Bem-estar subjetivo (BES) é um conceito complexo e multifacetado, que envolve várias dimensões da pessoa, diferentes contextos e circunstâncias de vida, e relaciona-se com aquilo que cada pessoa pensa, avalia e sente sobre a sua própria vida.

Embora seja um processo individual, existe uma correlação positiva entre o BES e o contexto interpessoal, social e familiar. A existência de interações sociais e afetivas mais amplas reforçam a capacidade para as crianças enfrentarem situações de vida adversas, como a retirada da sua família de origem e a colocação numa família de acolhimento ou numa instituição.
Em Portugal, em 2017, havia 7.553 crianças acolhidas, das quais apenas 3% estavam em famílias de acolhimento. Além disso, 18 das 885 crianças acolhidas, com menos de 6 anos de idade, estavam em acolhimento familiar, representando apenas 2% desta faixa etária [fonte: Instituto da Segurança Social, 2018].
Nos últimos dez anos, de 2008 a 2017, e apesar de uma redução de quase 25% no número total de crianças internadas em instituições de acolhimento, a institucionalização aumentou em termos relativos quando comparada com o acolhimento familiar.
O sistema de acolhimento revela uma leve prevalência de crianças e jovens do sexo masculino – 3.984 meninos (53%), em comparação com 3.569 meninas (47%). Em relação às faixas etárias, percebe-se a prevalência de adolescentes na faixa etária de 15-17 anos (2.735, 36%); em seguida, encontramos os grupos com 12-14 anos (1.447, 19%) e 18-20 anos (1.253, 17%). Ou seja, 72% das crianças e jovens têm mais de 12 anos de idade. Quanto ao tipo de abuso predominante, destacam-se as diversas formas de negligência (70%), seguidas de maus tratos psicológicos (9%).
A satisfação com as variáveis associadas à escola está significativamente relacionada com a satisfação com a vida em geral: quanto melhores forem as condições de aprendizagem dos alunos, nomeadamente a existência de um contexto escolar favorável, melhor será a perceção que eles têm da sua qualidade de vida (OCDE, 2017) e, consequentemente, maior será a influência da escola no seu desenvolvimento pessoal.

Estudo nacional. Em 2018, o Centro de Investigação e Inovação em Educação (inED), da Escola Superior de Educação do Porto, realizou um estudo transversal em Portugal. A população do estudo foi composta por adolescentes na população em geral e em acolhimento com idades compreendidas entre os 11 e os 15 anos. Os dados foram obtidos através da aplicação do questionário International Survey of Children’s Wells, que foi adaptado e pré-testado em crianças portuguesas.
O questionário foi aplicado numa amostra representativa de 238 crianças da população geral, obtida em escolas de grandes, médias e pequenas cidades. A amostra de crianças em acolhimento residencial teve 145 respondentes. Esta amostra foi obtida escolhendo aleatoriamente residências em quatro distritos portugueses onde se concentram a maioria das crianças em acolhimento familiar. A amostra de crianças em acolhimento familiar incluiu todas as crianças (44) colocadas nos mesmos quatro distritos. Cinco dessas crianças são portadoras de necessidades adicionais de suporte, sendo incapazes de responder ao questionário. Assim, restaram 39 crianças nesta amostra.

Os dados obtidos permitem concluir que o nível de BES das crianças em acolhimento familiar é semelhante ao das crianças que vivem com as suas famílias na população em geral, ao contrário das crianças acolhidas em casas de acolhimento, que apresentam índices de BES significativamente inferiores aos dos dois grupos anteriores.
Ou seja, o bem-estar das crianças em acolhimento familiar é mais parecido com o dos seus pares na população geral, o que sugere que o ambiente residencial não é capaz de compensar a situação de vulnerabilidade que essas crianças têm, em comparação com o que pode ser obtido num ambiente familiar.
As crianças que vivem com a sua família na população em geral ou numa família de acolhimento apresentam uma relação com os seus acolhedores muito mais rica nas possibilidades de participação e na partilha de momentos de diversão e de aprendizagem. A relação pouco diferenciada, o rácio de profissionais por criança acolhida, as taxas de rotação dos profissionais e a existências de vários turnos podem ajudar a explicar os dados recolhidos.
A autoavaliação que as crianças realizam nos três grupos revela, nas crianças em casas de acolhimento, menor autoestima, menor participação nas decisões que tomam sobre a forma como passam o tempo, maior incerteza em relação ao rumo das suas vidas e ao futuro e maior sensação de solidão. Deste modo, conclui-se que é essencial e urgente desenvolver programas de acolhimento familiar em Portugal, que proporcionem a um número crescente de crianças a possibilidade de crescerem num ambiente familiar, mais adequado ao seu bem-estar e qualidade de vida.

Paulo Delgado