Foi já publicado em Diário da República o diploma que estabelece as medidas excecionais e temporárias para o regresso às aulas presenciais, já a partir da próxima segunda-feira, 18 de maio, para os alunos do 11º e 12º anos, também para os estudantes do 2º e 3º anos dos cursos de dupla certificação do Ensino Secundário e ainda para os alunos dos cursos artísticos especializados não conferentes de dupla certificação, nas disciplinas com oferta de exame final nacional.

Segundo o decreto-lei, as aulas devem ser realizadas em espaços amplos, como auditórios, por exemplo, e o desfasamento dos horários escolares e laborais deve utilizar o período entre as 10 e as 17 horas. As escolas, tal como todas as instituições, devem seguir as orientações de higienização e segurança, distanciamento físico e utilização de equipamentos de proteção individual da Direção Geral da Saúde.

Entretanto, a Fenprof – Federação Nacional dos Professores divulgou hoje o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências que vai ser distribuído aos professores, numa altura em que muitos se prepararam para retomarem a sua atividade presencial. Trata-se de um instrumento de apoio aos docentes sobre as condições do regresso às aulas.

Sobre a abertura das escolas na próxima segunda-feira, o secretário-geral da Fenprof frisou que a comunidade científica está dividida e que esta é uma decisão política. “Mas se as coisas correrem mal também será o Governo a arcar com as consequências”, sublinhou Mário Nogueira, para quem não estão reunidas as condições, do ponto de vista da saúde sanitária, para que as escolas e os jardins-de-infância possam abrir.