diretamente sobre as possibilidades de futuro dos mais de 305 povos indígenas brasileiros.

Estamos vivendo, como questão mundial comum, uma pandemia que altera significativamente o modo como conduzimos nossas vidas, nossas práticas rotineiras e algumas das nossas formas de sociabilidade. Contudo, supor que os seres humanos estão ‘igualados’ frente ao vírus é uma ficção, e as formas como os governos nacionais conduzem as políticas de prevenção, contenção e tratamento determinam, em grande medida, o alcance, os efeitos e a letalidade desse vírus para as populações de cada localidade.
No Brasil, ações emergenciais vêm sendo adotadas, sem confluírem para a implementação de uma política eficaz, de abrangência nacional, capaz de conter a propagação do vírus. Tornaram-se, neste tempo, ainda mais visíveis as desigualdades entre aqueles que têm a possibilidade de se resguardar e aqueles que estão “ao sul da quarentena” (Boaventura Sousa Santos, «A cruel pedagogia do vírus»), expostos cotidianamente ao risco de contágio.
Em maio de 2021, já eram mais de 440 mil mortes por covid-19 no país. Frente a essa tragédia humana, representantes do governo continuam a desafiar protocolos de prevenção pactuados globalmente e a restringir orçamentos destinados à prevenção e promoção do bem-estar das populações.
Os povos indígenas têm sido especialmente afetados pela covid-19 e, conforme dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), 54622 pessoas, pertencentes a 163 etnias, foram infectadas, totalizando 1087 mortes. Esses números são ainda mais
expressivos se considerarmos a subnotificação dos adoecimentos e óbitos, especialmente entre famílias indígenas que residem em contextos urbanos e, ainda, a morosidade na atualização de dados por parte da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

Medo, sofrimento e desequilíbrios. A propagação da covid-19 tem uma dimensão imaterial implicada com o viver, que, para os povos indígenas, se desenrola numa teia interconectada de eventos e de agentes. O acontecimento traumático de tantas mortes e de tanto sofrimento precisa ser enfrentado e ressignificado coletivamente, por meio de instituições culturais e saberes específicos de cada povo. O vírus “tem causado medo, sofrimento nas famílias e desequilíbrio emocional, psicológico e espiritual”, explica Ninawa Huni Kui.
As equipes de saúde que atuam em áreas indígenas, a maioria com valorosos profissionais, dedicam-se a ações preventivas que estão 
ao seu alcance: orientam as comunidades para o necessário isolamento social, acompanham as aldeias, de forma itinerante, para tentar identificar focos de transmissão e vacinam sempre que há possibilidades para isso. Mas a falta de um plano de intervenção efetivo e de largo alcance para o combate à pandemia, por parte do governo federal, somada aos cortes no orçamento público destinado à atenção aos povos indígenas e a precarização das estruturas de proteção ambiental impactam diretamente sobre as possibilidades de futuro dos mais de 305 povos indígenas brasileiros.
Embora o enfrentamento da pandemia seja, no Brasil atual, uma das lutas mais urgentes, não se trata de ameaça isolada, ela se soma a um conjunto de violações de direitos indígenas. A pandemia afeta de forma tão intensa as comunidades porque ocorre em um contexto de agressões cotidianas, de omissões do poder público e de banalização da vida. E, entre as ameaças atuais, estão as constantes agressões aos territórios.
Muitas comunidades indígenas ocupam pequenas porções de seus territórios tradicionais, enquanto aguardam que o governo federal proceda à demarcação e lhes garanta o usufruto exclusivo, em atenção ao disposto no texto constitucional brasileiro. Sem a posse das terras, não há condições para a produção autônoma de alimentos e para a manutenção das formas de cuidar da vida e da saúde.

Genocídio e terricídio. Cerca de 40% das terras indígenas estão demarcadas e regularizadas, muitas delas na Amazônia brasileira, mas em cerca de 85% delas registra-se algum tipo de invasão (Folha de São Paulo, 13.08.2000). Durante o primeiro ano do governo Bolsonaro, as invasões tiveram um aumento de 134,9%, conforme dados do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI, 2020) e o esbulho territorial aumentou ainda mais durante a pandemia, impulsionado por declarações do presidente brasileiro, amplamente divulgadas em redes sociais, com endosso explícito à exploração de recursos minerais e naturais em terras indígenas.
As agressões à vida e aos territórios indígenas têm sido nomeadas como ‘genocídio’ e ‘terricídio’ por movimentos indígenas no Brasil e na América Latina, dada a sua intensidade e sistematicidade.
Debater sobre o retrocesso vivido no Brasil em relação às políticas sociais, econômicas e ambientais e sobre a necessária proteção da vida indígena e das terras por eles habitadas interessa a todos nós, pois, “para além de materializar o reconhecimento de um direito originário, as terras indígenas são, comprovadamente, as áreas que mais protegem as matas e os seus ricos ecossistemas” (CIMI, 2020).

Iara Tatiana Bonin

Universidade Luterana do Brasil
Bolseira do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq)