Não estamos a enfrentar uma situação de emergência apenas sanitária ou económica. Há, também, uma emergência educativa, que terá custos individuais e coletivos, principalmente em países com altas taxas de abandono escolar precoce, altas taxas de segregação escolar e baixíssimo nível de aprendizagem dos alunos em situação de pobreza.

1. A pandemia colocou a sociedade diante de muitos espelhos. A emergência de saúde pública obrigou a responder primeiro ao urgente, evidentemente, mas logo depois a ter alternativas para o importante. Ninguém duvida que todos os esforços dos governos tivessem que ter sido direcionados para a sobrevivência da população perante o contágio, ou para evitar que a pandemia paralisasse completamente a atividade económica. Acostumámo-nos a que as palavras ‘salvamento’ ou ‘plano de emergência’ façam parte do nosso vocabulário cotidiano.
Porém, quase incrédulos, assistimos a um silêncio ensurdecedor em relação à educação, que não tem feito parte nem do urgente, nem do importante. A educação foi excluída dos serviços essenciais e em muito poucos países planos precisos e corajosos foram elaborados para prevenir a perda da escolaridade e, assim, garantir o direito à educação.
Foi assumido, de forma acrítica, que a escola à distância poderia substituir a escola presencial. Esse reducionismo, além da ingenuidade que incorpora, pressupõe ignorar que a escola é muito mais do que o acesso ao currículo. Manter as escolas fechadas significa ignorar a sua função de socialização e sociabilidade, o seu trabalho de custódia social e, em muitos casos, a sua função de proteção social de crianças vulneráveis.

2. Curiosamente, boa parte dos motivos que levaram ao prolongamento do tempo de encerramento das escolas basearam-se em duas premissas enviesadas. A primeira, baseava-se no facto de que crianças e jovens poderiam ser focos especialmente ativos de contágio, aspeto negado pelas investigações epidemiológicas e, posteriormente, pelo baixo número de infeções produzidas em ambiente escolar. Paradoxalmente, as crianças foram infetadas menos na escola do que fora dela. As normas aplicáveis ao espaço escolar e, sem dúvida, a extraordinária adaptação dos alunos a elas – surpreendentemente, nunca faltam opiniões sobre o mau comportamento dos alunos – explicam que os contágios sejam mais baixos na escola do que fora dela.
A segunda premissa assumia que sem escola protegíamos a saúde de todos, principalmente das crianças. O reducionismo que supõe assumir que a saúde pública em situação de pandemia é preservada exclusivamente evitando o contágio, ignora os inúmeros problemas de saúde mental – e, em alguns casos, de risco físico – que muitas crianças e jovens enfrentaram durante o confinamento. Os profissionais de saúde mental alertam-nos hoje para as consequências que o isolamento social teve e continua a ter em termos de lesões autoinfligidas, depressões, agressividade ou mesmo suicídio entre crianças e adolescentes. O conceito de saúde pública que tem vindo a ser utilizado, de forma explícita ou implícita, há mais de um ano, desde a crise da covid-19, mostra como ainda se está longe do reconhecimento da saúde mental como um problema social de primeira ordem.

3. A passividade dos líderes políticos, em alguns países, continuou a expandir-se mesmo depois do regresso às aulas. Este regresso foi apresentado como um feito da gestão pública. Não digo que tenha sido fácil e, é claro, deve ser valorizado. Mas, uma vez materializados as políticas de ‘recuperação’ ou os planos de emergência educacional, eles não apareceram em lugar nenhum. A ‘recuperação’ faz parte do terreno social e económico, mas parece que na educação não há nada a recuperar.
Essa atitude passiva contrasta com as evidências já disponíveis sobre a perda de competências ocorrida nos países em que essa avaliação foi feita. Nos EUA, Reino Unido, Bélgica ou Países Baixos, foram avaliadas as perdas em competências linguísticas ou matemáticas. Em todos os casos, concluiu-se que essas perdas são consideráveis e, sobretudo, fortemente desiguais, de acordo com o nível socioeconómico dos alunos. Em algumas das avaliações são calculadas diferenças que podem chegar a 75% entre grupos extremos.
Muitos países ainda não mediram o impacto do fechamento de escolas, mas os dados internacionais disponíveis deveriam alertar os governos e ativar planos de compensação educacional. Os sistemas de aceleração de aprendizagem e, sobretudo, as tutorias individualizadas têm-se mostrado especialmente eficazes como estratégias de recuperação após o encerramento das escolas por desastres naturais, greves indefinidas ou mesmo interrupções pelas férias de verão. Agir como se nada tivesse acontecido corresponde, pura e simplesmente, a ignorar o direito à educação.
Além disso, as primeiras avaliações dos efeitos nas perdas de capital humano derivadas do encerramento das escolas, nos países da OCDE, são de 1,5% do PIB agregado. Ignorar o direito à educação, portanto, não tem consequências apenas na equidade educativa e na justiça social, mas também na eficiência económica a médio prazo.

4. E qual tem sido o papel dos professores nesse cenário?
Sem dúvida, a grande maioria dos professores dedicou-se profissional e vocacionalmente à tarefa de manter o contacto com os alunos, de se reconverter como professores à distância para aproximar a escola das famílias e dos alunos. Mais, hoje estamos cientes de algumas consequências valiosas e inesperadas derivadas desse esforço, como a maior proximidade escola-família – especialmente importante em contextos vulneráveis – ou a ‘descoberta’ da capacidade dos alunos para o trabalho autónomo.
Os professores enfrentaram um grande desafio devido a problemas de conetividade, de acesso aos dispositivos e de usabilidade. Lutaram contra muitos elementos para evitar a desvinculação e a insatisfação com a escola, que, não obstante, aumentou notavelmente. Mas a diversidade também está presente no setor. Alguns sindicatos e associações de profissionais do ensino mantiveram uma resistência ativa à abertura e ao regresso às salas de aula pelos inconvenientes e riscos que isso acarretava.
Obviamente, a segurança ocupacional dos professores deve ser garantida, como a dos profissionais de saúde ou a dos trabalhadores dos supermercados, que continuaram nos seus postos de trabalho como serviços essenciais que são. Muitos desses profissionais tiveram de ir para os seus locais de trabalho quando ainda estavam disponíveis muito menos informações sobre as características do vírus.
A experiência também mostrou um nível muito baixo de contágio nas escolas e questionou a legitimidade de posições difíceis de defender, do ponto de vista dos direitos fundamentais.

5. As escolas têm de abrir, não porque haja necessidades de conciliação, que, evidentemente, também existem, mas não são a razão da sua existência nem devem ser solicitadas a resolvê-las exclusivamente. As escolas têm de abrir porque não pode ser negligenciado um direito fundamental da infância. Isto exige a eficiência organizativa dos poderes públicos e a disponibilidade dos profissionais para prestarem um serviço essencial com as máximas garantias de segurança possíveis.
Não estamos apenas a enfrentar uma situação de emergência sanitária ou económica. Há, também, uma emergência educativa, que, sem dúvida, terá custos individuais e coletivos, principalmente em países com altas taxas de abandono escolar precoce, altas taxas de segregação escolar e baixíssimo nível de aprendizagem dos alunos em situação de pobreza.
A negligência do direito à educação nesta crise é simultânea com a negligência das crianças. Não garantir os seus direitos pode não ter uma alta fatura política, mas, enquanto sociedade, coloca-nos em níveis éticos preocupantes.

Xavier Bonal