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O que fariam os mais diversos países se Rússia, Irão, França, Reino Unido, Estados Unidos, Japão (ou outros), fossem, ainda que levemente, suspeitos de incúria num assunto destes?
Um cidadão é responsável pelo rebentamento de um cano no seu apartamento, daí resultando danos em propriedade alheia: claro que isto não é Direito Internacional, que, como disse Brierly, também não é mais do que «A Lei do Mais Forte». De qualquer forma, tal princípio deveria aplicar-se a tudo – é o que parece lógico. O Direito, no seu conjunto, reclama-se como ciência e deve procurar, pelo menos, o que é lógico. Numa altura em que, segundo o site da Johns Hopkins University (EUA), se registaram mais de 10 milhões de infetados pela covid-19, nada haverá a dizer em relação às vítimas da covid-19 em todos os continentes? Pergunta: será verdade que em Wuhan, em colaboração com países estrangeiros, se desenvolviam novos vírus? (TVI24, 29.06.20: Diretor do laboratório de Wuhan assegura que instalações são seguras. Estados Unidos suspeitam que o Covid-19 possa ter saído do Instituto de Virologia P4 de Wuhan, cidade de onde é originário o novo coronavírus). Pode perguntar-se, como fez Philippe Breton sobre as armas atómicas: “para que ‘servem’ tais vírus? O melhor não será que não sejam usados, o melhor não seria nunca os produzir”? É verdade que em Wuhan existe um laboratório do chamado nível P4? (TVI24, 29.06.20: O Instituto de Virologia possui um laboratório de nível quatro, o mais alto em termos de biossegurança, para conduzir pesquisas com patógenos perigosos, como o vírus Ébola ou Lassa, entre outros”). Será que houve médicos chineses que morreram por terem falado na covid-19? Será que a Organização Mundial de Saúde tardou, de forma inclassificável, em informar os seus membros sobre o novo vírus? Será intolerável que Donald Trump chame ao dito vírus “vírus chinês”, mas é tolerável que casos de reinfeção na China tenham sido chamados de “vírus europeu” pelo governo da República Popular da China? Perguntar não ofende... O que fariam os mais diversos países se Rússia, Irão, França, Reino Unido, Estados Unidos, Japão (ou inúmeros outros), fossem, ainda que levemente, suspeitos de incúria num assunto destes? A economia à escala planetária está em sérias dificuldades; os países atingidos atacam-se uns aos outros, como se isso servisse de algo. O governo da RPC veio (muito tarde) ajudar os flagelados... Não serão só os mortos, os que ficarão com sequelas físicas e psíquicas, mas os que perderam tudo, em todo o planeta, mais uma vez os esquecidos da alegada ocultação da pandemia pelas autoridades chinesas. Como nos anos bem negros de 1939-1945, haverá quem queira que tudo seja esquecido? O barato sai caro. Muitos continuarão como até aqui, com os seus ‘negócios da China’. Não será isso uma monstruosa e aparentemente impensável ampliação do conceito de Hanna Arendt sobre a «Banalidade do Mal»? Estaremos dispostos a morrer em troca de produtos de baixa qualidade que enriquecem pouquíssimos? São apenas algumas perguntas.
Carlos Mota
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