Viriato Soromenho-Marques é professor catedrático de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa e membro do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Grande Oficial da Ordem de Mérito Civil e da Ordem do Infante D. Henrique, é autor de diversas obras sobre temas filosóficos, ambientais e estratégicos e comentador regular da atualidade política na imprensa diária e na televisão. Especialista em assuntos europeus, a conversa com a PÁGINA centra-se na análise da situação atual.

Tendo como diagnóstico a crise, Portugal continua doente ou está em convalescença, como dizem alguns? Ou, pelo contrário, está em pré-coma?

A situação é muito delicada. Penso que há consenso em relação a isso; a divergência é se estamos numa situação difícil, mas ainda sem bater no fundo, ou numa trajetória de recuperação. Respondo que depende dos fatores externos, que são essenciais para a nossa existência como país, como Estado-Nação e como membro de uma união que também está fragilizada. Não partilho a visão do Governo, que considera o programa de ajustamento não apenas necessário, mas virtuoso; eu considero que só foi necessário do ponto de vista de quem o colocou, ou seja, é um programa de credores e, basicamente, pretende que Portugal honre os seus compromissos em termos de dívida ao exterior. O Governo entende que o programa da troika tem um conjunto de características que vão revigorar a nossa economia; eu tenho fortes dúvidas, e diria mesmo que não.

Ou seja...

O programa está condenado a ser reformado numa perspetiva de crescimento e desenvolvimento; ou a ser interrompido, porque entretanto a Zona Euro [ZE] rebenta e ninguém cumpre compromissos.
Portanto, o Governo está a apostar no cenário, impossível, de que tudo segue tranquilamente até setembro de 2013.
Mesmo que isso acontecesse, seria impossível Portugal voltar aos mercados, porque nessa altura já nem sequer teremos a única coisa que ainda atrai alguns investidores internacionais, que é o tecido empresarial. Que estamos a vender.
Este programa de ajustamento revelou a profunda ignorância dos nossos dirigentes, das nossas elites. Uma ignorância que tem uma raiz moral, porque é voluntária. Repare que há uma condição matricial para que este programa nunca pudesse resultar. Porque estes programas são do Fundo Monetário Internacional, para países em vias de desenvolvimento, que não fazem parte de uniões económicas e que têm moeda própria. E uma das condições fundamentais para que o programa pudesse ter sucesso – ainda que com um custo social muito grande – seria Portugal ter moeda própria. Porquê?

Para poder jogar com a inflação e com a desvalorização?

Porque podia jogar com a inflação. No fundo, os 17 países da ZE perderam dois poderes soberanos. O poder de emitir moeda, que permitiria que, em determinadas circunstâncias, o Estado se aliviasse das suas dívidas através da emissão de moeda. Que provoca inflação. E a inflação é o imposto mais universal e menos doloroso – porque se perde poder de compra de uma forma totalmente repartida (ninguém escapa à inflação) e porque não é diretamente visível.

Não é a mesma coisa que cortar no vencimento?

Nós tivemos períodos de inflação, nos anos ’80, em que as pessoas perderam 30 por cento do poder de compra! Não é a mesma coisa, não é?
Segunda perda: competitividade externa. É completamente diferente estar a exportar para uma Alemanha que tem o euro, como nós, do que a partir do nosso escudo. Porque poderíamos desvalorizar ou valorizar, consoante nos fosse conveniente. Portanto, a política cambial é um fator de competitividade que não temos. Resultado: essa coisa monstruosa chamada desvalorização interna, que é apertar o cinto até rebentar. Só uma pessoa com a bonomia de Passos Coelho para acreditar que isto vai levar a outra coisa que não seja uma sociedade mais injusta, mais pobre, com feridas muito profundas, e que – no caso de a ZE e o projeto da União Europeia [EU] não avançarem – vai obrigar a uma reinvenção do país de uma dimensão que não podemos antecipar.

Não há previsão?

Não há histórico. Ou seja, vamos ter de reinventar um conceito estratégico debaixo de escombros.

Quando ouço algumas previsões, nomeadamente dos governantes, assalta-me a ideia de que isto não pode ser só ingenuidade, desconhecimento...

Não, não... Qual é o racional do governo português?

... Parece que se aproveita a boleia da crise para promover reformas, ou mudanças, que de outra forma não passariam, ou seriam consideradas inconstitucionais, e que dificilmente terão recuo. Uma espécie de golpe constitucional, de Estado...

A sua leitura faz sentido. Nós vivemos uma situação excecional, num estado de exceção. Isto é, não temos recolher obrigatório, não temos as leis completamente suspensas, mas a verdade é que o Tratado de Lisboa é letra morta. As instituições europeias não funcionam! Temos um diretório – formado por um só membro, que é a Alemanha e a maioria da senhora Merkel – que comanda as posições europeias.
No fundo, a política europeia resume-se a despachar com a senhora Merkel.
A partir do momento em que fazemos parte da UE, a Constituição não tem o valor absoluto que tinha. Evidentemente que corresponde a uma ordem jurídica fundamental, todavia, uma parte importante do tecido coletivo está dependente do Tratado de Lisboa e de tudo o que construímos com os nossos parceiros. O que significa que, neste momento, a senhora Merkel manda mais do que a nossa Constituição. E há um conjunto de medidas excecionais, que rigorosamente são anticonstitucionais, como os cortes nos salários da função pública, que só se admitem porque estamos a viver momentos excecionais.

Ia referir-se ao racional do Governo...

Para explicar o racional do Governo, há três razões principais.
Em primeiro lugar, esta crise revelou o que suspeitávamos – a elite política do bloco central não tem uma mínima ideia do que seja a construção europeia. Portugal entrou na Europa como um freguês, como um cliente à espera da melhor oferta, alguém à espera de um saldo...

E à procura de subsídios...

Exatamente. E depois, dos saldos. Para mim, uma das coisas mais perturbadoras, uma das maiores desilusões (não é Passos Coelho, nem Vítor Gaspar), é o ministro dos Negócios Estrangeiros – uma figura inegavelmente inteligente, mas que perante esta crise revelou um profundo vazio de ideias em relação à Europa.

Que parece ter desaparecido…

Desapareceu. Em África, no Brasil... Está a vender o país aos PALOP como se fosse um promotor turístico, quando era suposto que tivesse uma visão crítica sobre o processo de construção europeia. A verdade é que Portugal não tem uma única ideia sobre a Europa.
Segunda razão: quando não se tem ideias, pelo menos sabe-se quem manda. E o Governo sabe que quem manda é Merkel. Portanto, a política de Portugal é fazer tudo o que possa agradar à chanceler. Porque foi ela que patrocinou o plano de resgate, foi ela que montou o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, é da Alemanha que vem o financiamento principal e, no caso de as coisas correrem mal, será à Alemanha que iremos pedir auxílio.
A terceira razão vai ao encontro do que tinha sugerido. Para mal dos nossos pecados, temos à frente do Governo pessoas que têm um programa ideológico. Isto é, a pós-modernidade só aconteceu para a esquerda [risos], só a esquerda perdeu as grandes narrativas, e por isso está mais sensata e procura ter aquilo que a política sempre é – uma análise da realidade a partir das condições concretas e da relação de forças.

Ausência de ideias, reconhecer quem manda, programa ideológico…

Temos um primeiro-ministro que acredita no liberalismo e no ultraliberalismo contra toda a evidência – a ideologia é isso mesmo, acreditar nalguma coisa contra toda a evidência; que acredita que a destruição do Estado Social é inevitável; que acredita que o nosso caminho é tornarmo-nos chineses. E é por aí que vamos, quando a China já não quer ser chinesa...
Portanto, seria terrível para Portugal se, por ventura, o Governo mandasse no país, mas não manda. Ou seja, uma das coisas que limita a desgraça em que estamos envolvidos é que os fatores de esperança são externos. De facto, o Governo não está a executar um programa que tenha elaborado, está a executar o que lhe deram para as mãos – que, aliás, foi negociado pelo governo anterior. E o PS devia honrar mais vezes o silêncio, porque nós ainda não esquecemos o que foi a governação socialista!

Que alternativa, então, para a ação governativa?

Uma verdadeira política patriótica seria uma política totalmente concentrada na construção europeia. O modelo que sempre defendi para este Governo seria o seguinte: uma parte teria de aplicar o programa da troika, porque não tivemos alternativa; mas a outra parte – o cérebro do Governo: primeiro-ministro e ministros das Finanças e dos FEDERALISMO FISCAL:

Negócios Estrangeiros – deveria estar na linha da frente da negociação europeia, para levar o Conselho Europeu a mudar de posição com argumentos racionais. Essa seria a nossa diferença em relação à Grécia: mostrar coesão social, que é um capital político muito importante do nosso país, e ter a inteligência de dizer aos nossos parceiros que este é um caminho do abismo e não, como faz o primeiro-ministro, que é o caminho da salvação.

E que até queremos ir mais longe...

A ferida narcísica de estar a aplicar um programa completamente alheio ao interesse nacional deve ter desencadeado um processo de identificação com o agressor [risos], que leva a essa coisa absurda de querer ir mais longe do que a troika e revela uma ausência total de alternativa. Absolutamente inenarrável!

O importante era ter sido capaz de dizer “nós precisamos de uma agência europeia da dívida pública que retire aos países essa competência”, porque os países não podem andar ao mesmo tempo a pedir dinheiro lá fora e a aplicar austeridade cá dentro. Tem de ser uma autoridade comum e a solidariedade política da união a tratar da questão da dívida pública, e também da questão da banca. São dois problemas centrais. Mas o Governo não tem avançado com nenhuma ideia e – se as coisas degenerarem, como provavelmente vai acontecer – Portugal corre o risco de ser conduzido, de relatório positivo da troika em relatório positivo da troika, até ao desastre.

Quem é que realmente provocou esta crise? A crise é dos meios de produção ou somos nós que trabalhamos pouco?

Ou, admitindo que há mesmo uma crise, ela não será de valores, de opções ideológicas, mais do que financeira?

Talvez começar por dizer que esta crise não é da dívida soberana, como tem sido reconhecido. Quando diagnosticamos uma doença de forma errada, não encontramos terapias adequadas. E o resultado está à vista: 12 países em recessão, dez deles da ZE, porque têm aplicado receitas para uma doença que não é a deles. Portanto, a visão moral da crise – Estado gastador, cidadãos pouco trabalhadores – é absolutamente errada.

Dizem que trabalhamos pouco, que não produzimos...

Uma coisa é o tempo de trabalho, outra é a produtividade.
Mas isso também tem a ver com a organização, com as elites!

E com o outro lado do trabalho, com o capital... Basta ter uns dinheiros e qualquer um é empresário.

É isso. Para começar, é preciso ter capital, mas para o ganhar é preciso saber, e isso tem a ver com a produtividade, não tem a ver com os trabalhadores. Os trabalhadores portugueses são muito bons em qualquer parte do mundo, tão produtivos ou mais do que os outros. Tem a ver com uma elite empresarial laxista. Há exceções notáveis, mas temos um tecido económico muito perdulário, muito pouco produtivo e competitivo.

Sintetizando, quais são, então, os fatores da crise?

Diria que temos três fatores fundamentais. Desde o início que se percebia que a união económica e monetária não ia dar certo, por não ser possível federalizar a emissão e a desvalorização da moeda – que foram federalizadas para o Banco Central Europeu [BCE] – sem ter uma união política. Nós estamos numa aventura inédita, a fazer o contrário do que os americanos fizeram, que construíram a união política antes de terem o dólar, muito antes de terem um banco central.

Fundamentalmente, o que nos falta é caminhar claramente para a união política, o que significa...

Um governo central?

Termos um governo europeu responsável perante os cidadãos.
A ideia de fazer tratados atrás de tratados, em que os povos não participam, está condenada ao fracasso. Portanto, precisamos de união política. E isso significa ter uma política orçamental e uma política fiscal comuns. O que acontece é que o orçamento da união e da comissão é de um por cento do PIB europeu. Desde ‘88 que há uma lei, não escrita, que limita a 1,27 por cento esse orçamento, enquanto o conjunto dos Estados-membros, o Conselho Europeu, tem um orçamento de 44 por cento do PIB.

E como se constrói um orçamento europeu?

Na minha perspetiva, o orçamento europeu terá de ter, pelo menos, 5 por cento do PIB, e isso só é possível através de uma reforma fiscal, de uma mudança das receitas fiscais do orçamento da Comissão Europeia/Governo europeu. Temos de passar de um mecanismo em que há governos que dão mais e governos que recebem para um mecanismo de receitas comuns da UE, baseadas no capital e no trabalho e com percentagens universais.

E como é que podemos criar um verdadeiro federalismo fiscal?

É muito simples: criar uma regra comum, de acordo com a qual, por exemplo, 4 por cento de todo o IRC recolhido na ZE vai para o Tesouro Comum, bem como 5 por cento ou 4 por cento do IRS. Isto permitiria termos um Governo europeu com um orçamento de três, quatro ou cinco por cento do PIB e com isso criar programas de investimento em projetos comuns. E poderia alavancar as euro-obrigações.
Uma das conclusões a que cheguei é que os nossos economistas podem perceber de muita coisa, mas de economia percebem pouco. Tenho lido as coisas mais formidáveis sobre os mercados, de economistas de direita e de esquerda, e as receitas são absolutamente de fugir!

E a verdade é que todas têm falhado.

Falham e posso explicar porquê. Uma das coisas que está mal é termos um BCE incompleto, que não é um banco central a sério, porque um banco central a sério tem a função de garantir a estabilidade dos preços. O BCE tem essa preocupação, mas tem também uma coisa muito importante, que é manter o horizonte do pleno emprego. Isto significa que, por exemplo, quando o Estado emite dívida pública no chamado mercado primário, o banco central está lá e compra dívida do seu Estado. Ora, o artigo 123º do Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFUE) proíbe expressamente o BCE de comprar divida pública dos Estados no mercado primário...

Isso significa o quê? O mercado primário é mais barato…

Exatamente! Ou seja, o banco central faz uma coisa absolutamente estúpida: compra a dívida pública portuguesa no mercado secundário, a 12 por cento, em vez de comprar a um ou dois por cento no mercado primário!

Porque está interditado de ir ao mercado primário?

Exato. E esta crise só não colapsou mais cedo porque o BCE criou um instrumento que não existia. Geralmente, as operações do BCE são a prazos curtos: 24 horas, 15 dias e 90 dias, que era o máximo até dezembro. Nessa altura, a ZE esteve quase a colapsar e foi o BCE que salvou a banca através de um financiamento a longo prazo que não existia (três anos). Foi uma espécie de happy hour – a primeira no 21 de dezembro e a segunda no dia 29 de fevereiro – em que toda a banca comercial se foi abastecer no BCE. E qual foi a taxa de juro? Um por cento!...
Se não fossem essas duas operações, já não tínhamos ZE.
Para se ter uma ideia, o BCE colocou no mercado bancário, na banca comercial europeia, mais de um bilião de euros [1.000.000.000.000], 2,5 vezes mais do que está para ser emprestado nos pacotes português, irlandês e grego.
Portanto, temos de criar um sistema fiscal comum. Porque, por exemplo, a situação das grandes empresas portuguesas que estão a pagar impostos na Holanda é um atentado à inteligência e à moral...

Mas legalmente possível...

Claro, porque é uma competência de cada Estado. Mas como é que nós temos a mesma moeda de um país que nos rouba os nossos impostos? É um absurdo! Isto é responsabilidade de Guterres, não é só do Sócrates. E do Mitterrand, do Helmut Kohl...

E não há, também, responsabilidade das empresas?

Acho que os empresários que fazem isso, apesar de tudo, têm uma responsabilidade menor. No fundo, o problema é da tentação, dos designers. Quem tem mais responsabilidades, é quem sucumbe à tentação ou quem coloca a tentação?

Quando funciona bem, a política retira as tentações; quando funciona mal, multiplica as tentações.

Mas, para que fique bem claro, o federalismo fiscal não significa que passamos todos a pagar os mesmos impostos; significa que cada país contribui de forma percentualmente idêntica e consagra duas ideias fundamentais: universalidade do esforço para o tesouro comum e competitividade das parcelas autónomas da federação. Isto permitirá que países com menos competitividade possam atrair as empresas através de uma fiscalidade mais agradável – não podem é brincar com a fiscalidade comum, que é sagrada.

Sendo tão simples, porque não se aplica cá?

Nós precisamos dessa reforma extraordinária e de outra coisa muito importante, que é a coordenação económica.
Não basta criar mecanismos de contenção orçamental e vigilância mútua; temos de ter um orçamento comum – que não substitui o orçamento de cada Estado – para podermos avançar para o desenvolvimento sustentável, para iniciativas de crescimento do emprego. Isso implica coordenação económica, porque só pode haver orçamento europeu se tivermos um desígnio comum.

Se conseguirmos enfrentar estas dificuldades, prevejo que no futuro teremos uma esfera de governo europeu com competências muito grandes no estímulo ao crescimento da economia, porque os Estados vão ter de ficar muito tempo a pôr as suas finanças em dia. Será esse governo europeu que vai ao mercado internacional buscar os empréstimos e injetá-los na economia. E também terá competências na gestão bancária, porque nós temos um problema enorme com a banca – comparada com o problema da banca, a Grécia é uma brincadeira de crianças, porque a banca na Europa tornou-se uma realidade monstruosa.

É um outro estado?

Não, são três! A banca comercial europeia corresponde a três vezes o produto interno bruto da economia europeia; nos Estados Unidos corresponde apenas a 100 por cento do PIB. Portanto, o futuro da banca na Europa é muito simples: ou temos uma federalização do sistema bancário – com uma autoridade bancária e fundos de garantia para depósitos e para recapitalização – ou a nacionalização da banca em todo o lado. Se a ZE cair, a minha previsão é que voltamos ao nacionalismo bancário e acaba a banca privada – a banca passa a ser um assunto demasiado sério para ser deixado aos banqueiros...

A GRANDE FUGA DE CAPITAIS FAZ-SE PARA OS BANCOS ALEMÃES

O que acontecerá se a Zona Euro implodir?

O que pode acontecer é tão desagradável que eu espero que nunca aconteça, embora tudo o que está a ser feito, e a não ser, torne mais provável que venha a acontecer. Começando pelos mais distantes, os sintomas são óbvios… O que é que a China já está a fazer? O banco central tem 20 por cento das suas divisas em euros e estão a tentar trocá-los por outras moedas; estão a tentar defender-se do tsunami que o fim da ZE vai ser...

Mas não são só os chineses. Todos os bancos centrais não europeus estão a tentar vender tudo que seja europeu: dívida pública europeia, moeda europeia... Países que até usavam o euro para contrariarem o dólar nas transações internacionais.
O dólar está a ficar fortíssimo outra vez, e não é porque os americanos estejam interessados em enfraquecer o euro – eles estão interessados em que o euro aguente. O que está a acontecer é que os europeus estão tão engalfinhados nas suas querelas que não percebem que do outro lado do mundo as pessoas estão já a tentar minimizar as suas perdas. E mesmo dentro da Europa, países amigos da EU estão a vender tudo... Isto são sinais de alerta! Quem leia a imprensa económica internacional, todos os dias vê estas coisas acontecerem!
O único país que neste momento tem poder de decisão sobre o futuro da Europa é a Alemanha. Evidentemente, eu acredito que não vamos ficar parados, mas uma coisa é o poder de resistência e outra é o poder de ação; todos os países têm poder de resistência, mas o único que tem poder de ação é a Alemanha. E o que me tem surpreendido é que a Alemanha não tem a noção do perigo.

E qual é o perigo?

O que acontece é que é muito difícil manter a lucidez quando se está sob o efeito de um narcótico, e a Alemanha está narcotizada. Porque está a receber toneladas de euros, de pessoas assustadas da ZE. Por que é que o euro não está tão desvalorizado como deveria estar?

Era a questão que queria colocar-lhe a propósito da relação com o dólar.

Bom… Os sinais de que isto vai rebentar brevemente são tão grandes que em maio o euro perdeu 4 por cento em relação ao dólar. Mas ainda estamos a 1,23... Se houvesse uma inteligência racional a conduzir os negócios do mundo, já tínhamos que estar em paridade, e não estamos por uma razão muito simples: porque a grande fuga de capitais não se faz para fora da ZE; faz-se de países como a Grécia, Portugal, Espanha, Itália e França para os bancos alemães, para a dívida pública alemã. No fundo, eles estão a ser alimentados pelo terror dos aforristas europeus. É uma situação absolutamente estranha, porque as pessoas estão a pagar aos alemães para lhes emprestarem dinheiro.
Mas isto é uma aparência! A partir do momento em que a ZE rebente, os alemães perdem imediatamente o seu comércio: 60 por cento das exportações alemãs são para a ZE e a UE; e nove milhões de empregos estão ligados à ZE. E a partir do momento em que haja uma rutura, o mercado interno entra em coma, porque ninguém compra nem vende a ninguém...

Qual é o cenário para o fim da Zona Euro?

A ZE acabará a partir do momento em que se quebre o último rincão de confiança entre os países e em que as instituições comuns, nomeadamente o BCE, deixem de funcionar.

Basta sair um país, por exemplo?

Vamos ver: podemos ter uma destruição total ou uma destruição parcial. Eu cada vez mais me inclino para o segundo cenário, em que, começando embora por um sítio, por uma área, por um país, acaba depois por ser inviável a sua continuação.
Por isso, convinha não brincar com o fogo. Joschka Fischer, o dirigente dos Verdes alemães, disse que o governo da senhora Merkel está a tratar o incêndio com gasolina. Ou seja, está a aumentar o problema. Por exemplo, colocar a hipótese de a Grécia sair do euro é um perigo enorme! E admitir a possibilidade do colapso do sistema bancário de um país, sem perceber as implicações sistémicas, é outro…
Portanto, o que eu vejo é que o fim mais provável da ZE será a saída de um país, acompanhada pelo colapso do sistema bancário. E em poucos meses ou semanas haver uma situação de entropia generalizada que obrigará os países a saírem.

E esse procedimento é legítimo?

Os países saírem é uma coisa muito simples. Repare: o artigo 63º do Tratado de Funcionamento da Zona Euro impede qualquer intervenção do Estado na fuga de capitais. E os gregos estão a assistir à fuga de capitais todos os dias: milhões de euros saem da Grécia todos os dias e o Estado não pode fazer nada, porque eles querem continuar dentro e há liberdade de circulação de capitais – eu não posso pôr o dinheiro na Suíça (posso, mas é mais complicado), mas posso pô-lo num banco alemão sem sair de Portugal. É o que está a ser feito! Portanto, se um país fizer o chamado corralito, que é limitar o acesso às contas bancárias, esse país sai do euro. Porque vai ser obrigado a introduzir uma nova unidade monetária, e isso não se pode fazer.

E como é que um país pode ser empurrado para o “corralito”?

Vejamos a Grécia. No dia 17 de junho têm eleições. No dia 20, se não lhes derem dinheiro, entram imediatamente em incumprimento. Ou seja, a ZE vai ter de libertar parte do fundo de resgate para que eles se aguentem, para que formem governo. Uma coisa que Merkel sempre disse que não fazia, que é dar dinheiro sem condições. Portanto, a primeira coisa a fazer é dar dinheiro à Grécia, mesmo que ainda não tenha sido formado um governo que garanta as condições da troika. Esse é o primeiro teste. Vamos admitir que eles conseguem formar governo, que vai tentar renegociar o pacote, como fará qualquer governo patriótico. Pode chegar-se a uma situação de impasse em que eles sejam obrigados a violar o artigo 63º para controlarem os seus recursos. E então vão ser expulsos pela força das coisas, porque vão ser obrigados a isso, sob pena de perderem completamente o controle sobre a sua vida económica...

Mas os países podem ser expulsos? Não há uma norma que impede a expulsão?

Não, não está previsto nada. A ZE foi construída como se fosse uma coisa eterna! O que está prevista, no artigo 50º do TFUE, é a saída da União, não a expulsão. O que vai acontecer é uma saída fáctica – a partir do momento em que sejam obrigados a introduzir uma moeda nova, isso significa que ficam de fora. E o que vai acontecer é terrível. Vão entrar em falência.

Uma solução do tipo “um país, duas moedas” não é possível?

Não há tempo para isso. Neste momento, a única hipótese é apostar tudo na ZE, mas não estou a ver que essa gente, que andou 30 meses a não fazer as coisas mínimas, faça agora as coisas máximas...
O meu ceticismo alimenta-se no realismo. Já viu o que é preciso fazer? Uma autoridade bancária europeia. Mario Draghi diz que “temos de ter”. Sabe quem a recusou? A senhora Merkel! Quando o Lehman Brothers caiu, havia uma maioria de votos no Conselho Europeu a favor da criação de uma autoridade comum e de um financiamento comum para a banca europeia, mas a senhora Merkel disse “não, não, cada país safa-se”...
A crise começou aí, não foi com os gregos; começou com a recusa alemã de um suporte europeu para a banca europeia.

O MERCADO SOMOS NÓS!

O que é que cauciona a autoridade de Angela Merkel para o exterior? Internamente, a CDU tem vindo a perder eleições regionais, não é?

Merkel tem prestígio. Se perguntarem aos alemães, neste momento, não há nenhum político alemão que tenha mais prestígio do que ela.

Quer dizer que se houvesse eleições federais ela ganharia...

O federalismo é um bocadinho como as nossas autarquias: podemos ter um governo de uma cor determinada e a oposição a governar Lisboa e Porto. Qualquer pessoa sabe que há diferença entre governar Lisboa e Porto e governar em S. Bento. Portanto, é natural que a senhora Merkel consiga uma nova vitória federal – terá é de arranjar um aliado, que pode ser outra vez o SPD, ou os Verdes... Mas o problema é que não há tempo para isso.

Entretanto, o parceiro europeu (Sarkozy) perdeu as presidenciais francesas. A Europa pode contar com um “efeito Hollande”?

O Robert Schuman, que chegou a ser primeiro-ministro e foi autor da Declaração Schuman, dizia uma coisa muito engraçada acerca dos franceses: “são capazes de ideias revolucionárias, mas sobretudo gostam que não os chateiem muito”, ou seja, revolucionários sim, mas as pantufas na hora certa…
E, de facto, o currículo da França para a Europa não é muito famoso: inviabilizou o momento em que se esteve mais próximo do federalismo (1954), com um projeto extraordinário que passou em todos os parlamentos, exceto no francês, derrotado por uma coligação de comunistas e gaullistas. Depois, em ’66, com o gaullismo, a construção europeia entrou praticamente em 20 anos de coma: até ao

Ato Único Europeu (1986), pela ação meritória de outro francês, Jacques Delors, não aconteceu nada de significativo. Mais recentemente (2005), derrotaram o Tratado Constitucional em referendo.

E qual é o currículo do senhor Hollande em matéria europeia?

Nada. Não se lhe conhece um livro, um artigo! Fala dos eurobonds, mas saberá o que são?

Já agora, o que são eurobonds?

[risos] Têm a ver com o sistema da União Económica. No fundo, temos um banco central e uma via nacional para acesso aos mercados – como o BCE não compra dívida pública no mercado primário, estamos condenados a ir buscar dinheiro aos outros mercados. E quando se fala em mercados, outra coisa de que me apercebi é que, geralmente, se fala em bancos alemães. Disparate!
Os bancos também andam de mão estendida. Bancos, empresas, Estado, andam todos a ver se conseguem apanhar dinheiro dos outros. Os mercados estão para lá, e aí temos muito dinheiro – pelo menos 70 biliões de euros, de pessoas desesperadas em encontrar um bom projeto para financiar.
Mas na Europa não há cabeça! Imagine o que faríamos se fôssemos o mercado... Outra coisa, por que é que a situação bancária está tão má?
Porque a Alemanha resolveu criar um conjunto de exigências ao setor bancário que estão a fazer com que ele se feche sobre si próprio e seque a economia real. Ou seja, a banca estava muito alavancada, estava a emprestar, digamos, para lá de uma certa margem de segurança. Então, Merkel obrigou a criar um ultimato à banca, para que fique na zona de segurança o mais depressa possível. E como é que isso se consegue? Não emprestando às empresas e saindo dos mercados internacionais. Os bancos, neste momento, estão a pensar basicamente em si próprios e nos Estados, porque na verdade há um complexo Estado-bancos; há quem lhes chame “os dois bêbedos”, porque estão ambos mal...

E amparam-se um ao outro...

[risos] Mas é um sistema completamente corrupto, porque os Estados obrigam os bancos nacionais a emprestar. E ao mesmo tempo o rating nacional – mau – projeta-se sobre os bancos. Nós temos bancos que estavam com saúde, mas como a República tem um rating baixíssimo, e como no fundo temos uma banca nacional, as agências – e bem – classificam os bancos em função do rating dos Estados. Portanto, isto não é mercado. Os mercados são outra coisa.

Uma coisa sem rosto? Uma nuvem?

Os mercados são uma das realidades mais importantes do século XXI e resultam do processo de globalização, de uma ideia de economia global que voltou a ganhar forma depois do final da Guerra Fria – porque já tinha havido uma fase muito importante de mundialização financeira e económica, sensivelmente entre o final da guerra franco-prussiana e a 1ª Guerra Mundial!

Entretanto, assistimos ao despertar da China, que durante milhares de anos foi a grande economia mundial, muito mais importante do que a Europa. E com o crescimento económico chinês, assistimos a uma deslocação dos centros de decisão económica e a uma quase duplicação do volume de circulação do capital financeiro. No início do século, tínhamos à volta de 30/36 biliões de dólares de investimentos que podiam ser deslocalizados; agora temos à volta de 70, o que é uma brutalidade. É cinco vezes o produto interno bruto da EU e mais do que o PIB mundial…

O que é que constitui essa massa bruta de dólares?

São poupanças. É o dinheiro das pessoas, organizado em entidades financeiras, que emprestam a bancos, que até podem deter bancos entre si, mas que sobretudo deslocam o capital de um país para outro. Ou seja, criámos uma globalização financeira que não tem teias, não tem obstáculos, mas, em contrapartida, temos protecionismos de natureza política, os regionalismos, os nacionalismos...
Na minha opinião, o grande problema não é dos mercados, é da política, que não está à altura. E a diabolização dos mercados é sinal de pouca reflexão, porque os mercados são uma criação humana: quando as pessoas colocam dinheiro nos bancos alemães, são os mercados a funcionar; quando retiramos dinheiro da economia portuguesa, estamos a encorajar a especulação. Porque o mercado é um ecossistema e também tem predadores, gente que vive do pânico e a semear o pânico. Mas o pânico só existe quando existe fragilidade política.
Por que é que pedimos o resgate e temos a dívida pública? São os portugueses os primeiros a não acreditar no país...
As nossas elites estão a colocar o dinheiro todo lá fora...

Depois queixam-se dos mercados. O mercado somos nós!

Nós em relação com os outros?

Exatamente. Agora, o que nos interessa a nós são os grandes fundos de investimento, que têm biliões. Mas para isso tem de haver confiança política e força política, coisa que esta gente não tem. A política europeia assusta os mercados, e vou dar um exemplo que penso que as pessoas não conhecerão. Quando o euro entrou em funcionamento, as agências de rating partiram do princípio da confiança política, de que os países que entravam na ZE, em caso de dificuldade, iriam ter uma atitude solidária uns com os outros. Porque os mercados são muito emocionais, funcionam muito no curto prazo, na base de esperanças…
Quer dizer, o mercado também é um estado de espírito...
Exatamente! Os animal spirits do Keynes, os espíritos animais do mercado.
Mas, atenção, o mercado tem uma componente racional muito fria. Tem analistas de informação e agências de investimento com grandes departamentos de planeamento estratégico.
Portanto, quando a ZE começou a funcionar deram-lhe uma nota alta e confiaram que, havendo um problema, haveria uma cobertura mútua.
Só que o TFUE diz que temos uma moeda comum, mas que nenhum país pode salvar outro em caso de insolvência; que a União não pode salvar nenhum dos seus membros e que os Estados são inteiramente responsáveis pelas suas dívidas públicas (artigo 125º). Ora bem, os mercados não acreditavam neste artigo, que é a chamada “cláusula de não resgate”, de tal maneira que as agências de rating americanas chegavam a diferenciar mais os estados dentro da união americana do que, por exemplo, a Grécia e a Alemanha. Cometeram um erro...
Mas nós perdoamos menos os erros que nascem da confiança do que os da desconfiança, porque, geralmente, o erro do excesso não é de quem dá confiança, mas de quem não a merece. Portanto, quem se portou mal foi a ZE, e por isso é que chegamos a esta situação.

Voltando um bocadinho atrás, esta crise é mais política do que...

É uma crise de liderança política. Uma crise da nossa democracia, que não sabe selecionar os dirigentes políticos; que não tem uma ideia da Europa. Porque nós temos uma crise sistémica da Europa, mas não temos ninguém que a defenda.
A senhora Merkel defende a Alemanha, Passos Coelho defende uma vaga ideia de Portugal…

E Mário Soares? E os chamados “senadores”?

Há uma série de políticos que fizeram coisas importantes no seu tempo (Helmut Kohl, Helmut Schmidt...), mas a questão é que agora não mandam nada. E se o que temos são líderes nacionais com uma visão míope, a curto prazo e estritamente nacional, evidentemente que estamos mais próximos de colapsar do que de uma solução. Todavia, a realidade é sempre mais rica do que a nossa capacidade de a conhecer, e pode acontecer um milagre. Mas tem de ser mesmo milagre, porque menos não chega.

A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA É A FORMA SUPERIOR DA DEMOCRACIA

A crise de liderança política, de vazio de ideias, reflete, de alguma forma, a falência da Universidade europeia, que me referiu noutro contexto?

Também é reflexo da falência da Universidade. Porque acabamos por criar universidades com um grau de especialização brutal e, com a marginalização da História, da Filosofia (das Humanidades, no fundo), criámos estas criaturas que agora nos governam – que têm tudo, menos uma capacidade absolutamente extraordinária, e necessária para a política, que é a visão lateral. Os nossos políticos apenas conseguem ver uma faixa muito curta do que está imediatamente à sua frente. Não pensam e também não sentem. No próximo ciclo – porque alguma coisa há de surgir, embora não seja nada agradável – temos de, pelo menos, ser capazes de reaprender com os erros e tentar reconstruir o sistema de ensino. Porque as coisas começam por aí.

Mas quando se vê quem governa, mais do que pela via académica, chegou lá pelo percurso político. Mais do que pela competência, pela obediência partidária...

Pois… Eu continuo a considerar que é importante dizer isto: a nossa democracia foi um bocadinho capturada pela partidocracia. No fundo, o que está a dizer é isso mesmo, os partidos acabaram por se tornar, entre outras coisas, sociedades de colocação no setor público. É verdade. Mas não há nenhuma instituição humana perfeita, e eu continuo a acreditar que, apesar de tudo, a democracia representativa é a forma superior da democracia. Agora, realmente, o que está a dizer faz todo o sentido, e temos de tentar encontrar mecanismos de correção dessas deformações.
O exercício da cidadania como uma exigência ética, se assim posso dizer, tem estado subjacente ao longo desta conversa. Quando as pessoas, de um modo geral e de forma crescente, parecem abdicar da participação socioprofissional, eleitoral, no associativismo local, no espaço público, etc., estarão à espera de milagres?

Os únicos “milagres” são políticos, mas não acontecem por acaso. Eu acredito que a política transforma em visível a força de vontade que emana do coração das pessoas. Ou seja, a política deve ser a visibilização da ética, da boa vontade, da vontade moral. Porque só ética retórica não chega a parte nenhuma. Aquilo que faz a transição de uma ética, de uma vontade forte, para as instituições políticas, para as boas leis, é cada um de nós perceber que chegámos a um ponto em que temos de entrar diretamente na ação; não podemos pagar a alguém para fazer isso por nós, temos de meter as mãos no barro, porque há gente que as vai sujar na lama. E eu penso que vamos entrar numa zona de grande fragmentação. Se a ZE rebentar, como infelizmente penso que irá acontecer, vamos assistir a coisas extraordinárias – não ao regresso ao Estado-Nação, mas ao tribalismo.

A guerra é uma possibilidade?

Guerra localizada, talvez... Por exemplo, qual é a hipótese da Bélgica? Vai desaparecer. Eu acredito que entre os flamengos e os valões vai haver guerra. O ódio mútuo que eles têm…
A possibilidade de a Europa se transformar numa hiper-Jugoslávia, passando a ser o local onde as tribos habitam...
Nós não temos o problema do tribalismo, mas a Espanha tem, fortíssimo, com as autonomias, sobretudo da Catalunha e do País Basco...
Enfim, provavelmente teremos situações em que vão emergir os “salvadores da pátria”. Está a acontecer, a aparecer muita gente com um discurso que faz lembrar o final da 1ª Guerra, quando havia milhares de partidos e de salvadores. E a gente sabe como isso termina... Se não temos cuidado, acaba sempre com os condottieri arvorados em chefes de Estado.

Para terminar: o fim da Zona Euro implica o fim da União Europeia, ou será possível reconstruir alguma coisa a partir do que fica?

Eu acredito que vamos ter rutura, pode é ser maior ou menor. O grande problema da rutura é que tem uma força própria – é o problema do abismo, desenvolve forças de gravidade inerciais muito poderosas. Eu já não tenho esperança para acreditar que não vamos ter um solavanco dos grandes. Vamos. Resta saber se permite voltar atrás, se a EU tem capacidade para repensar a situação: Grécia, bancos, dívida pública...
É muita coisa ao mesmo tempo, e tudo para amanhã! Esta gente andou 30 meses sem fazer nada, e agora são os mesmos que vão tomar decisões sábias? Só se houvesse uma iluminação do Espírito Santo...

Era o tal milagre...

Exatamente, era o tal milagre. 

Entrevista conduzida por António Baldaia